Procedimento Comum Cível 0050666-64.2021.8.06.0086 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050666-64.2021.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de CICERO FREIRE DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:31

Decorrido prazo de CICERO FREIRE DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104396783

20/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104396783

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE R.H. Intimem-se as partes, por seus representantes jurídicos, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, tomarem conhecimento do retorno do processo vindo do Tribunal de Justiça do Ceará, podendo, no referido prazo, requererem o que entenderem de direito. Transcorrido o prazo fixado, com ou sem manifestação, retornem-me concluso os autos. Expedientes necessários. Horizonte, data do sistema. Pedro Marcolino Costa Juiz

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104396783

18/09/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:16

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:03

Juntada de despacho

07/08/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JOÃO EMANUEL NASCIMENTO FIGUEREDO Requerido: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Processo nº: 0050666-64.2021.8.06.0086 Trata-se de Remessa Necessária da sentença que julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência formulada em face do Estado do Ceará, visando obter a realização de exame EXOMA, para menor hipossuficiente portador de atraso do desenvolvimento, deficiência intelectual grave, regressão neurológica e cognitiva, hipotonia, conforme laudo m

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2024, 14:27

Documentos

DESPACHO

•12/09/2024, 16:16

DECISÃO

•04/06/2024, 21:05

—

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CICERO FREIRE DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CICERO FREIRE DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104396783

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104396783

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104396783

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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