Agravo em Recurso Especial 0625581-86.2024.8.06.0000 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0625581-86.2024.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/05/2026 Petição Nº 389736/2026 -

05/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 389736/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/04/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/04/2026, 14:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/04/2026, 20:38

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 389736/2026

24/04/2026, 06:11

Protocolizada Petição 389736/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/04/2026

23/04/2026, 21:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1253260/2025 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1253260 - EDcl no AgInt no AREsp 2970220 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:40

Embargos de Declaração de ANTONIO DISRAELI AZEVEDO PONTE e MARIA LILIA LOBO SANFORD FROTA PONTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01253260/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2970220/CE

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:54

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01253260/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2970220/CE

25/02/2026, 14:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/05/2026 Petição Nº 389736/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 389736/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 389736/2026

Protocolizada Petição 389736/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1253260/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1253260 - EDcl no AgInt no AREsp 2970220 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de ANTONIO DISRAELI AZEVEDO PONTE e MARIA LILIA LOBO SANFORD FROTA PONTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01253260/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2970220/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01253260/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2970220/CE

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