Usucapião 3001324-60.2024.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/12/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

MARIA DENISETE MACEDO MENDES

CPF

Autor

MARIA ARIADNE TORRES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA

OAB/CE 11882·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ELDO DE SOUSA

OAB/CE 13330·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 190868284

06/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 190868284

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190868284

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190868284

05/02/2026, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2026, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190868284

04/02/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190868284

04/02/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:51

Decorrido prazo de ALBERTO CALLOU TORRES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:23

Decorrido prazo de os eventuais interessados em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:14

Todas as movimentações(52)

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 190868284

06/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 190868284

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190868284

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 190868284

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:03

05/02/2026, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2026, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190868284

04/02/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190868284

04/02/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:51

Decorrido prazo de ALBERTO CALLOU TORRES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:23

Decorrido prazo de os eventuais interessados em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:14

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 07:49

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 15:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/09/2025, 06:34

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 08:56

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

30/08/2025, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 14:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 18:56

Publicado Edital em 18/08/2025. Documento: 167932135

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 167932135

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167932135

14/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 09:29

Expedição de Edital.

07/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2025, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2025, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2025, 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:16

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 08:34

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 133332390

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DENISETE MACEDO MENDES REU: MARIA ARIADNE TORRES VIEIRA Custas processuais recolhidas. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000 Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO nº: 3001324-60.2024.8.06.0043 Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias e juntar ao processo certidão negativa do distribuidor desta comarca, expedida nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome da requerente e respectivo cônjuge ou companheiro, se houve e do proprietário do imóvel usucapiendo e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver e certidão atualizada da matrícula do imóvel ou certidão de inexistência de matrícula. Cumpridas as determinações: I. Citem-se pessoalmente os confinantes e o proprietário do imóvel usucapiendo, se houver (art. 246,§ 3º, CPC), e, por edital (art. 259, I, CPC), com prazo de 30 (trinta) dias, os Réus que se encontrem em lugar incerto e os eventuais interessados, a fim de que, querendo, ofereçam contestação; II. Intimem-se os Representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, a fim de que manifestem interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias; III. Após as respostas ou o decurso do prazo dê-se vista ao representante do Ministério Público; No momento oportuno voltem os autos conclusos. Barbalha/CE, data da assinatura digital. Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito cga

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 133332390

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133332390

20/03/2025, 09:57

Determinada a emenda à inicial

19/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:17

Juntada de certidão de custas - guia quitada

24/01/2025, 12:05

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

25/12/2024, 19:13

Juntada de certidão de custas - guia gerada

25/12/2024, 17:40

Distribuído por sorteio

25/12/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:56

Decisão

•19/03/2025, 10:26