Procedimento Comum Cível 0006603-38.2015.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 4.905,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Mombaca

Partes do Processo

JOSE ADAIL RIBEIRO FARIAS

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

ELIZETE RIBEIRO FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 16:28

Juntada de certidão

06/06/2025, 16:27

Decorrido prazo de Jose Adail Ribeiro Farias em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025. Documento: 155169443

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155169443

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155169443

19/05/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 12/05/2025

19/05/2025, 09:52

Juntada de Certidão

19/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de ANA FRANCO DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de HELIO CESAR SA CAVALCANTE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO SOUSA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:03

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 140932902

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 140932903

24/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 16:28

Juntada de certidão

06/06/2025, 16:27

Decorrido prazo de Jose Adail Ribeiro Farias em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025. Documento: 155169443

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155169443

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:56

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155169443

19/05/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 12/05/2025

19/05/2025, 09:52

Juntada de Certidão

19/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de ANA FRANCO DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de HELIO CESAR SA CAVALCANTE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO SOUSA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:03

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 140932902

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 140932903

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 140932904

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ADAIL RIBEIRO FARIAS REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 140881237. MOMBAÇA/CE, 20 de março de 2025. ANTONIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA À Disposição INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0006603-38.2015.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ADAIL RIBEIRO FARIAS REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 140881237. MOMBAÇA/CE, 20 de março de 2025. ANTONIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA À Disposição INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0006603-38.2015.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ADAIL RIBEIRO FARIAS REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 140881237. MOMBAÇA/CE, 20 de março de 2025. ANTONIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA À Disposição INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0006603-38.2015.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140932902

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140932903

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140932904

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140932904

20/03/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140932903

20/03/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140932902

20/03/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:50

Julgado procedente o pedido

20/03/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 13:42

Decorrido prazo de HELIO CESAR SA CAVALCANTE em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANA FRANCO DO NASCIMENTO em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO SOUSA em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:03

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:14

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/03/2023, 14:35

Mov. [125] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2022, 14:06

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01807862-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2022 10:51

29/10/2022, 11:20

Mov. [123] - Certidão emitida

14/10/2022, 00:27

Mov. [122] - Certidão emitida

03/10/2022, 16:11

Mov. [121] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual. Verifico que não consta intimação do requerido, desta feita, intime-o para se manifestar sobre o laudo pericial de págs. 92/96, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

21/09/2022, 20:40

Mov. [120] - Concluso para Despacho

06/08/2021, 17:45

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00171894-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2021 15:29

06/08/2021, 16:15

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2021 Data da Disponibilização: 20/07/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 51/2021 Página:

20/07/2021, 10:12

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 10:11

Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 10:11

Mov. [115] - Mero expediente: Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo pericial de págs 92/96, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

19/07/2021, 12:23

Mov. [114] - Concluso para Despacho

02/03/2021, 10:26

Mov. [113] - Laudo Pericial

15/12/2020, 14:21

Mov. [112] - Laudo Pericial

03/12/2020, 11:49

Mov. [110] - Conclusão

06/07/2020, 23:29

Mov. [111] - Documento

06/07/2020, 23:29

Mov. [108] - Mandado

06/07/2020, 23:29

Mov. [109] - Documento

06/07/2020, 23:29

Mov. [106] - Documento

06/07/2020, 23:29

Mov. [107] - Documento

06/07/2020, 23:29

Mov. [104] - Documento

06/07/2020, 23:29

Mov. [105] - Documento

06/07/2020, 23:29

Mov. [102] - Documento

06/07/2020, 23:29

Mov. [103] - Documento

06/07/2020, 23:29

Mov. [100] - Ofício

06/07/2020, 23:29

Mov. [101] - Documento

06/07/2020, 23:29

Mov. [98] - Documento

06/07/2020, 23:29

Mov. [99] - Documento

06/07/2020, 23:29

Mov. [96] - Aviso de Recebimento (AR)

06/07/2020, 23:29

Mov. [97] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [94] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR)

06/07/2020, 23:28

Mov. [92] - Petição

06/07/2020, 23:28

Mov. [93] - Ofício

06/07/2020, 23:28

Mov. [90] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [91] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [87] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [88] - Ofício

06/07/2020, 23:28

Mov. [89] - Petição

06/07/2020, 23:28

Mov. [85] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [86] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [83] - Aviso de Recebimento (AR)

06/07/2020, 23:28

Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)

06/07/2020, 23:28

Mov. [81] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [82] - Ofício

06/07/2020, 23:28

Mov. [80] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [79] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [77] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [78] - Petição

06/07/2020, 23:28

Mov. [75] - Ofício

06/07/2020, 23:28

Mov. [76] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [73] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [74] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [72] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [69] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [70] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [71] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [67] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [68] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [65] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [66] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [63] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [64] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [60] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [61] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [62] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [58] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [59] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [57] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [56] - Documento

06/07/2020, 23:28

Mov. [55] - Remessa: ao Nucleo de Digitalização

10/06/2020, 13:11

Mov. [54] - Certidão emitida

21/02/2020, 08:45

Mov. [53] - Mandado: WILSON

10/02/2020, 09:25

Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 126.2020/000237-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2023 Local: Oficial de justiça -

07/02/2020, 13:45

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 09/2020 Página:

07/02/2020, 12:53

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020, 12:51

Mov. [49] - Audiência Designada

07/02/2020, 12:13

Mov. [48] - Audiência Designada: Perícia Data: 21/02/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

07/02/2020, 11:56

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 01/2020 Página:

21/01/2020, 09:27

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0001/2020 Teor do ato: Fica Vossa Senhoria intimado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofereça quesitos a serem respondidos pelo perito. Advogados(s): Francisco Erivan Evangelista (OAB 5869/CE), Helio Cesar Sa Cavalcante (OAB 6453/CE), Ana Franco do Nascimento (OAB 29319/CE)

21/01/2020, 09:25

Mov. [45] - Juntada: RELATORIO SOCIAL

13/01/2020, 15:21

Mov. [44] - Expedição de Ofício

20/11/2019, 14:04

Mov. [42] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

04/10/2019, 13:36

Mov. [43] - Recebimento

04/10/2019, 13:36

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2019, 13:36

Mov. [40] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa

01/10/2019, 12:21

Mov. [39] - Certidão emitida

01/10/2019, 12:08

Mov. [38] - Certidão emitida

30/08/2019, 17:19

Mov. [37] - Juntada: intimação no Diário da Justiça Eletrônico.

22/07/2019, 08:33

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 0040/2019 Página:

28/06/2019, 08:23

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2019, 10:04

Mov. [33] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

24/05/2019, 10:43

Mov. [34] - Recebimento

24/05/2019, 10:43

Mov. [32] - Mero expediente: Fica Vossa Senhoria intimado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofereça quesitos a serem respondidos pelo perito.

24/05/2019, 10:43

Mov. [31] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

18/07/2018, 15:45

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2018, 15:36

Mov. [29] - Ofício

18/07/2018, 15:35

Mov. [28] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

18/07/2018, 15:03

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO Procurador - Chefe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Juazeito do Norte/CE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

30/05/2018, 11:51

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de remessa correios - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

29/05/2018, 17:46

Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À XEROX ENVIAR CORREIOS. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

31/01/2018, 15:15

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 259/2018 - REMESSA DOS AUTOS ao Procurador¿Chefe do Instituto Nacional do Seguro Social¿INSS de Juazeiro do Norte/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

31/01/2018, 14:07

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

19/09/2017, 11:54

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

19/09/2017, 08:26

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR° HELIO CESAR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/09/2017, 14:39

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR° HELIO CESAR FUNCIONARIO: JEFFERSON NO. DAS FOLHAS: 48 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 01/10/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/09/2017, 11:57

Mov. [19] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 26/09/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/09/2017, 09:40

Mov. [18] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXP. 28 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

01/09/2017, 12:22

Mov. [17] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/08/2017, 14:02

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/08/2017, 13:58

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/08/2017, 13:50

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/04/2017, 09:01

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DECORRENDO PRAZO - ARMÁRIO 04 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/10/2015, 13:35

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA, DA CONTESTAÇAO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/09/2015, 13:34

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO ARQUIVO PROVISÓRIO Remessa de Autos a Procuradoria Federal em Juazeiro do Norte/CE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/08/2015, 10:35

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/07/2015, 12:33

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS EXPEDIENTES NECESSARIOS - LOTE 02 - ARM. 04. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/07/2015, 08:21

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS ARM 04 - EXP LOTE 02 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

26/05/2015, 12:18

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA LARISSA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

26/05/2015, 12:17

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/05/2015, 14:14

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

30/04/2015, 14:22

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/04/2015, 12:55

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/04/2015, 12:53

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTÊNCIAL LEI Nº 8.742/93 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/04/2015, 12:53

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/04/2015, 10:14

Intimação da Sentença

•20/03/2025, 13:50

Intimação da Sentença

•20/03/2025, 13:50

Intimação da Sentença

•20/03/2025, 13:50

Intimação da Sentença

•20/03/2025, 13:50

Sentença

•20/03/2025, 10:00

Despacho

•24/01/2024, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 20:40

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 23:28

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 23:28

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 23:28

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 23:28

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 23:28

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:56

Intimação da Sentença

•20/03/2025, 13:50

Intimação da Sentença

•20/03/2025, 13:50

Intimação da Sentença

•20/03/2025, 13:50

Intimação da Sentença

•20/03/2025, 13:50

Sentença

•20/03/2025, 10:00

Despacho

•24/01/2024, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 20:40

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 23:28

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 23:28

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 23:28

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 23:28

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 23:28

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 23:28

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 23:28

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 23:28

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 23:28

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 23:28

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 23:28

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 23:28

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 23:28

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 23:28

Certidão (Outras)

•04/10/2019, 13:36