Agravo em Recurso Especial 0504742-83.2011.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0504742-83.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237667/2026

16/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 237667/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 18:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 142152/2026 - EDcl no AgRg no

16/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0142152 - EDcl no AgRg no AREsp 3086693 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/03/2026, 14:16

Embargos de Declaração de LEONARDO VERAS GOMES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº142152/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3086693

10/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144621/2026

23/02/2026, 22:46

Protocolizada Petição 144621/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

23/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142152/2026

23/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 142152/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1169302/2025 - AgRg

20/02/2026, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 17:50