Agravo em Recurso Especial 0203209-63.2022.8.06.0071 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0203209-63.2022.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1251056/2025

20/12/2025, 20:41

Protocolizada Petição 1251056/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2025

20/12/2025, 20:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 14:20

Conheço do agravo de JOSE RICARDO ARAUJO LOPES, RAFAEL RIBEIRO ARAUJO, WENDEL CARDOSO RIBEIRO e WESLLEY MATEUS DE BRITO CARDOSO para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/10/2025, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038566/2025

27/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1038566/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 19:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/10/2025, 08:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 14:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1251056/2025

Protocolizada Petição 1251056/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

Conheço do agravo de JOSE RICARDO ARAUJO LOPES, RAFAEL RIBEIRO ARAUJO, WENDEL CARDOSO RIBEIRO e WESLLEY MATEUS DE BRITO CARDOSO para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038566/2025

Protocolizada Petição 1038566/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

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