Reintegração / Manutenção de Posse 0208502-93.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO WILSON PEREIRA

CPF

Autor

MARIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO FILHO

CPF

Reu

ELIEZER BATISTA DA COSTA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS DORES GONCALVES CAVALCANTE

OAB/CE 6070·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO

OAB/CE 33692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 201386698

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 201386698

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201386698

13/05/2026, 23:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 17:08

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 13:36

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 188923921

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 188923921

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188923921

04/02/2026, 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 15:09

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 11:13

Publicado Despacho em 02/10/2025. Documento: 176592622

02/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(93)

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 201386698

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 201386698

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201386698

13/05/2026, 23:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 17:08

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 17:08

Decisão

•19/01/2026, 15:09

20/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 13:36

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 188923921

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 188923921

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188923921

04/02/2026, 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 15:09

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 11:13

Publicado Despacho em 02/10/2025. Documento: 176592622

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176592622

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176592622

30/09/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:53

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 13:49

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 137549323

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO WILSON PEREIRA REU: MARIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO FILHO, ELIEZER BATISTA DA COSTA JUNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0208502-93.2023.8.06.0001 CLASSE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO ASSOCIADO [] INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s) - via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações (IDs 119031297 e 119031296) e dos documentos que as acompanham em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Expedientes Necessários. Fortaleza, 05 de março de 2025. Danielle Estevam Albuquerque Juíza de Direito Titular

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 137549323

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137549323

21/03/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 16:02

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:09

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 10:17

Mov. [65] - Concluso para Despacho

12/09/2024, 11:15

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02303373-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/09/2024 13:10

06/09/2024, 13:23

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02293230-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/09/2024 15:45

02/09/2024, 16:09

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/08/2024, 10:34

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

21/08/2024, 19:53

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

21/08/2024, 19:53

Mov. [59] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

19/08/2024, 12:43

Mov. [58] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

19/08/2024, 12:42

Mov. [57] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

16/08/2024, 10:30

Mov. [56] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

16/08/2024, 10:30

Mov. [55] - Documento

16/08/2024, 10:25

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366

08/08/2024, 19:58

Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/154633-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/08/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante

07/08/2024, 16:39

Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/154627-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2024 Local: Oficial de justica - Ernando Alencar Tavares

07/08/2024, 16:39

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 01:51

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

06/08/2024, 14:59

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

06/08/2024, 14:58

Mov. [48] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 11:45

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02015005-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/04/2024 16:21

24/04/2024, 16:46

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/04/2024, 19:27

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01985663-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2024 17:11

10/04/2024, 17:46

Mov. [44] - Expedição de Termo de Audiência | Defiro o prazo solicitado pelas partes para que juntem os documentos em 15 (quinze) dias. Retornem-me os autos para apreciacao do pedido liminar da manutencao de posse.Ficam as partes, desde ja, intimadas. Despacho publicado em audiencia.

14/03/2024, 21:30

Mov. [43] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia

14/03/2024, 17:50

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

14/03/2024, 13:54

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01915662-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/03/2024 09:25

06/03/2024, 09:38

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

20/02/2024, 11:51

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01856462-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 06/02/2024 10:41

06/02/2024, 11:06

Mov. [38] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

01/02/2024, 10:09

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

01/02/2024, 10:09

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0016/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229

18/01/2024, 18:59

Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

17/01/2024, 10:21

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

17/01/2024, 10:21

Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

17/01/2024, 10:21

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 01:46

Mov. [31] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Audiencia de Justificacao de Posse

16/01/2024, 17:17

Mov. [30] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Audiencia de Justificacao de Posse

16/01/2024, 17:15

Mov. [29] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

16/01/2024, 17:13

Mov. [28] - Documento Analisado

16/01/2024, 16:35

Mov. [27] - de Justificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 12:25

Mov. [26] - Audiência Designada | Justificacao Previa Data: 14/03/2024 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

16/01/2024, 12:19

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02397890-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/10/2023 14:01

19/10/2023, 14:21

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0466/2023 Data da Publicacao: 18/10/2023 Numero do Diario: 3179

17/10/2023, 23:58

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2023, 11:39

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/10/2023, 10:19

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2023, 14:15

Mov. [20] - Conclusão

07/08/2023, 15:47

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/08/2023, 16:57

Mov. [18] - Apensado | Apensado ao processo 0266506-60.2022.8.06.0001 - Classe: Despejo por Falta de Pagamento - Assunto principal: Propriedade Fiduciaria

04/08/2023, 16:56

Mov. [17] - Mero expediente | Vistos. Apense-se aos autos do processo n. 0266506-60.2022.8.06.0001. Apos conclusao para deliberacao. Cumpra-se.

31/07/2023, 16:44

Mov. [16] - Conclusão

20/07/2023, 12:08

Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/07/2023, 14:22

Mov. [14] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

19/07/2023, 14:21

Mov. [13] - Mero expediente | Vistos. Apense-se aos autos do processo n. 0208502-93.2023.8.06.0001. Apos conclusao para deliberacao. Cumpra-se.

12/07/2023, 18:11

Mov. [12] - Conclusão

03/07/2023, 11:30

Mov. [11] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

03/07/2023, 11:24

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

01/06/2023, 16:09

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia

01/06/2023, 16:09

Mov. [8] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

01/06/2023, 15:33

Mov. [7] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

01/06/2023, 15:33

Mov. [6] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

01/06/2023, 15:31

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0130/2023 Data da Publicacao: 14/04/2023 Numero do Diario: 3055

13/04/2023, 19:29

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2023, 11:43

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 18:36

Mov. [2] - Conclusão

10/02/2023, 13:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/02/2023, 13:06

Despacho

•30/09/2025, 16:53

Despacho

•30/09/2025, 16:53

Despacho

•05/03/2025, 16:02

Interlocutória

•06/08/2024, 11:45

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2024, 21:30

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2024, 17:50

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2024, 17:50

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2024, 17:50

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2024, 17:50

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 12:25

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2023, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 16:44

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/04/2026, 17:08

Decisão

•19/01/2026, 15:09

Despacho

•30/09/2025, 16:53

Despacho

•30/09/2025, 16:53

Despacho

•05/03/2025, 16:02

Interlocutória

•06/08/2024, 11:45

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2024, 21:30

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2024, 17:50

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2024, 17:50

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2024, 17:50

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2024, 17:50

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 12:25

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2023, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2023, 18:11

Interlocutória

•11/04/2023, 18:36