Termo Circunstanciado 0002748-27.2019.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 17/06/2024

26/06/2024, 16:56

Juntada de Certidão

26/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de ANA JAQUELINE TOME ALVES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 09:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:51

Decorrido prazo de CLERMESSON ILARIO DE VASCONCELOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:48

Decorrido prazo de CLERMESSON ILARIO DE VASCONCELOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:41

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 80375820

22/05/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 80375820

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002748-27.2019.8.06.0121. AUTOR: CICERO LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como Sem polo ATIVO - Migração SAJ-PJe REU: WASHINGTON ELIAS DE SOUZA e outros SENTENÇA Recebidos hoje. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Crimes de Trânsito] Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência em que a autora do fato ANA JAQUELINE TOMÉ ALVES, devidamente qualificada, incurso nas sanções

21/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 17/06/2024

26/06/2024, 16:56

Juntada de Certidão

26/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de ANA JAQUELINE TOME ALVES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 09:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:51

Decorrido prazo de CLERMESSON ILARIO DE VASCONCELOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:48

Decorrido prazo de CLERMESSON ILARIO DE VASCONCELOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:41

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 80375820

22/05/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 80375820

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002748-27.2019.8.06.0121. AUTOR: CICERO LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como Sem polo ATIVO - Migração SAJ-PJe REU: WASHINGTON ELIAS DE SOUZA e outros SENTENÇA Recebidos hoje. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Crimes de Trânsito] Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência em que a autora do fato ANA JAQUELINE TOMÉ ALVES, devidamente qualificada, incurso nas sanções

21/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80375820

20/05/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 17:49

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

01/03/2024, 13:02

Conclusos para decisão

27/02/2024, 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/02/2024, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 16:25

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:12

Juntada de certidão

09/01/2024, 10:19

Juntada de certidão

05/12/2023, 14:50

Juntada de certidão

06/11/2023, 15:11

Juntada de certidão

11/10/2023, 09:32

Juntada de certidão

06/09/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:44

Juntada de certidão

07/08/2023, 15:52

Homologada a Transação Penal

26/07/2023, 14:30

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 12:27

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 12/07/2023 15:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

12/07/2023, 17:21

Juntada de certidão de antecedentes penais

12/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 13:44

Juntada de documento de comprovação

29/06/2023, 17:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:52

Decorrido prazo de ANA JAQUELINE TOME ALVES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:16

Decorrido prazo de CLERMESSON ILARIO DE VASCONCELOS em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023, 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2023, 10:52

Juntada de Petição de diligência

17/06/2023, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 17:39

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 17:39

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 WhatsApp Business: (85)9.8224-8854/ e-mail: [email protected] Processo nº 0002748-27.2019.8.06.0121 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Parte Ativa: CICERO LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como Sem polo ATIVO - Migração SAJ-PJe Parte Passiva: WASHINGTON ELIAS DE SOUZA e outros Data da Audiência: 12/07/2023 15:30 INTIMAÇÃO O (A) Advoga

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:07

Juntada de documento de comprovação

07/06/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 08:39

Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 12/07/2023 15:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

13/03/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 13:48

Juntada de certidão

09/02/2023, 14:36

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 17/03/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

09/02/2023, 10:27

Recebida a denúncia contra ANA JAQUELINE TOME ALVES - CPF: 041.457.233-50 (AUTOR DO FATO)

18/11/2022, 09:38

Conclusos para despacho

17/11/2022, 11:22

Juntada de Petição de contestação

10/11/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 10:39

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:52

Decorrido prazo de ANA JAQUELINE TOME ALVES em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:48

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 15:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 01:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 01:16

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:02

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2021, 07:25

Mov. [42] - Denúncia: Isto posto, satisfeitos os requisitos elencados no art. 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o art. 395, ambos do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra Ana Jaqueline Tomé Alves, por infração ao art. 310 do CTB.

16/11/2021, 15:25

Mov. [41] - Concluso para Despacho

01/11/2021, 09:17

Mov. [40] - Processo devolvido do MP

01/11/2021, 09:16

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00397444-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 28/10/2021 16:02

28/10/2021, 16:35

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 05:49

Mov. [37] - Certidão emitida

14/10/2021, 12:35

Mov. [36] - Mero expediente: Recebidos hoje. Em face do relatado no termo de audiência de fl. 52, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. Exp. Nec.

21/09/2021, 16:13

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/09/2021, 09:40

Mov. [34] - Expedição de Termo de Audiência

20/09/2021, 09:58

Mov. [33] - Certidão emitida

18/08/2021, 21:17

Mov. [32] - Documento

18/08/2021, 21:17

Mov. [31] - Documento

18/08/2021, 21:13

Mov. [30] - Documento

18/08/2021, 21:13

Mov. [29] - Certidão emitida

18/08/2021, 20:34

Mov. [28] - Documento

18/08/2021, 20:34

Mov. [27] - Documento

18/08/2021, 20:27

Mov. [26] - Documento

18/08/2021, 20:27

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

18/08/2021, 15:50

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00396880-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/08/2021 09:21

12/08/2021, 10:16

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/002471-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/08/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

06/08/2021, 17:01

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/002472-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

06/08/2021, 17:00

Mov. [21] - Certidão emitida

06/08/2021, 16:35

Mov. [20] - Audiência Designada: Preliminar Data: 16/09/2021 Hora 14:00 Local: Sala 1 Situacão: Realizada

06/08/2021, 15:25

Mov. [19] - Documento

06/08/2021, 13:04

Mov. [18] - Documento

06/08/2021, 13:04

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2021, 13:39

Mov. [16] - Mero expediente: Designo o dia 16/09/2021 às 14:00 para realização de audiência preliminar, na forma determinado no despacho de fl. 26.

27/07/2021, 13:42

Mov. [15] - Concluso para Despacho

26/07/2021, 13:51

Mov. [14] - Concluso para Despacho

12/07/2021, 13:51

Mov. [13] - Certidão emitida

13/05/2021, 08:47

Mov. [12] - Documento

13/05/2021, 08:46

Mov. [11] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019, 12:17

Mov. [10] - Concluso para Despacho

19/09/2019, 12:36

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.19.00045228-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/09/2019 13:49

10/09/2019, 14:52

Mov. [8] - Concluso para Despacho

24/08/2019, 10:57

Mov. [7] - Certidão emitida

24/08/2019, 10:44

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Abrir vista dos autos ao MP.

24/08/2019, 10:40

Mov. [5] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público, oficiante desta Unidade Jurisdicional.

16/07/2019, 10:29

Mov. [4] - Concluso para Despacho

06/06/2019, 17:20

Mov. [3] - Recebimento

27/05/2019, 11:22

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Massapê

24/05/2019, 16:58

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/05/2019, 16:20

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2024, 13:02

DESPACHO

•17/01/2024, 16:25

SENTENÇA

•26/07/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 13:48

DECISÃO

•18/11/2022, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 14:41

DESPACHO

•13/10/2022, 10:39

DESPACHO

•13/05/2022, 15:55

DECISÃO

•16/11/2021, 15:25

DESPACHO

•21/09/2021, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 13:39

DESPACHO

•27/07/2021, 13:42

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•10/10/2019, 12:17

DESPACHO

•10/10/2019, 12:17

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•01/03/2024, 13:02

DESPACHO

•17/01/2024, 16:25

SENTENÇA

•26/07/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 13:48

DECISÃO

•18/11/2022, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 14:41

DESPACHO

•13/10/2022, 10:39

DESPACHO

•13/05/2022, 15:55

DECISÃO

•16/11/2021, 15:25

DESPACHO

•21/09/2021, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 13:39

DESPACHO

•27/07/2021, 13:42

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•10/10/2019, 12:17

DESPACHO

•10/10/2019, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2019, 10:40

DESPACHO

•16/07/2019, 10:29