Procedimento Comum Cível 0050087-14.2020.8.06.0099 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 21.852,16

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Itaitinga

Partes do Processo

TANIEL BARBOSA DA COSTA

CPF

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

GUARAJUBA AGROPECUARIA

Terceiro

NEWBENS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

TANIEL BARBOSA DA COSTA

CPF

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

GUARAJUBA AGROPECUARIA

Terceiro

NEWBENS

Terceiro

AS INTERMEDIACOES FINANCEIRAS

ALCUNHA

ALESSANDRA DE CASSIA SILVA MENDES

CNPJ

Reu

GUARAJUBA AGROPECUARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:19

Juntada de outros documentos

08/07/2025, 08:59

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 161817035

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 161817035

07/07/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 17:25

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 17:23

Juntada de certidão (outras)

04/07/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161817035

04/07/2025, 10:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/07/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 08:18

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140877137

26/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

25/03/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050087-14.2020.8.06.0099. Intimação - Comarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TANIEL BARBOSA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRASIELLE FONTELE CABRAL - CE39272 POLO PASSIVO:ALESSANDRA DE CASSIA SILVA MENDES e outros DESPACHO Inexistem questões processuais pendentes. As partes pleitearam o julgamento antecipado do mérito. Por isso, anuncio o julgamento do feito, devendo os autos virem conclusos para sentença. Itaitinga, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 140877137

24/03/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

21/03/2025, 12:03

Todas as movimentações(150)

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:19

Juntada de outros documentos

08/07/2025, 08:59

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 161817035

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 161817035

07/07/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

Documentos

Despacho

•22/11/2025, 08:37

Despacho

•08/07/2025, 19:18

04/07/2025, 17:25

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 17:23

Juntada de certidão (outras)

04/07/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161817035

04/07/2025, 10:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/07/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 08:18

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140877137

26/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

25/03/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050087-14.2020.8.06.0099. Intimação - Comarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TANIEL BARBOSA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRASIELLE FONTELE CABRAL - CE39272 POLO PASSIVO:ALESSANDRA DE CASSIA SILVA MENDES e outros DESPACHO Inexistem questões processuais pendentes. As partes pleitearam o julgamento antecipado do mérito. Por isso, anuncio o julgamento do feito, devendo os autos virem conclusos para sentença. Itaitinga, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 140877137

24/03/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

21/03/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140877137

21/03/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 23:02

Conclusos para decisão

23/08/2024, 11:49

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/08/2024, 23:56

Mov. [131] - Certidão emitida

24/01/2024, 12:42

Mov. [130] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, verifico que o processo se encontra concluso.

23/11/2023, 23:09

Mov. [129] - Concluso para Sentença

25/08/2023, 13:03

Mov. [128] - Concluso para Despacho

16/08/2023, 15:27

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WITA.23.01805049-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2023 13:37

16/08/2023, 13:47

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WITA.23.01805000-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2023 14:29

14/08/2023, 15:00

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1681/2023 Data da Publicacao: 08/08/2023 Numero do Diario: 3133

07/08/2023, 22:59

Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2023, 12:51

Mov. [123] - Certidão emitida

04/08/2023, 11:59

Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2023, 10:23

Mov. [121] - Concluso para Despacho

24/07/2023, 08:37

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WITA.23.01804424-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/07/2023 16:24

21/07/2023, 16:43

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1351/2023 Data da Publicacao: 30/06/2023 Numero do Diario: 3106

29/06/2023, 22:46

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2023, 13:13

Mov. [117] - Mero expediente | Considerando tudo que consta nos autos, sobre a contestacao, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica no prazo de 15 dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes Necessarios. Itaitinga, 26 de junho de 2023. Ana Celia Pinho Carneiro Juiza de Direito

28/06/2023, 10:43

Mov. [116] - Concluso para Despacho

26/06/2023, 08:54

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WITA.23.01803728-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/06/2023 10:44

24/06/2023, 10:53

Mov. [114] - Certidão emitida

16/06/2023, 00:39

Mov. [113] - Certidão emitida

05/06/2023, 14:56

Mov. [112] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos a Curadoria Especial, nos moldes do artigo 72, inciso II, do CPC, para manifestacao no prazo de 15 (quinze) dias.

09/05/2023, 08:48

Mov. [111] - Concluso para Despacho

18/04/2023, 09:29

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WITA.23.01802152-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2023 18:41

17/04/2023, 19:03

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0472/2023 Data da Publicacao: 23/03/2023 Numero do Diario: 3041

22/03/2023, 22:16

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2023, 12:44

Mov. [107] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifeste se, requerendo o que entender cabivel, acerca da certidao de pag. 108. Expedientes necessarios. Itaitinga, 09 de marco de 2023. Ana Celia Pinho Carneiro Juiza de Direito

09/03/2023, 18:25

Mov. [106] - Concluso para Despacho

03/02/2023, 13:08

Mov. [105] - Decurso de Prazo

03/02/2023, 13:07

Mov. [104] - Documento

03/02/2023, 13:04

Mov. [103] - Documento

08/11/2022, 14:36

Mov. [102] - Expedição de Edital

07/11/2022, 15:37

Mov. [101] - Mero expediente | R. Hoje. Defiro o pleito de fls. 101/103 dos autos. Proceda-se a secretaria desta Vara a citacao na forma editalicia. Expedientes Necessarios.

18/10/2022, 11:24

Mov. [100] - Concluso para Despacho

23/09/2022, 13:51

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

23/09/2022, 08:26

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WITA.22.01806142-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2022 12:04

21/09/2022, 12:42

Mov. [97] - Certidão emitida

20/09/2022, 06:58

Mov. [96] - Documento

20/09/2022, 06:58

Mov. [95] - Documento

20/09/2022, 06:55

Mov. [94] - Expedição de Mandado | Mandado n: 099.2022/002996-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2022 Local: Oficial de justica - Geisa Elaine Freitas de Silva

12/09/2022, 15:59

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 09:15

Mov. [92] - Concluso para Despacho

22/07/2022, 10:35

Mov. [91] - Decurso de Prazo

22/07/2022, 10:34

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0844/2022 Data da Publicacao: 01/07/2022 Numero do Diario: 2875

30/06/2022, 21:36

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 07:29

Mov. [88] - Mero expediente | R. H, Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifesta-se e requerer o que entender cabivel. Expedientes necessarios. Itaitinga, 20 de junho de 2022. Roberto Nogueira Feijo Juiz de Direito

21/06/2022, 11:24

Mov. [87] - Concluso para Despacho

27/05/2022, 13:47

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)

27/05/2022, 13:46

Mov. [85] - Certidão emitida

03/05/2022, 15:05

Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)

06/04/2022, 09:55

Mov. [83] - Expedição de Carta

09/03/2022, 08:44

Mov. [82] - Expedição de Carta

09/03/2022, 08:44

Mov. [81] - Mero expediente | R.H, Renove-se a citacao das partes requeridas por AR nos enderecos indicados As fls. 82/83. Expedientes Necessarios.

25/02/2022, 10:49

Mov. [80] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 09:26

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

24/02/2022, 09:26

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WITA.22.01801346-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 23/02/2022 15:46

23/02/2022, 16:12

Mov. [77] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 02:35

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0200/2022 Data da Publicacao: 09/02/2022 Numero do Diario: 2780

08/02/2022, 22:31

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0200/2022 Teor do ato: R.H, Ante a devolucao dos Ar's de fls. 73/74 e 77/78 (mudou-se), intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 dias, indicar o correto endereco das promovidas ou requerer o que entender cabivel. Advogados(s): Grasielle Fontele Cabral (OAB 39272/CE)

07/02/2022, 10:40

Mov. [74] - Mero expediente | R.H, Ante a devolucao dos Ar's de fls. 73/74 e 77/78 (mudou-se), intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 dias, indicar o correto endereco das promovidas ou requerer o que entender cabivel. Expedientes Necessarios.

03/02/2022, 08:49

Mov. [73] - Concluso para Despacho

26/01/2022, 11:55

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)

26/01/2022, 11:54

Mov. [71] - Certidão emitida

26/01/2022, 11:53

Mov. [70] - Mero expediente | R.H, Verificar a secretaria se o AR da parte requerida Newbens Consorcios (Newbens Servicos de Agenciamento e Intermediacao de Negocios e Consorcios Eireli foi devolvida para que seja juntada aos presentes autos. Expedientes Necessarios.

18/01/2022, 13:54

Mov. [69] - Concluso para Despacho

17/01/2022, 13:51

Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2021, 02:47

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)

19/11/2021, 11:09

Mov. [66] - Expedição de Termo de Audiência

16/11/2021, 09:37

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

10/11/2021, 10:37

Mov. [64] - Certidão emitida

10/11/2021, 08:51

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1446/2021 Data da Publicacao: 01/10/2021 Numero do Diario: 2707

30/09/2021, 21:39

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 11:46

Mov. [61] - Expedição de Carta

29/09/2021, 08:34

Mov. [60] - Expedição de Carta

29/09/2021, 08:25

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 08:15

Mov. [58] - Audiência Designada | R.H, Ante a devolucao dos Ar's de fls. 73/74 e 77/78 (mudou-se), intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 dias, indicar o correto endereco das promovidas ou requerer o que entender cabivel.

29/09/2021, 08:06

Mov. [57] - Certidão emitida

26/08/2021, 14:11

Mov. [56] - Mero expediente | R.H, Apraza-se nova data para realizacao de audiencia de conciliacao citando as demandadas nos enderecos indicados na peticao de fls. 58/59 nos termos em que requerido. Expedientes Necessarios.

24/06/2021, 18:47

Mov. [55] - Concluso para Despacho

24/06/2021, 13:35

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WITA.21.00168160-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 24/06/2021 11:43

24/06/2021, 12:03

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0830/2021 Data da Publicacao: 23/06/2021 Numero do Diario: 2636

23/06/2021, 02:41

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0830/2021 Teor do ato: R.H, Ante a devolucao dos AR's de fls. 53/54, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar o correto endereco das demandadas, sob pena de extincao do processo. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Grasielle Fontele Cabral (OAB 39272/CE)

21/06/2021, 14:03

Mov. [51] - Mero expediente | R.H, Ante a devolucao dos AR's de fls. 53/54, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar o correto endereco das demandadas, sob pena de extincao do processo. Expedientes Necessarios.

17/05/2021, 12:25

Mov. [50] - Concluso para Despacho

14/05/2021, 13:59

Mov. [49] - Documento

21/01/2021, 14:26

Mov. [48] - Documento

21/01/2021, 13:33

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 14:54

Mov. [46] - Conclusão

11/01/2021, 08:50

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída | REDISTRIBUICAO POR COMPETENCIA

11/01/2021, 08:49

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | REDISTRIBUICAO POR COMPETENCIA

11/01/2021, 08:49

Mov. [43] - Expedição de Termo de Audiência

25/11/2020, 11:41

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

25/11/2020, 08:55

Mov. [41] - Certidão emitida

19/11/2020, 00:03

Mov. [40] - Documento

19/11/2020, 00:03

Mov. [39] - Documento

18/11/2020, 23:39

Mov. [38] - Documento

04/11/2020, 19:38

Mov. [37] - Decurso de Prazo

04/11/2020, 19:38

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 00:22

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0585/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474

07/10/2020, 04:59

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0585/2020 Teor do ato: Compulsando os autos, reputo necessaria a confeccao dos expedientes da audiencia de conciliacao, agendada pelo CEJUSC para o dia 25/11/2020 as 10:30. Intimem-se as partes. Advogados(s): Grasielle Fontele Cabral (OAB 39272/CE)

03/10/2020, 11:55

Mov. [33] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2020, 15:59

Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 099.2020/003703-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/11/2020 Local: Oficial de justica - DAMIAO GOMES PEREIRA JUNIOR

02/10/2020, 15:58

Mov. [31] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2020, 15:58

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0582/2020 Data da Publicacao: 01/10/2020 Numero do Diario: 2470

30/09/2020, 21:58

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 11:58

Mov. [28] - Mero expediente | Compulsando os autos, reputo necessaria a confeccao dos expedientes da audiencia de conciliacao, agendada pelo CEJUSC para o dia 25/11/2020 as 10:30. Intimem-se as partes.

23/09/2020, 14:41

Mov. [27] - Processo transferido de Vara | 1 Vara da Comarca de Itaitinga

22/09/2020, 13:37

Mov. [26] - Conclusão

22/09/2020, 13:37

Mov. [25] - Transferência de Processo - Saída | 1 Vara da Comarca de Itaitinga

22/09/2020, 13:37

Mov. [24] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Itaitinga

18/09/2020, 14:49

Mov. [23] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Itaitinga

18/09/2020, 14:49

Mov. [22] - Processo transferido de Vara | 1 Vara da Comarca de Itaitinga

18/09/2020, 12:04

Mov. [21] - Conclusão

18/09/2020, 12:04

Mov. [20] - Transferência de Processo - Saída | 1 Vara da Comarca de Itaitinga

18/09/2020, 12:04

Mov. [19] - Sessão de Conciliação não-realizada

18/09/2020, 08:43

Mov. [18] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/11/2020 Hora 10:30 Local: Sala da CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

15/09/2020, 12:45

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WITA.20.00166132-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2020 16:39

16/07/2020, 17:16

Mov. [16] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Itaitinga

26/03/2020, 14:31

Mov. [15] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Itaitinga

26/03/2020, 14:31

Mov. [14] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/06/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

02/03/2020, 09:11

Mov. [13] - Processo transferido de Vara | 1 Vara da Comarca de Itaitinga

02/03/2020, 09:04

Mov. [12] - Conclusão

02/03/2020, 09:04

Mov. [11] - Transferência de Processo - Saída | 1 Vara da Comarca de Itaitinga

02/03/2020, 09:04

Mov. [10] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Itaitinga

28/02/2020, 14:26

Mov. [9] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Itaitinga

28/02/2020, 14:26

Mov. [7] - Conclusão

28/02/2020, 12:59

Mov. [8] - Processo transferido de Vara | 1 Vara da Comarca de Itaitinga

28/02/2020, 12:59

Mov. [6] - Transferência de Processo - Saída | 1 Vara da Comarca de Itaitinga

28/02/2020, 12:59

Mov. [5] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Itaitinga

21/02/2020, 14:02

Mov. [4] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Itaitinga

21/02/2020, 14:02

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2020, 15:00

Mov. [2] - Conclusão

07/02/2020, 10:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/02/2020, 10:02

Despacho

•03/07/2025, 16:40

Ciência

•25/03/2025, 15:18

Despacho

•20/03/2025, 23:02

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 23:09

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2023, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2023, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2023, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2022, 09:15

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 08:49

Todos os documentos(24)

Despacho

•22/11/2025, 08:37

Despacho

•08/07/2025, 19:18

Despacho

•03/07/2025, 16:40

Ciência

•25/03/2025, 15:18

Despacho

•20/03/2025, 23:02

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 23:09

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2023, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2023, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2023, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2022, 09:15

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 08:49

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2022, 13:54

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 08:15

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 18:47

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 12:25

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2021, 14:54

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2020, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2020, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2020, 15:00