Apelação Cível 3000029-58.2025.8.06.0170 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.694,00

Órgão julgador

4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA NAIZA MELO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA

OAB/CE 31449·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/CE 29481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA NAIZA MELO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PAN CARTOES

Terceiro

PAN CARTOES S.A

Terceiro

BANCO PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/02/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 10:22

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIA NAIZA MELO DE SOUSA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 32031064

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 32031064

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32031064

10/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/12/2025, 09:33

Conhecido o recurso de MARIA NAIZA MELO DE SOUSA - CPF: 005.048.303-09 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 07:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 11:40

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025. Documento: 31571804

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 31571804

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31571804

27/11/2025, 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2025, 17:06

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/02/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 10:22

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIA NAIZA MELO DE SOUSA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 07:25

Despacho

•27/11/2025, 09:33

04/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 32031064

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 32031064

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32031064

10/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/12/2025, 09:33

Conhecido o recurso de MARIA NAIZA MELO DE SOUSA - CPF: 005.048.303-09 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 07:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 11:40

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025. Documento: 31571804

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 31571804

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31571804

27/11/2025, 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2025, 17:06

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2025, 09:33

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 20:44

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de Parecer

13/08/2025, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/08/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 12:27

Recebidos os autos

31/07/2025, 15:11

Conclusos para decisão

31/07/2025, 15:11

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 15:11

Despacho

•11/08/2025, 12:27

Despacho

•28/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:59

Intimação da Sentença

•29/05/2025, 08:12

Sentença

•28/05/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 09:23

Documento de Comprovação

•28/02/2025, 17:05

Decisão

•10/02/2025, 12:34