Execução de Título Extrajudicial 3003901-80.2024.8.06.0117 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3003901-80.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:20

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:20

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145050098

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: FRANCISCO VICTOR MAXIMO DE PONTES SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. No despacho de ID n. 140876154, a parte exequente foi intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça exarado no ID n. 140692962, a qual cerificou que não localizou o executado no endereço informado, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. Entretanto, a mesma deixou decorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de ID nº 144722237, estando o processo paralisado face a inércia da parte. O art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, prevê a extinção do processo de execução quando não encontrado o devedor. Desse modo, ante o devedor não ter sido encontrado e a inércia da parte exequente, que gerou a paralisação do processo, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, sem necessidade de prévia intimação pessoal do credor, dispensada no rito simplificado dos Juizados Especiais Cíveis (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Sem custas e sem honorários, por força do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3003901-80.2024.8.06.0117 Intime-se a parte exequente. Maracanaú-CE, data da inserção. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo. Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOSJuíza de DireitoAssinado por certificação digital

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145050098

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145050098

03/04/2025, 22:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/04/2025, 22:03

Extinto o processo por devedor não encontrado

03/04/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 14:50

Juntada de certidão

02/04/2025, 14:49

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:20

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:18

Publicado Despacho em 24/03/2025. Documento: 140876154

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: FRANCISCO VICTOR MAXIMO DE PONTES DESPACHO Rh., JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3003901-80.2024.8.06.0117 Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 140692962, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Cumpra-se. Expedientes necessários. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior Juiz de Direito - Em Respondência

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140876154

21/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 22:03

Sentença

•03/04/2025, 22:03

—

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 24/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145050098

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145050098

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145050098

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Extinto o processo por devedor não encontrado

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 01/04/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/03/2025. Documento: 140876154

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140876154

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