Procedimento Comum Cível 0201117-85.2023.8.06.0101 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0201117-85.2023.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025

29/04/2025, 14:38

Juntada de Certidão

29/04/2025, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO LINDEMBERG PEREIRA ALVES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 140925804

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0201117-85.2023.8.06.0101. AUTOR: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO LINDEMBERG PEREIRA ALVES REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO B DO CRUZEIRO DE ITAPIPOCA DESTINATÁRIO: FRANCISCO LINDEMBERG PEREIRA ALVES - OAB CE40490 FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 136746924, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe na data de 20/02/2025. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 20 de março de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140925804

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140925804

20/03/2025, 13:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/02/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 11:38

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 11:30

Desentranhado o documento

20/02/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 15:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:20

Documentos

Intimação da Sentença

•20/03/2025, 13:23

Sentença

•20/02/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0201117-85.2023.8.06.0101. AUTOR: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO LINDEMBERG PEREIRA ALVES REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO B DO CRUZEIRO DE ITAPIPOCA DESTINATÁRIO: FRANCISCO LINDEMBERG PEREIRA ALVES - OAB CE40490 FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 136746924, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe na data de 20/02/2025. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 20 de março de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO LINDEMBERG PEREIRA ALVES em 25/04/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 140925804

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140925804

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140925804

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

Desentranhado o documento

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

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