Execução Fiscal 0052822-03.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.883,91

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

NOSSA TERRA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:56

Extinto o processo por desistência

04/04/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

26/08/2024, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 08:34

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 10:49

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:04

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/10/2023, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:53

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:56

Extinto o processo por desistência

04/04/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 10:39

Sentença

•04/04/2025, 10:39

26/08/2024, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 08:34

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 10:49

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:04

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/10/2023, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:53

Recebidos os autos

22/08/2023, 20:55

Juntada de decisão

22/08/2023, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: NOSSA TERRA AGROPECUARIA LTDA RELATOR: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os presentes autos de apelação (ID 6735846) manejada pelo Município de Russas com o fito de obter a reforma de sentença (ID 6735843) proferida pelo MM Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Russas que, em sede de Execução Fiscal m Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0052822-03.2021.8.06.0158 AUTOR(A): MUNICIPIO DE RUSSAS

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2023, 13:01

Juntada de Informações

24/04/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:09

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:11

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 21:22

Mov. [22] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 17:13

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 TJCE

19/10/2022, 12:41

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída

19/10/2022, 12:41

Mov. [21] - Processo recebido de outro Foro

19/10/2022, 12:41

Mov. [18] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

19/10/2022, 12:18

Mov. [17] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 10:31

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 09:10

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 15:33

Mov. [14] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Deixo de determinar a intimação do(a) executado(a) para apresentar contrarrazões, haja vista que ainda não foi citado(a). Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, apreciação da apelação. Expedientes necessários.

08/07/2022, 10:20

Mov. [13] - Concluso para Despacho

07/07/2022, 15:53

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01806104-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 07/07/2022 10:22

07/07/2022, 10:47

Mov. [11] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 14:22

Mov. [10] - Conclusão

24/06/2022, 17:49

Mov. [9] - Certidão emitida

02/06/2022, 07:27

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimação da parte exequente acerca do despacho retro, via portal, conforme comprovante anexado aos autos automaticamente. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 20 de maio de 2022.

20/05/2022, 10:52

Mov. [7] - Certidão emitida

20/05/2022, 10:51

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 18:31

Mov. [5] - Conclusão

09/05/2022, 17:06

Mov. [4] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Execução Fiscal.

28/01/2022, 13:28

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 11:57

Mov. [2] - Conclusão

20/12/2021, 13:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2021, 13:19

Despacho

•11/10/2023, 10:49

Decisão

•31/08/2023, 13:01

Decisão

•25/04/2023, 11:42

Despacho

•30/01/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:10

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 10:20

Sentença (Outras)

•27/06/2022, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 18:31

Documentos Diversos

•10/01/2022, 11:57