Procedimento Comum Cível 0201079-57.2022.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Camocim

Partes do Processo

FRANCISCO JONATHAN ALVES DE FRANCA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE CARNEIRO FONTENELE

OAB/CE 23142·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO JONATHAN ALVES DE FRANCA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

GUARACIABA DO NORTE - CE

Terceiro

CRATO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198859279

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198859279

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198859279

06/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de Apelação

25/03/2026, 19:19

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 02:37

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 193147080

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 193147080

03/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

02/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193147080

02/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:24

Julgado improcedente o pedido

28/02/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 09:51

Juntada de certidão

30/04/2025, 09:50

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 11:15, 2ª Vara da Comarca de Camocim.

24/04/2025, 15:53

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198859279

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198859279

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198859279

06/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 14:11

25/03/2026, 19:19

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 02:37

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 193147080

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 193147080

03/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

02/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193147080

02/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:24

Julgado improcedente o pedido

28/02/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 09:51

Juntada de certidão

30/04/2025, 09:50

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 11:15, 2ª Vara da Comarca de Camocim.

24/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento

23/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/04/2025, 07:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:21

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:48

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140902281

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JONATHAN ALVES DE FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, a audiência previamente designada nos autos para o dia 23/04/2025, às 11:15h, poderá ser acessada através do seguinte link "https://link.tjce.jus.br/a3e354" ou QR Code Ressalte-se que os advogados ou procuradores das partes devem comparecer à audiência munidos de todas as provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão. Ademais, caso desejem que haja a participação na audiência da parte que representam ou de testemunhas, deverão providenciar a intimação das mesmas, conforme aduz o art. 455 do Código de Processo Civil. CAMOCIM/CE, 20 de março de 2025. RODRIGO FROTA ARAGAO Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 0201079-57.2022.8.06.0053 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140902281

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140902281

20/03/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 11:24

Juntada de certidão

20/03/2025, 11:19

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 11:15, 2ª Vara da Comarca de Camocim.

20/03/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:13

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/01/2025, 09:00

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/10/2024, 17:21

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 14:41

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

22/05/2024, 23:23

Mov. [28] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/05/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

03/04/2024, 22:46

Mov. [27] - Concluso para Despacho

22/03/2024, 10:30

Mov. [26] - Certidão emitida

21/03/2024, 01:56

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WCMC.24.01801670-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/03/2024 16:43

15/03/2024, 17:52

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WCMC.24.01801554-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 16:04

12/03/2024, 16:09

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0084/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264

11/03/2024, 23:24

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 12:08

Mov. [21] - Certidão emitida

08/03/2024, 11:30

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, sobre o Laudo Pericial, manifeste-se as partes no prazo de 15 dias, sendo o prazo em dobro para a Fazenda Publica.

08/03/2024, 11:11

Mov. [19] - Laudo Pericial

08/03/2024, 10:26

Mov. [18] - Certidão emitida

20/02/2024, 12:43

Mov. [17] - Documento

20/02/2024, 12:43

Mov. [16] - Certidão emitida

01/02/2024, 03:14

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0012/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229

18/01/2024, 20:42

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 12:26

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 053.2024/000112-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/02/2024 Local: Oficial de justica - Sergio Luiz de Mesquita Pinheiro

17/01/2024, 11:19

Mov. [12] - Certidão emitida

17/01/2024, 11:16

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2023, 13:22

Mov. [10] - Certidão emitida

20/10/2023, 12:08

Mov. [9] - Certidão emitida

01/06/2023, 17:51

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2023, 08:17

Mov. [7] - Certidão emitida

21/01/2023, 05:44

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01810484-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/12/2022 10:58

22/12/2022, 11:26

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01810483-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/12/2022 10:56

22/12/2022, 11:26

Mov. [4] - Certidão emitida

14/12/2022, 10:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 12:06

Mov. [2] - Conclusão

21/10/2022, 14:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 17:51

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 14:24

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 14:24

Sentença

•28/02/2026, 13:42

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:23

Despacho

•23/01/2025, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 08:17

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 12:06