Procedimento Comum Cível 0000938-82.2018.8.06.0143 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0000938-82.2018.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 14:04

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:44

Juntada de certidão

16/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/04/2025, 13:43

Juntada de Certidão

16/04/2025, 13:43

Decorrido prazo de MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:00

Decorrido prazo de MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:56

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 140721057

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0000938-82.2018.8.06.0143 Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória negativa de débito c/c condenação a indenização por danos morais e materiais pedido de antecipação dos efeitos da tutela ajuizada por Sebastião Francisco da Silva em face de Bradesco Promotora S/A, todos devidamente qualificados, pelas razões fáticas e jurídicas expostas na exordial de ID 99630037 a 99630054. Contestação, ID 99632417 a 99632988. Decisão, ID 105409035, suspendendo o processo e determinando a expediação de mandado de intimação direcionado ao endereço do falecido, para os herdeiros manifestarem interesse na sucessão sob pena de extinção. É o relatório. Passo a decidir. III - FUNDAMENTAÇÃO Ocorrendo a morte de qualquer das partes ocorrerá a substituição pelo seu espólio, ou pelos seus sucessores, após a regular suspensão do processo e habilitação, conforme dispõe o artigo 313, do Código de Processo Civil. Entretanto, na hipótese dos autos, não houve habilitação de herdeiros. Deixando a parte de providenciar a habilitação do espólio ou eventuais sucessores, bem como providenciar o necessário para o aperfeiçoamento da relação processual, de rigor a extinção do feito, nos termos dos arts. 76, §1º, I e 485, IV, CPC III - DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, face a justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. Pedra Branca, 18 de março de 2025. Márcio Freire de Souza Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140721057

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140721057

20/03/2025, 15:34

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

18/03/2025, 14:51

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 14:04

Intimação da Sentença

•20/03/2025, 15:34

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 140721057

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140721057

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140721057

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

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