Cumprimento de sentença 0050761-84.2020.8.06.0133 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 25.096,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Nova Russas

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Nova Russas 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ALBANIZA DA SILVA CORREIA SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA CORREIA SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL DE SOUZA MARTINS

OAB/CE 29863·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA VLADIA MELO DUARTE

OAB/CE 42522·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARTINS PEDROSA DA SILVA

OAB/CE 43192·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/CE 29481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ALBANIZA DA SILVA CORREIA SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA CORREIA SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO NOSSA CAIXA ECONOMICA PANAMERICANA CEF S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200234984

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200234984

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200234984

20/04/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:51

Juntada de certidão

16/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de RAUL DE SOUZA MARTINS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCA VLADIA MELO DUARTE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de BRUNA MARTINS PEDROSA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:56

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194158373

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194158373

06/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2026, 16:48

Todas as movimentações(209)

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200234984

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200234984

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200234984

20/04/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:51

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 07:41

Despacho

•16/04/2026, 17:51

16/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de RAUL DE SOUZA MARTINS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCA VLADIA MELO DUARTE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de BRUNA MARTINS PEDROSA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:56

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194158373

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194158373

06/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2026, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194158373

05/03/2026, 16:48

Processo Reativado

05/03/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:46

Conclusos para despacho

25/02/2026, 17:23

Deferido em parte o pedido de ALBANIZA DA SILVA CORREIA SOUSA - CPF: 876.859.223-04 (REQUERENTE)

09/02/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:28

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:35

Conclusos para despacho

23/01/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188457605

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 188457605

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188457605

12/01/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 14:53

Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 12:05

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186155968

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186155968

15/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186155968

12/12/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 16:58

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 12:22

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 184769520

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 184769520

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184769520

02/12/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:59

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:16

Decorrido prazo de ALBANIZA DA SILVA CORREIA SOUSA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 03:27

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de certidão judicial

07/11/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 15:17

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/11/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 17:10

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:26

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:53

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165467862

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165467862

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165467862

22/07/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 12:28

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:11

Processo Desarquivado

16/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 14:49

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:49

Decorrido prazo de RAUL DE SOUZA MARTINS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:27

Decorrido prazo de FRANCISCA VLADIA MELO DUARTE em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:27

Decorrido prazo de BRUNA MARTINS PEDROSA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:27

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152564597

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152564597

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152564597

30/04/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 12:25

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:21

Decorrido prazo de FRANCISCA VLADIA MELO DUARTE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 06:14

Decorrido prazo de RAUL DE SOUZA MARTINS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:51

Decorrido prazo de FRANCISCA VLADIA MELO DUARTE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:08

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150172329

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150172329

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150172329

14/04/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 12:12

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:03

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142676734

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE NOVA RUSSAS Processo nº: 0050761-84.2020.8.06.0133 DESPACHO Vistos em inspeção - Portaria 002/2025. Intime-se o banco exequente para se manifestar sobre a petição de id. 142647139, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários (que poderão ser assinados pelos servidores do NUPACI). Nova Russas, data de validação no sistema. JORGE ROGER DOS SANTOS LIMAJuiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142676734

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142676734

27/03/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 11:52

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:12

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138943528

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE NOVA RUSSAS Processo nº: 0050761-84.2020.8.06.0133 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, proceda-se com a alteração de classe para cumprimento de sentença. Outrossim, analisando detidamente os autos, o banco réu requer o cumprimento de sentença em relação ao valor compensatório, nos termos do acórdão de id. 89196738. Diante disso, intime-se a parte autora (ora executada), por seu advogado, para que efetue o adimplemento integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado e aplicação de multa de 10% previstos no art. 523, §1º do NCPC. Ressalto que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do NCPC. Expedientes necessários (que poderão ser assinados pelos servidores do NUPACI). Nova Russas, data de validação no sistema. JORGE ROGER DOS SANTOS LIMAJuiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 138943528

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138943528

20/03/2025, 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/03/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:44

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:45

Processo Desarquivado

15/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:01

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:18

Processo Desarquivado

06/12/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 07:17

Determinado o arquivamento

08/10/2024, 15:07

Conclusos para despacho

27/08/2024, 23:30

Decorrido prazo de RAUL DE SOUZA MARTINS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de BRUNA MARTINS PEDROSA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCA VLADIA MELO DUARTE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:25

Conclusos para despacho

09/07/2024, 14:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/07/2024, 14:41

Juntada de certidão

09/07/2024, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 14:10

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/02/2023, 15:17

Decorrido prazo de FRANCISCA VLADIA MELO DUARTE em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 16:02

Conclusos para despacho

06/02/2023, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de recurso

06/02/2023, 11:53

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:27

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 11:23

Conclusos para despacho

15/12/2022, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2022, 11:29

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/12/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 14:53

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:51

Decorrido prazo de BRUNA MARTINS PEDROSA DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCA VLADIA MELO DUARTE em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 09:01

Conclusos para despacho

28/09/2022, 08:14

Juntada de Petição de réplica

27/09/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 16:40

Conclusos para despacho

24/08/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:27

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:30

Decorrido prazo de RAUL DE SOUZA MARTINS em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:47

Decorrido prazo de BRUNA MARTINS PEDROSA DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCA VLADIA MELO DUARTE em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 09:05

Conclusos para despacho

24/05/2022, 08:51

Decorrido prazo de FRANCISCA VLADIA MELO DUARTE em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCA VLADIA MELO DUARTE em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2022, 14:19

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 22:18

Conclusos para despacho

13/04/2022, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2021, 15:28

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2021, 11:43

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 05:21

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 10:57

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

06/04/2021, 03:19

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

06/04/2021, 03:19

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

06/04/2021, 03:19

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021, 11:50

Mov. [27] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2021, 13:46

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/03/2021, 14:32

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/03/2021, 11:58

Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

26/03/2021, 11:44

Mov. [23] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

26/03/2021, 11:43

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência

26/03/2021, 10:24

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WNRU.21.00166205-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/03/2021 09:01

26/03/2021, 09:06

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WNRU.21.00166203-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/03/2021 08:45

26/03/2021, 09:05

Mov. [19] - Concluso para Despacho

25/03/2021, 16:36

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WNRU.21.00166193-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/03/2021 15:53

25/03/2021, 16:05

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

04/03/2021, 11:45

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 2545

06/02/2021, 05:09

Mov. [15] - Documento

05/02/2021, 13:35

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021, 12:05

Mov. [13] - Expedição de Carta

04/02/2021, 08:50

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: O CONCILIADOR ARISTIDES CLEIVO RODRIGUES DE MELO, informou o novo link para intimar as partes da Audiência designada para o dia 26/03/2021, às 10:15 horas. Ressalto ainda que a audiência acontecerá pelo link https://tjce.webex.com/meet/tjce.novarussas.2 O referido é verdade, dou fé..

04/02/2021, 08:44

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2021, 14:53

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 26/03/2021 Hora 10:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

19/01/2021, 14:25

Mov. [8] - Mero expediente: Vistos. Cumpra-se o despacho retro.

16/01/2021, 16:46

Mov. [7] - Conclusão

15/01/2021, 16:30

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

13/01/2021, 22:07

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 07/2020 e Portaria 1724/2020

13/01/2021, 22:07

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução 07/2020 e Portaria 1724/2020

13/01/2021, 22:07

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2020, 10:36

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2020, 20:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2020, 20:09

Despacho

•26/02/2026, 12:46

Decisão

•09/02/2026, 16:39

Despacho

•26/01/2026, 10:35

Despacho

•09/01/2026, 15:44

Despacho

•05/12/2025, 16:58

Despacho

•26/11/2025, 15:59

Despacho

•05/11/2025, 15:17

Despacho

•12/08/2025, 17:10

Despacho

•17/07/2025, 12:28

Despacho

•22/05/2025, 14:49

Despacho

•29/04/2025, 12:25

Despacho

•11/04/2025, 12:12

Despacho

•27/03/2025, 11:52

Todos os documentos(40)

Despacho

•15/05/2026, 07:41

Despacho

•16/04/2026, 17:51

Despacho

•26/02/2026, 12:46

Decisão

•09/02/2026, 16:39

Despacho

•26/01/2026, 10:35

Despacho

•09/01/2026, 15:44

Despacho

•05/12/2025, 16:58

Despacho

•26/11/2025, 15:59

Despacho

•05/11/2025, 15:17

Despacho

•12/08/2025, 17:10

Despacho

•17/07/2025, 12:28

Despacho

•22/05/2025, 14:49

Despacho

•29/04/2025, 12:25

Despacho

•11/04/2025, 12:12

Despacho

•27/03/2025, 11:52

Despacho

•14/03/2025, 15:44

Despacho

•19/12/2024, 11:01

Decisão

•08/10/2024, 15:07

Despacho

•31/07/2024, 12:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/06/2024, 16:31

Despacho

•23/02/2023, 14:10

Decisão

•06/02/2023, 16:02

Intimação da Sentença

•16/12/2022, 12:27

Intimação da Sentença

•16/12/2022, 12:27

Intimação da Sentença

•16/12/2022, 12:27

Sentença

•16/12/2022, 11:23

Despacho

•08/11/2022, 14:53

Despacho

•28/09/2022, 09:01

Decisão

•24/08/2022, 16:40

Despacho

•27/07/2022, 16:27

Despacho

•24/05/2022, 09:05

Decisão

•02/05/2022, 14:19

Despacho

•13/04/2022, 22:18

Decisão

•29/03/2021, 13:46

Certidão

•29/03/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 14:53

Despacho

•16/01/2021, 16:46

Decisão

•18/12/2020, 10:36

Anexo de movimentação

•18/12/2020, 10:36