Agravo em Recurso Especial 0159893-26.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Alberto Mendes Forte

Partes do Processo

PORTAL DE AVILA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Reu

IVANA DE JESUS NOGUEIRA DE SOUZA ALMEIDA,

CPF

Reu

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

15/02/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

09/12/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2022, 19:25

Não conhecido o recurso de PORTAL DE AVILA EMPREENDIMENTOS LTDA

06/12/2022, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2022, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para PORTAL DE AVILA EMPREENDIMENTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/11/2022, 14:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/10/2022

27/10/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/10/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203271141. Publicação prevista para 27/10/2022)

26/10/2022, 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/10/2022, 10:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2022, 22:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h