Agravo em Recurso Especial 0011512-58.2019.8.06.0167 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0011512-58.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347257/2026

13/04/2026, 15:46

Protocolizada Petição 347257/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 217471/2026 - EDcl no AgRg no

13/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0217471 - EDcl no AgRg no AREsp 3103430 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 13:40

Embargos de Declaração de CARLOS CESAR VASCONCELOS MOREIRA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº217471/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3103430

07/04/2026, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 217471/2026

11/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 217471/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 18:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202906/2026

09/03/2026, 18:06

Protocolizada Petição 202906/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 135094/2026 - AgRg

09/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 13:40

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 15:30

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347257/2026

Protocolizada Petição 347257/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 217471/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0217471 - EDcl no AgRg no AREsp 3103430 - Publicação prevista para 13/04/2026

Embargos de Declaração de CARLOS CESAR VASCONCELOS MOREIRA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº217471/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3103430

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 217471/2026

Protocolizada Petição 217471/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202906/2026

Protocolizada Petição 202906/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 135094/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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legal

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