Agravo em Recurso Especial 0244436-78.2024.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0244436-78.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

25/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073625/2025

04/11/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1073625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 20:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 14:00

Não conhecido o recurso de CAIQUE BRENO DE SOUSA DELFINO

29/10/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

17/10/2025, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1004645/2025

17/10/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1004645/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 20:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/10/2025, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL