Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0249960 - EDcl no AREsp 3072778 - Publicação prevista para 15/05/2026
13/05/2026, 19:30
Embargos de Declaração de DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00249960/2026 - EDcl no AREsp 3072778/CE
11/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:03
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249960/2026 - EDcl no AREsp 3072778/CE
14/04/2026, 13:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
27/03/2026, 17:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 291914/2026
27/03/2026, 16:26
Protocolizada Petição 291914/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 16:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 249960/2026 -
23/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 249960/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249960/2026
18/03/2026, 20:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/05/2026, 19:30
EMENTA / ACORDÃO
•09/03/2026, 14:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:03
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249960/2026 - EDcl no AREsp 3072778/CE
14/04/2026, 13:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
27/03/2026, 17:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 291914/2026
27/03/2026, 16:26
Protocolizada Petição 291914/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 16:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 249960/2026 -
23/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 249960/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249960/2026
18/03/2026, 20:11
Protocolizada Petição 249960/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 18:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026
11/03/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 02:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026
09/03/2026, 14:30
Não conhecido o recurso de DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:39
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/12/2025, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
02/12/2025, 14:50
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
02/12/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/12/2025, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025
02/12/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:39
Determinada a distribuição do feito
28/11/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025
28/11/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/10/2025, 16:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/10/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
07/10/2025, 21:57
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/11/2025, 17:10
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/10/2025, 21:55
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/10/2025, 21:55
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/10/2025, 21:55
Acórdão/Decisão Monocrática
•07/10/2025, 21:55
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração