Procedimento Comum Cível 0051046-13.2021.8.06.0143 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051046-13.2021.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 16/05/2025

19/05/2025, 09:42

Juntada de Certidão

19/05/2025, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:31

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:24

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 138760915

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000640-90.2018.8.06.0143. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] Promovente: MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA ME Promovido: CYNTHIA CLAUDIA COSTA SENTENÇA Conclusos. Em tablado AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA movida por ANTÔNIA APARECIDA SOARES DE SOUZA, em face do ESTADO DO CEARÁ, em que a requerente à ID 130542851 informa que não possui interesse no prosseguimento do feito. Assim sendo, à guisa das considerações expostas, encontrando os requisitos necessários, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO para que produza seus efeitos (art. 200, parágrafo único do CPC) e, portanto, procedo com a EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAMINAR O MÉRITO sub oculi, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pedra Branca/CE, 13 de março de 2025. Márcio Freire de Souza Juiz Substituto

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 138760915

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138760915

20/03/2025, 10:55

Extinto o processo por desistência

14/03/2025, 19:11

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:10

Documentos

Intimação da Sentença

•20/03/2025, 10:55

Intimação da Sentença

•20/03/2025, 10:55

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 16/05/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 15/04/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 138760915

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 138760915

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138760915

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(46)