Execução Fiscal 0000623-96.2005.8.06.0050 - TJCE

Execução Fiscal 0000623-96.2005.8.06.0050 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2025, 15:31

Alterado o assunto processual

06/06/2025, 15:30

Juntada de Informações

06/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão

30/05/2025, 16:37

Decorrido prazo de DUTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:08

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140624603

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: DUTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA(M) INTIMADO(S) Dutra Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ 02.260.056/0001-00, do teor da sentença: "Assim, reconheço a prescrição intercorrente no presente caso, decretando-a e extinguindo, por consequência, o presente processo.", bem como da decisão de pág. 158: "Recebo a apelação, dotando-a de ambos os efeitos. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Bela Cruz Rua Santa Cruz, s/n, Centro, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO Nº: 0000623-96.2005.8.06.0050 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em quinze dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para apreciação do apelo." BELA CRUZ/CE, 17 de março de 2025. RODRIDO CAMPELO DIÓGENES Juiz Substituto Titular

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140624603

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140624603

20/03/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:55

Conclusos para despacho

25/04/2024, 12:02

Mov. [191] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 21:53

Mov. [190] - Certidão emitida

16/11/2022, 14:27

Mov. [189] - Informação

16/11/2022, 14:22

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2025, 13:47

Despacho

•10/09/2025, 17:37

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Partes do Processo(8)