Usucapião 0007891-08.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARIA MARDENIA MARTINS FILGUEIRA

CPF

Autor

PMC

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS

OAB/CE 39799·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA MARDENIA MARTINS FILGUEIRA

CPF

Autor

PMC

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

CONSTRUTORA CANDIDO BANDEIRA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES GOMES DE ASSUNCAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

A QUEM POSSA INTERESSAR POSSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA FERREIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL PORFIRIO DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Apensado ao processo 3008588-31.2025.8.06.0064

13/05/2026, 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2026, 10:39

Alterado o assunto processual

14/04/2026, 10:36

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 19:29

Juntada de Petição de Contra-razões

13/04/2026, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 12:46

Juntada de informação

13/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão

12/04/2026, 21:38

Juntada de comunicação

10/04/2026, 22:38

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2026, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197905191

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197905191

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197905191

27/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:53

Todas as movimentações(214)

Apensado ao processo 3008588-31.2025.8.06.0064

13/05/2026, 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2026, 10:39

Alterado o assunto processual

14/04/2026, 10:36

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 19:29

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 19:29

Decisão

•13/04/2026, 12:46

13/04/2026, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 12:46

Juntada de informação

13/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão

12/04/2026, 21:38

Juntada de comunicação

10/04/2026, 22:38

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2026, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197905191

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197905191

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197905191

27/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:53

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 22:52

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CANDIDO BANDEIRA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de LEORGENIS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de Memoriais

11/03/2026, 05:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192297496

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192297496

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192297496

11/02/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 11:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/02/2026, 02:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 21:37

Decorrido prazo de LEORGENIS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 04:17

Juntada de informação

15/12/2025, 14:51

Juntada de informação

15/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:41

Juntada de informação

15/12/2025, 14:29

Juntada de informação

15/12/2025, 14:18

Juntada de comunicação

12/12/2025, 15:47

Decorrido prazo de ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:21

Juntada de informação

01/12/2025, 11:04

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183804928

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 183804928

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183804928

18/11/2025, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 10:57

Conclusos para decisão

17/11/2025, 19:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/11/2025, 18:36

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 182225212

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 182225212

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182225212

06/11/2025, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2025, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 21:23

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de Parecer

31/10/2025, 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 11:12

Conclusos para despacho

25/10/2025, 19:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CANDIDO BANDEIRA LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 06:53

Decorrido prazo de ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:56

Juntada de certidão

02/10/2025, 08:26

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174614237

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174614237

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174614237

16/09/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 19:15

Conclusos para despacho

27/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

27/08/2025, 18:27

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/08/2025, 18:02

Publicado Edital em 21/08/2025. Documento: 169573794

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169573794

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169573794

19/08/2025, 13:07

Juntada de certidão

19/08/2025, 13:05

Expedição de Edital.

19/08/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:53

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:43

Decorrido prazo de ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:15

Decorrido prazo de ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/03/2025, 02:21

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140876583

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007891-08.2018.8.06.0064. Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: MARIA MARDENIA MARTINS FILGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS - CE39799 POLO PASSIVO:CONSTRUTORA CANDIDO BANDEIRA LTDA INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DO ATO DE ID 140874409: " Acerca do resultado das consultas aos sistemas, fica parte autora intimada para requerer o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias. " CAUCAIA/CE, 20 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140876583

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140876583

20/03/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 09:37

Juntada de informação

20/03/2025, 09:35

Juntada de informação

18/03/2025, 14:15

Juntada de informação

18/03/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 19:53

Conclusos para despacho

15/03/2025, 23:10

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

27/11/2024, 14:58

Mov. [128] - Mero expediente | Determino a utilizacao dos sistemas eletronicos disponiveis ao Poder Judiciario por ordem do CNJ para consulta de existencia de enderecos diversos dos ja contidos nos autos no tocante a parte promovida Construtora Candido Bandeira Ltda.

01/11/2024, 10:31

Mov. [127] - Concluso para Despacho

01/11/2024, 00:03

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

11/10/2024, 10:24

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01839988-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2024 07:19

04/10/2024, 07:51

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0429/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

04/10/2024, 05:33

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 02:28

Mov. [122] - Mero expediente | Acerca do retorno infrutifero da precatoria (fl. 183), com finalidade de citacao da empresa Construtora Candido Bandeira LTDA, intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, no prazo de 5 (cinco).

26/09/2024, 19:07

Mov. [121] - Concluso para Despacho

24/09/2024, 09:39

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

16/09/2024, 14:28

Mov. [119] - Carta Precatória/Rogatória

12/09/2024, 13:52

Mov. [118] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/12/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 16/09/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

14/08/2024, 23:33

Mov. [117] - Documento

06/08/2024, 12:37

Mov. [116] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2024, 17:50

Mov. [115] - Mero expediente | Cite-se a Construtora Candido Bandeira Ltda, atraves de carta precatoria observando peticao de fl. 175.

12/07/2024, 11:40

Mov. [114] - Concluso para Despacho

10/07/2024, 08:20

Mov. [113] - Petição juntada ao processo

02/07/2024, 15:28

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01824675-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 24/06/2024 20:47

24/06/2024, 21:17

Mov. [111] - Julgamento em Diligência | Diante do exposto, considerando tratar-se de pressuposto processual de validade do feito, intime-se a parte autora, para no prazo de 10 dias, efetuar a citacao da Construtora Candido Bandeira Ltda. Intime-se por advogado. Expedientes necessarios.

20/06/2024, 18:28

Mov. [110] - Julgamento em Diligência | conversao em diligencia

20/06/2024, 09:04

Mov. [109] - Concluso para Sentença

29/04/2024, 13:59

Mov. [108] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco remessa dos autos a ANALISE DO GABINETE, com a finalidade de analise para prolacao de sentenca, observando a ordem cronologica.

02/03/2024, 12:55

Mov. [107] - Apensado | Apensado ao processo 0008926-03.2018.8.06.0064 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria

15/02/2024, 12:18

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

20/11/2023, 13:36

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01844101-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/11/2023 12:54

20/11/2023, 13:09

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

28/09/2023, 12:20

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01837288-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2023 10:45

28/09/2023, 10:50

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

21/09/2023, 12:03

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01317939-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/09/2023 10:43

21/09/2023, 10:52

Mov. [100] - Certidão emitida

20/09/2023, 13:57

Mov. [99] - Documento

20/09/2023, 13:49

Mov. [98] - Expedição de Termo de Audiência | Pelo M.M. Juiz foi dito: Determino que a secretaria proceda a retificacao do polo passivo devendo contar o nome de seu esposo FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA. Encerro a presente instrucao. Vista ao Ministerio Publico.

20/09/2023, 10:23

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

19/09/2023, 09:16

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01835840-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2023 01:16

19/09/2023, 01:21

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 14:08

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando a realizacao da audiencia designada.

19/06/2023, 14:38

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

12/04/2023, 13:24

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01306516-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 12/04/2023 09:28

12/04/2023, 09:40

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0124/2023 Data da Publicacao: 11/04/2023 Numero do Diario: 3052

10/04/2023, 21:37

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2023, 11:54

Mov. [89] - Audiência Designada | Instrucao Data: 20/09/2023 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

05/04/2023, 08:58

Mov. [88] - Certidão emitida

05/04/2023, 08:55

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica redesignada nova data para realizacao de audiencia de instrucao para o dia 20 de setembro de 2023, as 10h, na modalidade presencial. Proceda a secretaria as devidas intimacoes com urgencia, observando as determinacoes contida no despacho que designou a audiencia redesignada.

03/04/2023, 10:42

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

31/01/2023, 10:01

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01802684-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 30/01/2023 23:53

31/01/2023, 00:11

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0908/2022 Data da Publicacao: 05/12/2022 Numero do Diario: 2980

02/12/2022, 15:07

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

01/12/2022, 17:48

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01322749-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/12/2022 16:52

01/12/2022, 17:21

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2022, 02:10

Mov. [80] - Certidão emitida

30/11/2022, 16:24

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022, 14:37

Mov. [78] - Concluso para Despacho

08/10/2022, 08:02

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

06/10/2022, 17:37

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01319632-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/10/2022 16:34

06/10/2022, 16:48

Mov. [75] - Certidão emitida

05/10/2022, 15:38

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório | Face ter efetivado todas as citacoes e intimacoes necessarias, fica Ministerio Publico intimado pessoalmente para, desejando, intervir como fiscal da ordem juridica, no prazo de 30 dias, com fulcro no art. 178, I c/c 180, caput, do CPC/2015.

12/07/2022, 19:59

Mov. [73] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

12/07/2022, 19:55

Mov. [72] - Certidão emitida

10/06/2022, 14:10

Mov. [71] - Documento

10/06/2022, 14:10

Mov. [70] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2022/010758-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2022 Local: Oficial de justica - Sidney Soares Filho

02/06/2022, 11:07

Mov. [69] - Mero expediente | Cite-se a confinante Maria Ferreira Lima no endereco apresentado na peticao de fl. 110, atraves de oficial de justica.

25/04/2022, 12:23

Mov. [68] - Concluso para Despacho

25/04/2022, 09:03

Mov. [67] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o cumprimento da decisao interlocutoria de fl. 98/99 restou prejudicado, vez que e necessario o numero do cpf da sra. Maria Ferreira Lima para consulta aos sistemas cooperados ao Poder Judiciario. O referido e verdade. Dou fe.

25/04/2022, 09:03

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

20/04/2022, 15:23

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01814113-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/04/2022 03:23

14/04/2022, 03:40

Mov. [64] - Certidão emitida | .

04/04/2022, 16:07

Mov. [63] - Documento

04/04/2022, 16:03

Mov. [62] - Certidão emitida | que e necessario o numero do cpf para lograr exito as consultas conforme decisao retro

04/04/2022, 09:47

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando as consultas nos sistemas.

31/03/2022, 15:53

Mov. [60] - Documento

25/02/2022, 16:40

Mov. [59] - Encerrar análise

25/11/2021, 12:31

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório | Cumpra-se expediente de fls. 98/99.

25/11/2021, 12:29

Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021, 17:02

Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2021, 14:11

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

29/04/2021, 20:40

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00313597-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2021 23:18

28/04/2021, 23:38

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593

20/04/2021, 21:52

Mov. [52] - Documento

20/04/2021, 10:59

Mov. [51] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 13:53

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 12:25

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 11:58

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/02/2021, 17:51

Mov. [47] - Apensado | Apenso o processo 0052908-96.2020.8.06.0064 - Classe: Embargos de Terceiro Civel - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria

15/02/2021, 14:12

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00302414-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2021 15:15

28/01/2021, 16:12

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00301032-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2021 14:00

18/01/2021, 14:21

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00336652-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/12/2020 15:38

21/12/2020, 16:06

Mov. [43] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal do edital publicado em fls. 50 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Caucaia/CE, 12 de novembro de 2020.

12/11/2020, 12:39

Mov. [42] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Caucaia/CE, 09 de novembro de 2020.

09/11/2020, 17:36

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0573/2020 Data da Publicacao: 30/09/2020 Numero do Diario: 2469

29/09/2020, 23:47

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0573/2020 Teor do ato: Acerca das certidoes do oficial de justica, fale a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Nazion do Nascimento (OAB 18346/CE)

28/09/2020, 12:18

Mov. [39] - Mero expediente | Acerca das certidoes do oficial de justica, fale a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se.

21/09/2020, 09:40

Mov. [38] - Concluso para Despacho

19/09/2020, 00:15

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

19/09/2020, 00:14

Mov. [36] - Carta Precatória/Rogatória

19/09/2020, 00:10

Mov. [35] - Certidão emitida

01/09/2020, 13:01

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

05/08/2020, 15:50

Mov. [33] - Certidão emitida

05/08/2020, 14:06

Mov. [32] - Documento

05/08/2020, 14:06

Mov. [31] - Encerrar análise

02/08/2020, 12:53

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando a devolucao dos mandados.

02/08/2020, 12:50

Mov. [29] - Certidão emitida

31/07/2020, 14:17

Mov. [28] - Documento

31/07/2020, 14:17

Mov. [27] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2020, 12:10

Mov. [26] - Documento

17/06/2020, 12:07

Mov. [25] - Certidão emitida

11/06/2020, 00:11

Mov. [24] - Certidão emitida

11/06/2020, 00:10

Mov. [23] - Certidão emitida

11/06/2020, 00:10

Mov. [22] - Documento

01/06/2020, 19:27

Mov. [21] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020, 08:39

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2020/009770-1 Situacao: Distribuido em 07/08/2020 Local: Oficial de justica - Ezequiel Pinto de Sousa Junior

27/05/2020, 23:13

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2020/009767-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/08/2020 Local: Oficial de justica - Sidney Soares Filho

27/05/2020, 23:13

Mov. [18] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2020, 20:32

Mov. [17] - Certidão emitida

27/05/2020, 17:17

Mov. [16] - Certidão emitida

27/05/2020, 17:17

Mov. [15] - Certidão emitida

27/05/2020, 17:17

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 12:39

Mov. [13] - Conclusão

27/02/2019, 00:14

Mov. [12] - Certidão emitida | CERTIFICO que foi junto peticao de fls. referente a(s) folha (s) 26 a 28 foi(ram)juntado(a)(s) nos autos digitais nesta data. Caucaia/CE, 15 de fevereiro de 2019.

15/02/2019, 17:14

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

08/02/2019, 15:46

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WCAU.18.00047939-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/11/2018 16:07

26/11/2018, 16:09

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2018, 10:30

Mov. [8] - Concluso para Despacho

01/11/2018, 14:34

Mov. [7] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2018, 16:53

Mov. [6] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2018, 15:17

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

26/09/2018, 14:20

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WCAU.18.00042455-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/09/2018 15:18

20/09/2018, 15:38

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a autora, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a exordial com o fito de informar o endereco dos confinantes do imovel, alem de juntar certidao para fins de usucapiao expedida pelo Cartorio de Registro de imoveis desta Comarca.

16/08/2018, 12:11

Mov. [2] - Conclusão

08/08/2018, 15:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/08/2018, 15:07

Sentença

•26/03/2026, 22:52

Decisão

•29/01/2026, 21:37

Documento de Comprovação

•15/12/2025, 14:29

Documento de Comprovação

•15/12/2025, 14:17

Decisão

•18/11/2025, 10:57

Decisão

•03/11/2025, 21:23

Despacho

•27/10/2025, 11:12

Despacho

•10/09/2025, 20:54

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:14

Despacho

•06/05/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:37

Despacho

•17/03/2025, 19:53

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 10:31

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 19:29

Decisão

•13/04/2026, 12:46

Sentença

•26/03/2026, 22:52

Decisão

•29/01/2026, 21:37

Documento de Comprovação

•15/12/2025, 14:29

Documento de Comprovação

•15/12/2025, 14:17

Decisão

•18/11/2025, 10:57

Decisão

•03/11/2025, 21:23

Despacho

•27/10/2025, 11:12

Despacho

•10/09/2025, 20:54

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:14

Despacho

•06/05/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:37

Despacho

•17/03/2025, 19:53

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2024, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•02/03/2024, 12:55

Ata de Audiência (Outras)

•20/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 19:59

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 12:29

Interlocutória

•13/08/2021, 17:02

Interlocutória

•26/02/2021, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2020, 09:40

Ato Ordinatório

•02/08/2020, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2019, 12:39

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2018, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2018, 12:11