Usucapião 0058086-86.2014.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

ANTONIO SARAIVA FILHO

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ANTONIO SARAIVA FILHO

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

JOSE MARIANO DA SILVA

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRA TORRES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LEONOR SANTOS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

DAMIAO TOME

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO - PU/CE-AGU

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186381491

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186381491

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186381491

10/12/2025, 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2025, 08:18

Conclusos para despacho

16/05/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 17:12

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:32

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE ABREU DE MORAIS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:28

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE ABREU DE MORAIS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:22

Todas as movimentações(146)

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186381491

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186381491

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186381491

10/12/2025, 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 08:18

Despacho

•22/04/2025, 09:53

10/12/2025, 08:18

Conclusos para despacho

16/05/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 17:12

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:32

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE ABREU DE MORAIS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:28

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE ABREU DE MORAIS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:22

Juntada de Petição de Impugnação

31/03/2025, 17:59

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140765391

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: ANTONIO SARAIVA FILHO Requerido: REU: JOSE MARIANO DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 0058086-86.2014.8.06.0112 Apensos: [] Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. Intime-se o autor para cumprimento das diligências indicadas pelo Ministério Público no parecer de ID. 137108432, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juíza de Direito

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140765391

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140765391

20/03/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 20:29

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:04

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:50

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 04:34

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

18/04/2024, 10:25

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01815559-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 16/04/2024 13:21

16/04/2024, 13:43

Mov. [116] - Certidão emitida

11/04/2024, 12:44

Mov. [115] - Concluso para Despacho

08/04/2024, 14:07

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2024, 22:26

Mov. [113] - Concluso para Despacho

21/03/2024, 21:48

Mov. [112] - Decurso de Prazo

21/03/2024, 21:46

Mov. [111] - Decurso de Prazo

23/02/2024, 14:04

Mov. [110] - Certidão emitida

05/02/2024, 08:09

Mov. [109] - Certidão emitida

25/01/2024, 09:25

Mov. [108] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 09:56

Mov. [107] - Concluso para Despacho

10/01/2024, 13:46

Mov. [106] - Certidão emitida

06/11/2023, 07:59

Mov. [105] - Certidão emitida

25/10/2023, 07:44

Mov. [104] - Mero expediente | Intime-se a procuradoria do Estado do Ceara (Portal) para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar acerca da peticao de fls. 112, e dos documentos que a acompanham. Intimem-se (Portal). Exp. Nec. Juazeiro do Norte, datado e assinado eletronicamente. Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais Juiz

22/10/2023, 23:20

Mov. [103] - Encerrar análise

10/08/2023, 14:37

Mov. [102] - Concluso para Despacho

14/07/2023, 09:28

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01829501-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2023 09:43

06/07/2023, 10:16

Mov. [100] - Outras Decisões | Vistos em inspecao judicial anual. Processo com tramitacao normal. Aguarde-se o decurso de prazo da intimacao de fls. 110. Exp. Nec.

10/06/2023, 11:22

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0186/2023 Data da Publicacao: 18/05/2023 Numero do Diario: 3077

17/05/2023, 22:43

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023, 02:31

Mov. [97] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 102. Providencie a parte autora a juntada aos autos digitais da PLANTA DE LOCALIZACAO DO IMOVEL (GEORREFERENCIADA), conforme o solicitado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se (DJE).

15/05/2023, 11:03

Mov. [96] - Decurso de Prazo

05/04/2023, 14:55

Mov. [95] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que inclui os autos no Plano de Gestao da Vara. O referido e verdade. Dou fe.

09/02/2023, 14:13

Mov. [94] - Aviso de Recebimento (AR)

22/11/2022, 11:20

Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)

21/11/2022, 10:53

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

11/11/2022, 14:45

Mov. [91] - Concluso para Despacho

10/11/2022, 12:57

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01853856-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2022 11:54

10/11/2022, 12:32

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

10/11/2022, 12:27

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01853726-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2022 16:21

09/11/2022, 16:40

Mov. [87] - Certidão emitida

28/10/2022, 16:14

Mov. [86] - Certidão emitida

26/10/2022, 15:30

Mov. [85] - Expedição de Edital

26/10/2022, 09:32

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0406/2022 Data da Publicacao: 26/10/2022 Numero do Diario: 2955

25/10/2022, 22:52

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 11:58

Mov. [82] - Decurso de Prazo

24/10/2022, 11:57

Mov. [81] - Decurso de Prazo

24/10/2022, 11:28

Mov. [80] - Expedição de Carta

24/10/2022, 09:56

Mov. [79] - Expedição de Carta

24/10/2022, 09:54

Mov. [78] - Expedição de Carta

24/10/2022, 09:52

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022, 13:47

Mov. [76] - Concluso para Despacho

07/10/2022, 11:48

Mov. [75] - Certidão emitida

29/08/2022, 20:11

Mov. [74] - Documento

29/08/2022, 20:11

Mov. [73] - Certidão emitida

26/08/2022, 16:10

Mov. [72] - Documento

26/08/2022, 16:10

Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 112.2022/022228-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2022 Local: Oficial de justica - Valeria Nobre Fernandes

26/08/2022, 13:29

Mov. [70] - Expedição de Mandado | Mandado n: 112.2022/022223-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2022 Local: Oficial de justica - Valeria Nobre Fernandes

26/08/2022, 13:28

Mov. [69] - Mero expediente | Vistos etc. Defiro o pedido de pp. 80/81. Expeca-se mandado de citacao para os confinantes Damiao Tome e Claudia Pereira, observando os novos enderecos cadastrados.

17/08/2022, 19:04

Mov. [68] - Concluso para Despacho

12/05/2022, 14:17

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01819785-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2022 16:11

09/05/2022, 16:39

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0151/2022 Data da Publicacao: 05/05/2022 Numero do Diario: 2836

04/05/2022, 23:03

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 02:19

Mov. [64] - Mero expediente | Vistos em inspecao anual. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica, fls. 71, no prazo de dez dias, fornecendo novo endereco da confinante. Intime-se via DJE.

27/04/2022, 11:37

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01800604-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/01/2022 15:12

10/01/2022, 15:26

Mov. [62] - Concluso para Despacho

02/12/2021, 10:20

Mov. [61] - Desarquivamento

20/10/2021, 14:21

Mov. [60] - Provisório

19/10/2021, 13:04

Mov. [59] - Certidão emitida

18/10/2021, 11:07

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 08:55

Mov. [57] - Certidão emitida

07/05/2021, 06:00

Mov. [56] - Documento

07/05/2021, 06:00

Mov. [55] - Decurso de Prazo

04/03/2021, 11:45

Mov. [54] - Certidão emitida

26/01/2021, 00:05

Mov. [53] - Mero expediente | Vistos etc., Defiro pedido de fls. 67. Considerando que a renuncia de mandato as fls. 67 se deu apenas em razao de um dos representantes da parte autora, determino o regular prosseguimento do presente feito. Ato continuo, certifique-se a SEJUD acerca do cumprimento do mandado de fls. 63 .

22/01/2021, 12:32

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00339515-4 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 31/12/2020 15:55

31/12/2020, 16:36

Mov. [51] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020, 03:26

Mov. [50] - Certidão emitida

18/08/2020, 08:55

Mov. [49] - Documento

18/08/2020, 08:55

Mov. [48] - Documento

18/08/2020, 08:51

Mov. [47] - Expedição de Mandado | Mandado n: 112.2020/018277-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/05/2021 Local: Oficial de justica - Maria Rosangela Gomes Duarte

13/08/2020, 15:38

Mov. [46] - Expedição de Mandado | Mandado n: 112.2020/018276-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/08/2020 Local: Oficial de justica - Milena Maria Pinheiro Santana

13/08/2020, 15:38

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0250/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436

13/08/2020, 14:47

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020, 20:17

Mov. [43] - Concluso para Despacho

03/08/2020, 17:07

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00322685-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2020 13:41

03/08/2020, 14:19

Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2020, 11:41

Mov. [40] - Concluso para Despacho

26/06/2020, 14:56

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00318308-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2020 11:05

24/06/2020, 12:39

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0170/2020 Data da Publicacao: 15/06/2020 Numero do Diario: 2393

12/06/2020, 22:26

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2020, 08:51

Mov. [36] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2020, 17:40

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2020, 15:06

Mov. [34] - Concluso para Despacho

02/09/2019, 12:50

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00117821-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/08/2019 10:03

29/08/2019, 22:12

Mov. [32] - Decurso de Prazo

23/07/2019, 14:15

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0196/2019 Data da Disponibilizacao: 03/06/2019 Data da Publicacao: 04/06/2019 Numero do Diario: 2152 Pagina: 573-580

04/06/2019, 14:41

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2019, 08:35

Mov. [29] - Certidão emitida

27/05/2019, 17:37

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2019, 16:01

Mov. [27] - Encerrar análise

18/10/2018, 14:14

Mov. [26] - Concluso para Despacho

18/10/2018, 14:13

Mov. [25] - Decurso de Prazo

18/10/2018, 14:13

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 03/2017, emanada da Diretoria do Forum Des. Juvencio Joaquim de Santana: Intimem-se as partes, atraves de seus advogados, via DJE, da conversao do processo fisico em digital e da retomada da contagem dos prazos processuais, caso estejam em curso. Exp. Nec.

06/07/2018, 10:51

Mov. [23] - Conclusão

27/06/2018, 04:22

Mov. [22] - Informações | Processo aguardando digitalizacao

26/06/2018, 15:50

Mov. [21] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS E-3 - movimentacao para fins de localizacao dos autos - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/11/2017, 11:34

Mov. [20] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS movimentacao para fins de localizacao de autos - E-3 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/09/2017, 10:45

Mov. [19] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS ESTANTE E-3 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/10/2016, 17:14

Mov. [18] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS E-3 AG PRAZO PUB DJ - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/08/2016, 10:19

Mov. [17] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AG. PUB DJE - EM CIMA DA ESTANTE E - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

22/08/2016, 10:45

Mov. [16] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS E-4 EXP DJE - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/08/2016, 09:40

Mov. [15] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS E-3 AG PRAZO PUB DJE - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/08/2016, 11:46

Mov. [14] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS J-5 INTIMAR A PARTE AUTORA PARA JUNTAR CERTIDAO DO CARTORIO DO 5 OFICIO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/07/2016, 13:14

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROCESSO CORREICIONADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/07/2016, 12:37

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/11/2015, 15:00

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: manifestacao - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/11/2015, 14:58

Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FRANCISCO DE BRITO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

16/11/2015, 15:27

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

16/11/2015, 15:26

Mov. [8] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR FUNCIONARIO: SELENE NO. DAS FOLHAS: 27 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/04/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 07/05/2015 carga fls. 348 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

27/04/2015, 10:43

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

22/04/2015, 13:46

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

27/11/2014, 13:34

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

27/11/2014, 13:30

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/11/2014, 13:44

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/11/2014, 13:40

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/11/2014, 13:40

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

24/11/2014, 14:39

Despacho

•18/03/2025, 20:29

Despacho

•07/02/2025, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2023, 23:20

Interlocutória

•10/06/2023, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2023, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 08:55

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2021, 12:32

Interlocutória

•08/07/2020, 11:41

Todos os documentos(22)

Decisão

•10/12/2025, 08:18

Despacho

•22/04/2025, 09:53

Despacho

•18/03/2025, 20:29

Despacho

•07/02/2025, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2023, 23:20

Interlocutória

•10/06/2023, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2023, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 08:55

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2021, 12:32

Interlocutória

•08/07/2020, 11:41

Interlocutória

•03/06/2020, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2019, 16:01

Ato Ordinatório

•06/07/2018, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2018, 04:22

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2018, 04:22

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2018, 04:22

Ato Ordinatório

•27/06/2018, 04:22