Procedimento do Juizado Especial Cível 0050003-97.2021.8.06.0092 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2021

Valor da Causa

R$ 32.525,76

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Independência

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

ANTONIA RODRIGUES MARTINS

CPF 261.***.***-05

Autor

BANCO HONDA

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL COMPITO SILVA SIQUEIRA

OAB/CE 42554•Representa: ATIVO

RAUENA OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/CE 38106•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR

OAB/CE 45444•Representa: PASSIVO

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801•Representa: PASSIVO

Conclusos para despacho

08/10/2024, 08:48

Juntada de contrarrazões da apelação

07/10/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2023, 16:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de POTY MOTOS LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:25

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:01

Decorrido prazo de RAUENA OLIVEIRA CAVALCANTE em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:01

Juntada de contrarrazões ao recurso inominado

28/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:17

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:05

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050003-97.2021.8.06.0092. AUTOR: ANTONIA RODRIGUES MARTINS Requerido(s): REU: POTY MOTOS LTDA, BANCO PAN S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE INDEPENDÊNCIA TJCE - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA Rua FR Vidal, S/N - Centro - Independência/CE - CEP: 63.640-000 - Fone: (88) 3675-1167 - E-mail: [email protected] ; Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436); Assunto: [Repetição de indébito] Requerente(s): Vistos, etc. Recebo o recurso inte

14/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•08/10/2024, 15:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/09/2024, 18:10

DECISÃO

•13/06/2023, 10:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/05/2023, 10:44

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/05/2023, 10:44

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/05/2023, 10:44

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/05/2023, 10:44

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/05/2023, 10:44

SENTENÇA

•28/05/2023, 20:17

DESPACHO

•11/08/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 08:44

DESPACHO

•31/05/2022, 17:44

DESPACHO

•24/11/2021, 14:01

DESPACHO

•27/07/2021, 11:06

DECISÃO

•26/01/2021, 09:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h