Agravo em Recurso Especial 0231735-22.2023.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0231735-22.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188601/2026

05/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 188601/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 13:00

Conheço do agravo de MARIA ELIANE SOARES e SERGIO MATHEUS DA SILVA NASCIMENTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/02/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/02/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 127046/2026

19/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 127046/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2025, 08:37

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.