Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0219247-69.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0219247-69.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:03

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:28

Juntada de documentos diversos

20/09/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0219247-69.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: TARCISIO BESERRA PEIXOTO EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso de Embargos de Declaração para dar-lhes acolhimento, nos termos do voto da Relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR B Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: TARCISIO BESERRA PEIXOTO DESPACHO Inclua-se o presente recurso de Embargos de Declaração na pauta de julgamento da sessão do mês de Agosto de 2023. Conforme dispõe o art. 937 do CPC não há previsão para a realização de sustentação oral na referida espécie recursal. Intimação às partes. Publique-se. F Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0219247-69.2022.8.06.0001

13/06/2023, 00:00

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/04/2023, 20:16

Mov. [47] - Recurso Eletrônico

18/08/2022, 09:06

Mov. [46] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

18/08/2022, 09:05

Mov. [45] - Encerrar análise

18/08/2022, 08:59

Mov. [44] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

17/08/2022, 20:26

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02305989-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/08/2022 19:59

17/08/2022, 20:10

Mov. [42] - Encerrar análise

08/08/2022, 11:23

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0704/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

06/08/2022, 09:32

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022, 03:25

Documentos

DESPACHO

•29/02/2024, 18:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/08/2023, 10:06

—

Partes do Processo(10)