Execução Fiscal 0603824-72.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.912,73

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

ISAIAS BRASILINO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 2023-12-12

12/12/2023, 14:12

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:09

Juntada de ofício

12/12/2023, 14:06

Decorrido prazo de JOSE BRASILINO DE FREITAS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:26

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0603824-72.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ISAIAS BRASILINO DE FREITAS D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a PARTE EXECUTADA, sobre a petição acostada no ID 49674344, devendo se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 30 de maio de 2023 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Dir

13/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:10

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 16:10

Mov. [21] - Concluso para Despacho

08/11/2022, 11:53

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02471405-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2022 17:54

27/10/2022, 18:08

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 2023-12-12

12/12/2023, 14:12

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:09

Juntada de ofício

12/12/2023, 14:06

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2023, 14:11

DESPACHO

•31/05/2023, 10:41

Decorrido prazo de JOSE BRASILINO DE FREITAS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:26

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0603824-72.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ISAIAS BRASILINO DE FREITAS D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a PARTE EXECUTADA, sobre a petição acostada no ID 49674344, devendo se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 30 de maio de 2023 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Dir

13/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:10

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 16:10

Mov. [21] - Concluso para Despacho

08/11/2022, 11:53

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02471405-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2022 17:54

27/10/2022, 18:08

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/10/2022, 15:52

Mov. [18] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca da petição de fls. 54, no prazo de 10 (dez) dias.

23/08/2022, 13:27

Mov. [17] - Concluso para Despacho

29/04/2022, 08:59

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02033084-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 20/04/2022 18:11

20/04/2022, 18:16

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01332870-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2022 13:59

22/03/2022, 14:15

Mov. [14] - Certidão emitida

07/02/2022, 20:01

Mov. [13] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2021, 15:36

Mov. [12] - Conclusão

08/04/2021, 20:26

Mov. [11] - Decurso de Prazo

07/08/2020, 18:13

Mov. [10] - Certidão emitida

04/08/2020, 14:02

Mov. [9] - Mero expediente: À exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade e documentos acostados em fls. 12/41, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/08/2020, 10:29

Mov. [8] - Concluso para Despacho

03/08/2020, 20:40

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01227991-9 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 21/05/2020 22:32

21/05/2020, 22:43

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 22:28

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR079118675TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Isaias Brasilino de Freitas Diligência : 24/03/2020

24/03/2020, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

16/03/2020, 13:07

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 11:09

Mov. [2] - Conclusão

22/01/2020, 09:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2020, 09:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/08/2022, 13:27

DOCUMENTOS DIVERSOS

•26/11/2021, 15:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/08/2020, 10:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/02/2020, 11:09