Procedimento Comum Cível 3002157-98.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

RAIMUNDO ELIOTERIO RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO

OAB/CE 16177·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO ELIOTERIO RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2026. Documento: 202638952

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202638952

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202638952

11/05/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/05/2026, 14:27

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 14:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 192016283

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192016283

10/02/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 13:14

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 08:21

Todas as movimentações(38)

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2026. Documento: 202638952

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202638952

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202638952

11/05/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Documentos

Intimação da Sentença

•11/05/2026, 13:26

Intimação da Sentença

•11/05/2026, 13:26

08/05/2026, 14:27

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 14:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 192016283

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192016283

10/02/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 13:14

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 08:21

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 163753701

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 163753701

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163753701

15/07/2025, 19:09

Embargos de declaração acolhidos

15/07/2025, 13:41

Determinada a emenda à inicial

15/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2025, 22:12

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2025, 17:19

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 138175658

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº: 3002157-98.2024.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de insumos, Não padronizado, Oncológico] Polo ativo: RAIMUNDO ELIOTERIO RODRIGUES Polo passivo: ESTADO DO CEARA Considerando que o eventual acolhimento dos embargos opostos implicará em modificação da decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 1.023, §2º, do CPC). Ademais, tendo em vista a contestação apresentada, intime-se a parte Requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 350 do Código de Processo Civil. Findo o prazo, venham os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 138175658

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138175658

21/03/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:05

Conclusos para decisão

25/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de contestação

24/11/2024, 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2024, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 17:34

Concedida a Medida Liminar

13/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:26

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 14:26

Sentença

•08/05/2026, 14:27

Despacho

•10/02/2026, 14:15

Despacho

•10/02/2026, 14:14

Decisão

•15/07/2025, 13:41

Despacho

•17/03/2025, 10:19

Decisão

•13/11/2024, 14:23