Desapropriação 0002863-05.2011.8.06.0032 - TJCE | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2011

Valor da Causa

R$ 10.001,75

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ELLERI ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 16:32

Juntada de Certidão

21/09/2023, 16:32

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de MIKHAIL GOMES LE SUEUR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:04

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64862292

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002863-05.2011.8.06.0032. Intimação - Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO: ELLERI ARAUJO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIKHAIL GOMES LE SUEUR - CE20064-A Destinatários: MIKHAIL GOMES LE SUEUR FINALIDADE: Intimar o acerca da sentença ID 57650843 proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecion

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64862292

28/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64862292

27/07/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:26

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:16

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 20:36

Expedição de Alvará.

25/07/2023, 20:36

Decorrido prazo de MIKHAIL GOMES LE SUEUR em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:20

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 16:32

Juntada de Certidão

21/09/2023, 16:32

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de MIKHAIL GOMES LE SUEUR em 21/08/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 12:58

22/08/2023, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:04

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64862292

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002863-05.2011.8.06.0032. Intimação - Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO: ELLERI ARAUJO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIKHAIL GOMES LE SUEUR - CE20064-A Destinatários: MIKHAIL GOMES LE SUEUR FINALIDADE: Intimar o acerca da sentença ID 57650843 proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecion

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64862292

28/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64862292

27/07/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:26

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:16

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 20:36

Expedição de Alvará.

25/07/2023, 20:36

Decorrido prazo de MIKHAIL GOMES LE SUEUR em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:20

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002863-05.2011.8.06.0032. Intimação - Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:ELLERI ARAUJO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIKHAIL GOMES LE SUEUR - CE20064-A Destinatários: DR MIKHAIL GOMES LE SUEUR FINALIDADE: Intimar o acerca da sentença ID 57650843 proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selec

13/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2023, 09:51

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/04/2023, 15:44

Mov. [103] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2023, 15:37

Mov. [102] - Encerrar análise

17/11/2022, 18:05

Mov. [101] - Concluso para Sentença

25/10/2022, 21:02

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição

20/10/2022, 16:31

Mov. [99] - Certidão emitida

20/10/2022, 16:31

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.22.01802434-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 20/10/2022 15:02

20/10/2022, 15:30

Mov. [97] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

20/10/2022, 11:24

Mov. [96] - Mandado

20/10/2022, 11:20

Mov. [95] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 032.2022/001301-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2022 Local: Oficial de justiça - FRANCISCO AIRTON SOUSA MARTINS

23/09/2022, 11:38

Mov. [94] - Certidão emitida

21/09/2022, 11:32

Mov. [93] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 032.2022/000546-3 Situação: Cancelado em 25/01/2023 Local: Oficial de justiça -

21/04/2022, 09:00

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 12:58

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

26/08/2021, 14:38

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.21.00166371-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2021 10:59

04/06/2021, 11:26

Mov. [89] - Certidão emitida

27/05/2021, 07:32

Mov. [88] - Certidão emitida

14/05/2021, 16:24

Mov. [87] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021, 10:15

Mov. [85] - Documento

31/03/2021, 16:11

Mov. [86] - Conclusão

31/03/2021, 16:11

Mov. [82] - Documento

31/03/2021, 16:11

Mov. [83] - Petição

31/03/2021, 16:11

Mov. [84] - Documento

31/03/2021, 16:11

Mov. [79] - Documento

31/03/2021, 16:11

Mov. [80] - Documento

31/03/2021, 16:11

Mov. [81] - Documento

31/03/2021, 16:11

Mov. [76] - Documento

31/03/2021, 16:11

Mov. [77] - Documento

31/03/2021, 16:11

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

31/03/2021, 16:11

Mov. [73] - Documento

31/03/2021, 16:11

Mov. [74] - Documento

31/03/2021, 16:11

Mov. [75] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [70] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [71] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [72] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [68] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [69] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [65] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [66] - Petição

31/03/2021, 16:10

Mov. [67] - Ofício

31/03/2021, 16:10

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

31/03/2021, 16:10

Mov. [64] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

31/03/2021, 16:10

Mov. [61] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [62] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [57] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [58] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [59] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [54] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [55] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [56] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [51] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [52] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [53] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [50] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [48] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [49] - Documento

31/03/2021, 16:10

Mov. [47] - Remessa: À DIGITALIZAÇÃO

09/12/2020, 13:48

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

26/07/2017, 11:41

Mov. [44] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

26/07/2017, 11:09

Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA ( COMARCA DE AMONTADA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

26/07/2017, 11:09

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de remessa dos autos à PGE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

23/06/2017, 17:20

Mov. [43] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício de remessa dos autos à PGE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

23/06/2017, 17:20

Mov. [41] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) Remessa dos autos para fins de intimação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

23/06/2017, 17:19

Mov. [40] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO AGAURDANDO INTIMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

22/05/2017, 10:47

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

18/05/2017, 10:17

Mov. [37] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

18/05/2017, 10:16

Mov. [38] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE Despacho: [...] intime-se o Estado do Ceará [...] para informar se ainda possui interesse na imissão da posse do imóvel e, caso positivo, realize o depósito correspondente, no prazo de 30 (trinta) dias. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

18/05/2017, 10:16

Mov. [36] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

13/05/2017, 11:48

Mov. [35] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 02 CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

10/06/2016, 13:08

Mov. [34] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

17/12/2015, 17:56

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

17/12/2015, 17:55

Mov. [33] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

17/12/2015, 17:55

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

17/12/2015, 17:54

Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

17/12/2015, 17:53

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

09/10/2014, 14:09

Mov. [29] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

09/10/2014, 14:09

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Enviado para Requerido - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

29/09/2014, 09:43

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

08/09/2014, 08:06

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Para se manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

08/08/2014, 10:03

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

08/08/2014, 09:50

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

12/07/2012, 15:09

Mov. [22] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

27/01/2012, 17:34

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

07/12/2011, 10:28

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

07/12/2011, 10:26

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

13/10/2011, 13:55

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

13/10/2011, 13:55

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

27/09/2011, 12:26

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

29/08/2011, 15:49

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

22/08/2011, 10:06

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

30/06/2011, 15:23

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

30/06/2011, 15:22

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juíza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

30/06/2011, 15:20

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

06/06/2011, 18:17

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

17/05/2011, 17:52

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

26/04/2011, 17:04

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

31/03/2011, 19:05

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juíza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

31/03/2011, 18:56

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

14/03/2011, 15:19

Mov. [5] - Concluso ao juiz convocado: CONCLUSO AO JUIZ CONVOCADO TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

14/03/2011, 15:16

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

14/03/2011, 14:11

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

14/03/2011, 14:11

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

14/03/2011, 14:11

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

14/03/2011, 12:14

TipoProcessoDocumento#551

•12/05/2021, 10:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/03/2021, 16:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/03/2021, 16:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/03/2021, 16:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/03/2021, 16:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/03/2021, 16:10