Procedimento Comum Cível 0259190-93.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 131.020,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO LUCIDIO MARQUES PIRES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN CESAR LOPES DE ANDRADE

OAB/CE 46946·CPF·Representa: Autor

JOSE ALENISIO MOREIRA JUNIOR

OAB/CE 45714·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO LUCIDIO MARQUES PIRES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO NOSSA CAIXA ECONOMICA PANAMERICANA CEF S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186055967

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 186055967

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186055967

12/01/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 09:07

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:27

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 163822049

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 163822049

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163822049

23/07/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:36

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de JOSE ALENISIO MOREIRA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:53

Todas as movimentações(87)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186055967

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 186055967

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186055967

12/01/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 09:07

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 09:07

Despacho

•07/07/2025, 14:36

26/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:27

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 163822049

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 163822049

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163822049

23/07/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:36

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de JOSE ALENISIO MOREIRA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:56

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 137718371

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO LUCIDIO MARQUES PIRES REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse na produção de outras provas, especificando-as justificadamente. Nada sendo apresentado ou requerido, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, anuncio o julgamento antecipado do feito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 5 de março de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0259190-93.2022.8.06.0001

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 137718371

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137718371

21/03/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 15:46

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:05

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 21:29

Mov. [63] - Concluso para Despacho

01/08/2024, 12:59

Mov. [62] - Encerrar análise

03/05/2024, 16:05

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01934177-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2024 08:20

14/03/2024, 08:27

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01922995-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2024 16:26

08/03/2024, 16:48

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0074/2024 Data da Publicacao: 01/03/2024 Numero do Diario: 3257

29/02/2024, 20:18

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0074/2024 Teor do ato: Intimem as partes para se manifestarem sobre o documento de pag. 305. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jonathan Cesar Lopes de Andrade (OAB 46946/CE), Jose Alenisio Moreira Junior (OAB 45714/CE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

28/02/2024, 01:55

Mov. [57] - Documento Analisado

27/02/2024, 13:56

Mov. [56] - Mero expediente | Intimem as partes para se manifestarem sobre o documento de pag. 305. Expedientes necessarios.

15/02/2024, 21:11

Mov. [55] - Concluso para Despacho

17/11/2023, 15:06

Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/10/2023, 01:38

Mov. [53] - Documento

25/08/2023, 11:59

Mov. [52] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/08/2023, 19:32

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

23/08/2023, 19:32

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/08/2023, 13:34

Mov. [49] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

10/08/2023, 11:06

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

09/08/2023, 20:35

Mov. [47] - Documento Analisado

09/08/2023, 09:10

Mov. [46] - Mero expediente | Defiro o pedido inserto a pag. 298. Oficie-se ao Banco CEF, para que apresente o extrato referente a conta de N. 7546026637, Agencia: 0341-8, do mes de dezembro de 2021, sob titularidade da parte autora. Exp. Nec.

03/08/2023, 12:54

Mov. [45] - Concluso para Despacho

02/08/2023, 15:54

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01981978-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2023 18:50

06/04/2023, 18:53

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0110/2023 Data da Publicacao: 04/04/2023 Numero do Diario: 3049

03/04/2023, 19:33

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2023, 01:49

Mov. [41] - Documento Analisado

30/03/2023, 15:12

Mov. [40] - Mero expediente | Rh Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, alem da documental ja acostada nos autos, especificando-as. Expedientes necessarios. Fortaleza, 29 de marco de 2023. Fabricia Ferreira de Freitas Juiza de Direito

29/03/2023, 15:41

Mov. [39] - Concluso para Despacho

29/03/2023, 14:58

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01852208-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/02/2023 15:31

03/02/2023, 15:40

Mov. [37] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

24/01/2023, 21:59

Mov. [36] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

24/01/2023, 21:29

Mov. [35] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

24/01/2023, 13:23

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01825868-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/01/2023 08:47

24/01/2023, 08:49

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02583878-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/12/2022 16:38

26/12/2022, 16:54

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0839/2022 Data da Publicacao: 09/12/2022 Numero do Diario: 2984

08/12/2022, 20:39

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0839/2022 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Jonathan Cesar Lopes de Andrade (OAB 46946/CE), Jose Alenisio Moreira Junior (OAB 45714/CE)

07/12/2022, 01:53

Mov. [30] - Documento Analisado

06/12/2022, 13:28

Mov. [29] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

05/12/2022, 10:02

Mov. [28] - Concluso para Despacho

05/12/2022, 09:01

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02531805-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/11/2022 09:21

28/11/2022, 09:28

Mov. [26] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/09/2022, 08:11

Mov. [25] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

16/09/2022, 07:09

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0723/2022 Data da Publicacao: 16/09/2022 Numero do Diario: 2928

15/09/2022, 20:30

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 11:40

Mov. [22] - Documento Analisado

14/09/2022, 11:12

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 10:20

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02362466-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2022 15:55

09/09/2022, 16:03

Mov. [19] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

09/09/2022, 02:55

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02360122-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2022 19:17

08/09/2022, 19:41

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02359441-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2022 16:38

08/09/2022, 16:51

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0694/2022 Data da Publicacao: 31/08/2022 Numero do Diario: 2917

30/08/2022, 20:12

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 11:42

Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

29/08/2022, 11:37

Mov. [13] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 17:16

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/08/2022, 14:38

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02312256-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2022 17:58

19/08/2022, 18:25

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02293029-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2022 18:00

11/08/2022, 18:22

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0657/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903

09/08/2022, 20:49

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 14:38

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/01/2023 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Realizada

09/08/2022, 10:50

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 01:57

Mov. [5] - Documento Analisado

05/08/2022, 17:29

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

05/08/2022, 17:28

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 10:19

Mov. [2] - Conclusão

01/08/2022, 03:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/08/2022, 03:30

Despacho

•05/03/2025, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2024, 21:11

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2023, 15:41

Ata de Audiência (Outras)

•24/01/2023, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 10:20

Interlocutória

•23/08/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 14:38

Interlocutória

•03/08/2022, 10:19