Agravo em Recurso Especial 0241608-46.2023.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0241608-46.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/02/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125491/2026

19/02/2026, 10:46

Protocolizada Petição 125491/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de WILLY ALVES NASCIMENTO

09/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598063/2025

30/06/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025, 17:55

Protocolizada Petição 598063/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/06/2025, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL