Cumprimento de sentença 0133994-31.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 104.046,79

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

ELAINE TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUIZ ROBERTO GOMES XAVIER

CPF

Reu

NATALIA DE SOUSA GOMES XAVIER

CPF

Reu

ELIDA DE SOUSA GOMES XAVIER

CPF

Reu

NEL VIAGENS, TURISMO E RECEPTIVO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA ANDRADE PINHEIRO

OAB/CE 10064·CPF·Representa: Autor

REBECA ARAUJO LOURENCO

OAB/CE 23408·CPF·Representa: Autor

JOSE AFRO LOURENCO FERNANDES

OAB/CE 5301·CPF·Representa: Autor

ELISBERG FRANCISCO BESSA LIMA

OAB/CE 17078·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELAINE TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUIZ ROBERTO GOMES XAVIER

CPF

Reu

NATALIA DE SOUSA GOMES XAVIER

CPF

Reu

ELIDA DE SOUSA GOMES XAVIER

CPF

Reu

NEL VIAGENS, TURISMO E RECEPTIVO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 178651962

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 178651962

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178651962

18/11/2025, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 11:25

Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

09/06/2025, 09:55

Decorrido prazo de RENATA ANDRADE PINHEIRO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE AFRO LOURENCO FERNANDES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de ELISBERG FRANCISCO BESSA LIMA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de REBECA ARAUJO LOURENCO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:33

Todas as movimentações(183)

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 178651962

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 178651962

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178651962

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 11:25

Decisão

•06/03/2025, 10:04

18/11/2025, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 11:25

Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

09/06/2025, 09:55

Decorrido prazo de RENATA ANDRADE PINHEIRO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE AFRO LOURENCO FERNANDES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de ELISBERG FRANCISCO BESSA LIMA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de REBECA ARAUJO LOURENCO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE AFRO LOURENCO FERNANDES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de ELISBERG FRANCISCO BESSA LIMA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de REBECA ARAUJO LOURENCO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de RENATA ANDRADE PINHEIRO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:26

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 137740815

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ELAINE TURISMO LTDA - ME Requerido: LUIZ ROBERTO GOMES XAVIER, NATALIA DE SOUSA GOMES XAVIER, ELIDA DE SOUSA GOMES XAVIER, NEL VIAGENS, TURISMO E RECEPTIVO LTDA - ME R.H Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da PORTARIA Nº 2613/2024 do TJCE e conforme as diretrizes estabelecidas na referida portaria, encaminho o presente processo, em cumprimento de sentença, à 4.0 Cumprimento de Sentença Cível, para as providências cabíveis. Determino que, após a remessa, a 4.0 Cumprimento de Sentença Cível proceda-se a baixa deste processo perante este Juízo. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0133994-31.2013.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material] Intime-se Fortaleza, 5 de março de 2025. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo Juíza de Direito

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 137740815

21/03/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/03/2025, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137740815

20/03/2025, 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2025, 10:04

Conclusos para decisão

05/03/2025, 14:45

Mov. [157] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/01/2025, 18:49

Mov. [156] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024, 09:25

Mov. [155] - Conclusão

22/10/2024, 14:43

Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02391233-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2024 17:02

21/10/2024, 17:18

Mov. [153] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

16/07/2024, 06:18

Mov. [152] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

12/07/2024, 08:50

Mov. [151] - Expedição de Edital | CV - Edital de Intimacao

18/06/2024, 20:38

Mov. [150] - Documento Analisado

07/06/2024, 14:52

Mov. [149] - Desarquivamento

07/06/2024, 14:50

Mov. [148] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/05/2024 atraves da guia n 001.1582657-00 no valor de 47,34

25/05/2024, 08:10

Mov. [147] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2024, 18:08

Mov. [146] - Conclusão

23/05/2024, 11:47

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02075199-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/05/2024 10:47

23/05/2024, 11:00

Mov. [144] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1582657-00 - Custas Intermediarias

23/05/2024, 10:42

Mov. [143] - Encerrar análise

30/11/2023, 16:37

Mov. [142] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

06/11/2023, 11:09

Mov. [141] - Definitivo

06/11/2023, 11:09

Mov. [140] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado

06/11/2023, 11:03

Mov. [139] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

03/11/2023, 23:31

Mov. [138] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

12/10/2023, 01:30

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2023 Data da Publicacao: 20/09/2023 Numero do Diario: 3161

20/09/2023, 00:13

Mov. [136] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

19/09/2023, 03:52

Mov. [135] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2023, 02:01

Mov. [134] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/09/2023, 16:50

Mov. [133] - Documento Analisado

15/09/2023, 13:43

Mov. [132] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 20:45

Mov. [131] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/08/2023, 12:55

Mov. [130] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/08/2023, 13:53

Mov. [129] - Petição juntada ao processo

13/06/2023, 08:21

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093

12/06/2023, 21:23

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02115761-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/06/2023 20:09

12/06/2023, 20:41

Mov. [126] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2023, 23:24

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 11:47

Mov. [124] - Documento Analisado

06/06/2023, 10:26

Mov. [123] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para que, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente replica em face da contestacao apresentada.

05/06/2023, 16:10

Mov. [122] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

17/03/2023, 19:24

Mov. [121] - Petição juntada ao processo

17/03/2023, 08:33

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01939664-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/03/2023 23:58

17/03/2023, 03:42

Mov. [119] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/03/2023, 20:47

Mov. [118] - Documento Analisado

16/03/2023, 20:46

Mov. [117] - Mero expediente | R. h. Em razao do decurso de prazo da publicacao do edital de citacao a fl. 217, abram-se vista dos autos a Curadoria Especial para manifestar-se no feito em defesa dos interesses da parte promovida, a teor do art. 72, II, CPC. Intime(m)-se.

16/03/2023, 16:59

Mov. [116] - Conclusão

14/03/2023, 13:28

Mov. [115] - Concluso para Despacho

14/03/2023, 13:27

Mov. [114] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

18/02/2023, 00:07

Mov. [113] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

04/02/2023, 08:01

Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

02/02/2023, 10:17

Mov. [111] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao

25/01/2023, 20:40

Mov. [110] - Documento Analisado

23/01/2023, 11:04

Mov. [109] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 215. Cite-se por Edital a Promovida NEL VIAGENS, TURISMO E RECEPTIVO LTDA. (PERSONALITE OPERADORA DE TURISMO), Cumpra-se.

20/01/2023, 14:11

Mov. [108] - Conclusão

14/11/2022, 08:35

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02500909-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2022 11:12

13/11/2022, 11:29

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0919/2022 Data da Publicacao: 09/11/2022 Numero do Diario: 2963

08/11/2022, 21:43

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0919/2022 Teor do ato: Vistas a parte autora acerca do oficio de fl.210. Intime(m)-se. Advogados(s): Jose Afro Lourenco Fernandes (OAB 5301/CE)

07/11/2022, 02:00

Mov. [104] - Documento Analisado

04/11/2022, 13:48

Mov. [103] - Mero expediente | Vistas a parte autora acerca do oficio de fl.210. Intime(m)-se.

03/11/2022, 18:47

Mov. [102] - Conclusão

12/09/2022, 17:56

Mov. [101] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

12/09/2022, 17:56

Mov. [100] - Ofício

12/09/2022, 17:56

Mov. [99] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/08/2022, 20:22

Mov. [98] - Aviso de Recebimento (AR)

30/08/2022, 20:22

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

12/08/2022, 09:54

Mov. [96] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

11/08/2022, 18:35

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

11/08/2022, 17:53

Mov. [94] - Documento Analisado

04/08/2022, 13:12

Mov. [93] - Mero expediente | Defiro petitorio de fl.203. Nesse sentido, oficie-se a ENEL para que possa informar o atual endereco da promovida: NEL VIAGENS, TURISMO E RECEPTIVO LTDA. (PERSONALITE OPERADORA DE TURISMO), inscrita no CNPJ(MF) n. 04.036.254/0001-10. Exp.Nec

01/08/2022, 18:51

Mov. [92] - Conclusão

26/05/2022, 18:35

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02088012-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2022 11:25

14/05/2022, 11:42

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0548/2022 Data da Publicacao: 11/05/2022 Numero do Diario: 2840

10/05/2022, 19:44

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 01:43

Mov. [88] - Documento Analisado

06/05/2022, 15:09

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 14:44

Mov. [86] - Documento

06/05/2022, 14:42

Mov. [85] - Conclusão

31/01/2022, 14:41

Mov. [84] - Certidão emitida

28/01/2022, 16:22

Mov. [83] - Mero expediente | Ao Gabinete para cumprir o despacho de fl. 195. Apos, vistas ao Interessado para confirmar o endereco. Intime(m)-se.

24/01/2022, 19:50

Mov. [82] - Conclusão

08/09/2021, 12:14

Mov. [81] - Certidão emitida

20/07/2021, 08:50

Mov. [80] - Mero expediente | R.H Proceda-se a consulta do endereco da promovida NEL VIAGENS, TURISMO E RECEPTIVO LTDA. (PERSONALITE OPERADORA DE TURISMO) via Infojud. Inexitosa, voltem os autos conclusos para apreciacao das demais diligencias. Expediente cabivel.

19/07/2021, 15:41

Mov. [79] - Conclusão

12/07/2021, 10:03

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02123393-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 17/06/2021 11:43

17/06/2021, 12:14

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0223/2021 Data da Publicacao: 16/06/2021 Numero do Diario: 2631

15/06/2021, 19:54

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021, 01:42

Mov. [75] - Documento Analisado

11/06/2021, 12:40

Mov. [74] - Mero expediente | R.H Vista a parte autora acerca da certidao do oficial de justica fl. 187. Intime(m)-se.

09/06/2021, 11:10

Mov. [73] - Conclusão

08/06/2021, 13:21

Mov. [72] - Certidão emitida

15/12/2020, 15:58

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

15/12/2020, 15:58

Mov. [70] - Certidão emitida

15/12/2020, 12:37

Mov. [69] - Documento

15/12/2020, 12:37

Mov. [68] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/155633-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/12/2020 Local: Oficial de justica - Carlos Alberto de Noroes Milfon

19/08/2020, 16:57

Mov. [67] - Documento Analisado

18/08/2020, 08:05

Mov. [66] - Mero expediente | R.H. Considerando a certidao de fls. 183 de que ate o presente momento nao foi juntado aos autos a certidao do Oficial de Justica, referente ao Mandado de Citacao de fls.140, determino, em face do grande lapso temporal decorrido, a renovacao do referido mandado citatorio.

13/08/2020, 09:07

Mov. [65] - Conclusão

10/06/2020, 17:33

Mov. [64] - Certidão emitida

05/06/2020, 12:46

Mov. [63] - Decurso de Prazo

05/06/2020, 12:45

Mov. [62] - Mero expediente | Certifique a secretaria se houve contestacao a esta lide.

20/01/2020, 08:01

Mov. [61] - Concluso para Despacho

20/11/2018, 14:09

Mov. [60] - Conclusão

19/10/2018, 11:14

Mov. [59] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR511822037BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao 48 horas - NCPC Destinatario : ELAINE TURISMO LTDA - ME

04/10/2018, 09:09

Mov. [58] - Certidão emitida

04/10/2018, 08:48

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

04/10/2018, 08:48

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

20/09/2018, 14:22

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0681/2018 Data da Disponibilizacao: 18/09/2018 Data da Publicacao: 19/09/2018 Numero do Diario: 1990 Pagina: 539/541

19/09/2018, 13:22

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10540401-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2018 13:14

18/09/2018, 13:31

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2018, 13:30

Mov. [52] - Expedição de Carta

17/09/2018, 10:10

Mov. [51] - Decisão Proferida | Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada, nos termos formulados. Intime-se o Autor , pessoalmente , para declinar os enderecos das partes Promovidas, para fins de agilizar as citacao, prazo de cinco dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao de merito.

10/09/2018, 22:32

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

08/08/2018, 07:53

Mov. [49] - Concluso para Despacho

08/08/2018, 07:53

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10371125-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2018 16:55

04/07/2018, 19:05

Mov. [47] - Mero expediente | Intime(m)-se o Autor, pessoalmente, para fornecer o endereco da pessoa juridica para fins de citacao, prazo de cinco dias, pena de extincao do feito, sem analise de merito.

27/06/2018, 21:55

Mov. [46] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR299651107TZ Situacao : Mudou-se Modelo : TODOS - Carta de Citacao ( AR -MP) enviando senha Destinatario : NATALIA DE SOUSA GOMES XAVIER

06/10/2017, 13:47

Mov. [45] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | meta 2

10/03/2017, 14:22

Mov. [44] - Encerrar análise

13/09/2016, 15:18

Mov. [43] - Concluso para Despacho

13/09/2016, 15:18

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10358069-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2016 12:47

05/08/2016, 19:22

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0725/2016 Data da Disponibilizacao: 20/07/2016 Data da Publicacao: 21/07/2016 Numero do Diario: 1485 Pagina: 204

21/07/2016, 08:37

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2016, 09:06

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2016, 08:31

Mov. [38] - Encerrar análise

21/08/2015, 14:39

Mov. [37] - Concluso para Despacho

06/08/2015, 10:29

Mov. [36] - Certidão emitida

13/07/2015, 14:35

Mov. [35] - Concluso para Despacho

04/12/2014, 14:08

Mov. [34] - Decurso de Prazo

04/12/2014, 12:32

Mov. [33] - Certidão emitida

06/10/2014, 10:05

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

06/10/2014, 10:03

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

06/10/2014, 10:03

Mov. [30] - Certidão emitida

22/09/2014, 14:39

Mov. [29] - Expedição de Carta

17/09/2014, 18:38

Mov. [28] - Expedição de Carta

17/09/2014, 18:38

Mov. [27] - Certidão emitida

16/09/2014, 17:18

Mov. [26] - Citação/notificação | R. h. Cls. Recebo a peticao de fls. 149/150. Renovem-se os expediente de citacao, como requerido, desta feita, observando-se o endereco retro informado. Expedientes necessarios. Fortaleza(CE), 19 de agosto de 2014. Epitacio Quezado Cruz Junior Juiz de Direito Assinado Por Certificacao Digital

20/08/2014, 11:55

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

13/02/2014, 12:00

Mov. [25] - Conclusão

13/02/2014, 12:00

Mov. [21] - Mandado

19/01/2014, 12:00

Mov. [22] - Mandado

19/01/2014, 12:00

Mov. [23] - Certidão emitida

19/01/2014, 12:00

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70849977-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2013 13:59

20/12/2013, 12:00

Mov. [19] - Conclusão

12/08/2013, 12:00

Mov. [18] - Mandado

03/05/2013, 12:00

Mov. [16] - Certidão emitida

25/04/2013, 12:00

Mov. [12] - Expedição de Mandado

19/04/2013, 12:00

Mov. [13] - Expedição de Mandado

19/04/2013, 12:00

Mov. [14] - Expedição de Mandado

19/04/2013, 12:00

Mov. [15] - Expedição de Mandado

19/04/2013, 12:00

Mov. [11] - Certidão emitida

17/04/2013, 12:00

Mov. [9] - Conclusão

09/04/2013, 12:00

Mov. [10] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2013, 12:00

Mov. [8] - Conclusão

27/02/2013, 12:00

Mov. [7] - Petição

25/02/2013, 12:00

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0007/2013 Data da Disponibilizacao: 13/02/2013 Data da Publicacao: 14/02/2013 Numero do Diario: 660 Pagina: 279/286

14/02/2013, 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2013, 12:00

Mov. [4] - Mero expediente | Cls. Considerando as disposicoes contidas na lei 1.060/50, determino a intimacao do Promovente para comprovar objetivamente sua situacao economica, que nao lhe permite pagar as custas do processo sem prejuizo da propria sobrevivencia. Prazo de dez dias. Intime-se.

05/02/2013, 12:00

Mov. [3] - Conclusão

01/02/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

21/01/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

21/01/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 18:08

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/05/2024, 11:00

Sentença

•13/09/2023, 20:45

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2023, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2023, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2022, 18:47

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2020, 09:07

Todos os documentos(22)

Decisão

•07/11/2025, 11:25

Decisão

•06/03/2025, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 18:08

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/05/2024, 11:00

Sentença

•13/09/2023, 20:45

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2023, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2023, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2022, 18:47

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2020, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2020, 08:01

Interlocutória

•10/09/2018, 22:32

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2018, 21:55

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2016, 08:31

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2014, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2013, 12:00