Procedimento Comum Cível 3016270-32.2025.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.700,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO BURLE MARX

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS ACCIOLY E SARAIVA LEAO

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO

OAB/CE 37843·CPF·Representa: Autor

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES

OAB/CE 20142·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA FILHO

OAB/CE 51698·CPF·Representa: Autor

EVELINE DO AMARAL ANDRADE

OAB/CE 41566·CPF·Representa: Autor

HEBERT ASSIS DOS REIS

OAB/CE 17614·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO

OAB/CE 37843·CPF·Representa: Autor

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES

OAB/CE 20142·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA FILHO

OAB/CE 51698·CPF·Representa: Autor

EVELINE DO AMARAL ANDRADE

OAB/CE 41566·CPF·Representa: Autor

HEBERT ASSIS DOS REIS

OAB/CE 17614·CPF·Representa: Autor

JOYCE MARA DE SANTANA TELES

OAB/CE 19827·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 28/04/2026. Documento: 200922142

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 200922142

27/04/2026, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia paga

24/04/2026, 16:12

Juntada de certidão de custas - guia paga

24/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200922142

24/04/2026, 11:35

Determinada a emenda à inicial

24/04/2026, 11:35

Juntada de certidão de custas - guia gerada

23/04/2026, 17:12

Juntada de certidão de custas - guia gerada

23/04/2026, 17:12

Juntada de certidão de custas - guia gerada

23/04/2026, 17:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

23/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:12

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 11:13

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 192811155

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 192811155

25/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(53)

Publicado Decisão em 28/04/2026. Documento: 200922142

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 200922142

27/04/2026, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia paga

24/04/2026, 16:12

Juntada de certidão de custas - guia paga

24/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200922142

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 11:35

Decisão

•24/04/2026, 11:35

24/04/2026, 11:35

Determinada a emenda à inicial

24/04/2026, 11:35

Juntada de certidão de custas - guia gerada

23/04/2026, 17:12

Juntada de certidão de custas - guia gerada

23/04/2026, 17:12

Juntada de certidão de custas - guia gerada

23/04/2026, 17:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

23/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:12

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 11:13

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 192811155

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 192811155

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192811155

24/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ACCIOLY E SARAIVA LEAO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:18

Publicado Sentença em 25/02/2026. Documento: 192811155

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 192811155

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192811155

23/02/2026, 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2026, 14:36

Não Concedida a Medida Liminar

23/02/2026, 14:36

Determinada a emenda à inicial

23/02/2026, 14:36

Decorrido prazo de WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:58

Decorrido prazo de EVELINE DO AMARAL ANDRADE em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:58

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de Daniela Bezerra Moreira Alves em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de JOYCE MARA DE SANTANA TELES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:59

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/09/2025, 17:48

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 170181403

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 170181403

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170181403

02/09/2025, 14:01

Indeferida a petição inicial

25/08/2025, 17:12

Conclusos para decisão

22/04/2025, 09:03

Juntada de certidão de custas - guia vencida

17/04/2025, 01:25

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA FILHO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA FILHO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:42

Decorrido prazo de WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:20

Decorrido prazo de Daniela Bezerra Moreira Alves em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:20

Decorrido prazo de Daniela Bezerra Moreira Alves em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:17

Decorrido prazo de WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:17

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138461920

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO BURLE MARX Requerido: MARIA DAS GRACAS ACCIOLY E SARAIVA LEAO Intimação - GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 3016270-32.2025.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Alteração de Coisa Comum] Vistos etc. Intime-se a parte autora, através dos advogados habilitados, para providenciar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do feito na distribuição, conforme dispõe o art. 290 do CPC. Publique-se. Expediente necessário. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 138461920

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138461920

20/03/2025, 06:53

Determinada a emenda à inicial

17/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 15:39

Juntada de certidão de custas - guia paga

12/03/2025, 12:45

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/03/2025, 11:31

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/03/2025, 11:27

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:23

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 11:23

Intimação da Sentença

•24/03/2026, 11:43

Sentença

•23/02/2026, 14:36

Sentença

•23/02/2026, 14:36

Intimação da Sentença

•02/09/2025, 14:01

Sentença

•25/08/2025, 17:12

Decisão

•17/03/2025, 17:12