Agravo em Recurso Especial 0052852-42.2020.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.279,57

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Crato 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Djalma Teixeira Benevides

Partes do Processo

JOSE ELENILDO FREITAS LIMA ME

CNPJ

Autor

ERIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DANIEL MENEGHELLO

CPF·Representa: Autor

EDMATOS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

05/08/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 614755/2025

03/07/2025, 15:01

Protocolizada Petição 614755/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de JOSE ELENILDO FREITAS LIMA - MICROEMPRESA

05/06/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/05/2025, 19:44

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/07/2025, 15:01

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2025, 19:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2025, 19:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/05/2025, 19:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2025, 19:43

-

•12/05/2025, 19:43