Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
18/11/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 18/11/2025
18/11/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094907/2025
10/11/2025, 17:31
Protocolizada Petição 1094907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025
10/11/2025, 17:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025
10/11/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:24
Conheço do agravo de ANTONIO MARCIO RIBEIRO PARENTE E SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
06/11/2025, 16:50
Conheço do agravo de ANTONIO MARCIO RIBEIRO PARENTE E SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
06/11/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
29/10/2025, 17:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/10/2025, 17:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1049520/2025
29/10/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1049520/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2025
29/10/2025, 17:03
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/10/2025, 14:45
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2025, 14:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/11/2025, 16:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/10/2025, 19:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/10/2025, 09:37
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/10/2025, 09:37
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/10/2025, 09:37
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração