Agravo em Recurso Especial 0525192-47.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Sérgio Luiz Arruda Parente 2° Grau · TJCE · Recurso em Sentido Estrito · Sérgio Luiz Arruda Parente 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ANTONIO EDSON MATIAS VERAS

CPF

Autor

PEDRO FACUNDO VERAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARIA HELENA GERALDO CAVALCANTE

CPF

Reu

ANTONIO MARCOS PEREIRA BRITO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ARNOBIO GOMES NETO

OAB/CE 11215·CPF·Representa: Autor

DAYANNE DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/CE 38039·CPF·Representa: Autor

SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS

OAB/CE 15406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1233575/2025

17/12/2025, 14:26

Protocolizada Petição 1233575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO EDSON MATIAS VERAS e PEDRO FACUNDO VERAS

15/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 16:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/11/2025, 07:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 19:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 07:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 07:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 07:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 07:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 07:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 07:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 07:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 07:32

-

•24/11/2025, 07:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 07:31

Sentença

•24/11/2025, 07:31

-

•24/11/2025, 07:30