Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0626378-62.2024.8.06.0000 - TJCE

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0626378-62.2024.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/03/2026, 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para CONDOMINIO EDIFICIO ISOLA DI CAPRI apresentar resposta à petição n. 230859/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 892.

26/03/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 230859/2026 -

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230859/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230859/2026

13/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 230859/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202647/2026

09/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 202647/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 805171/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0805171 - AgInt no RMS 76287 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Conhecido o recurso de MARCIO MOREIRA DE AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00805171/2025 - AgInt no RMS 76287/CE

02/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/09/2025, 17:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para CONDOMINIO EDIFICIO ISOLA DI CAPRI apresentar resposta à petição n. 230859/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 892.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 230859/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230859/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230859/2026

Protocolizada Petição 230859/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202647/2026

Protocolizada Petição 202647/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 805171/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0805171 - AgInt no RMS 76287 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de MARCIO MOREIRA DE AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00805171/2025 - AgInt no RMS 76287/CE

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