Reintegração / Manutenção de Posse 0009524-46.2011.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2011

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Beberibe

Partes do Processo

MARIA ELIANE ALVES MARTINS CHAGAS

Autor

FRANCISCO RAIMUNDO SIMOES INACIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EGIDIO JOSE RAMALHO CHAGAS

CPF·Representa: Autor

JOSE CHAGAS FILHO

OAB/CE 2303·CPF·Representa: Autor

JONATAS PEREIRA BITENCOURT

OAB/CE 27918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201195509

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201195509

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201195509

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201195509

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201195509

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201195509

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201195509

29/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201195509

29/04/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201195509

29/04/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 21:12

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 20:50

Decorrido prazo de JONATAS PEREIRA BITENCOURT em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186696658

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 186696658

09/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(114)

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201195509

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201195509

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201195509

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201195509

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201195509

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 21:12

Despacho

•11/12/2025, 10:14

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201195509

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201195509

29/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201195509

29/04/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201195509

29/04/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 21:12

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 20:50

Decorrido prazo de JONATAS PEREIRA BITENCOURT em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186696658

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 186696658

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186696658

08/01/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 10:14

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de Memoriais

11/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de JONATAS PEREIRA BITENCOURT em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:30

Decorrido prazo de JONATAS PEREIRA BITENCOURT em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:24

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 138329289

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009524-46.2011.8.06.0049. AUTOR: MARIA ELIANE ALVES MARTINS CHAGAS REU: FRANCISCO RAIMUNDO SIMOES INACIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processos Associados: [] Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Reivindicação] Intime-se a parte requerida para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a justificativa de ID 127155045, tendo em vista a alegação de que a parte autora entrou em contato com ela para informar ao Juízo sobre a impossibilidade de acesso. Ainda, certifique-se acerca de alguma manifestação da parte promovida e de suas testemunhas nos canais de atendimento ao público deste Juízo no dia em que ocorreu a audiência de ID 125927438, informando o teor, se possível. Ao final, voltem-me conclusos para deliberação. Expedientes necessários. Beberibe/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Francisco Gilmário Barros Lima Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 138329289

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138329289

21/03/2025, 10:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/03/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 23:45

Juntada de certidão

10/02/2025, 23:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/11/2024, 15:52

Juntada de certidão (outras)

21/11/2024, 14:56

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 13:00, 2ª Vara da Comarca de Beberibe.

18/11/2024, 13:52

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 02:02

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0377/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418

22/10/2024, 19:25

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 12:18

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo.

21/10/2024, 09:55

Mov. [79] - Audiência Designada | Instrucao Data: 18/11/2024 Hora 13:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

21/10/2024, 09:22

Mov. [78] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2024, 20:53

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/12/2023, 11:03

Mov. [76] - Processo devolvido da DP

19/12/2023, 10:57

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WBEB.23.01806104-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/12/2023 22:38

19/12/2023, 05:06

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0408/2023 Data da Publicacao: 15/12/2023 Numero do Diario: 3217

14/12/2023, 20:29

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2023, 12:10

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WBEB.23.01805965-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/12/2023 08:51

13/12/2023, 09:03

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0381/2023 Data da Publicacao: 24/11/2023 Numero do Diario: 3203

23/11/2023, 20:37

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2023, 02:21

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2023, 13:52

Mov. [68] - Concluso para Despacho

15/02/2023, 08:29

Mov. [67] - Certidão emitida

14/02/2023, 14:36

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0593/2022 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

14/01/2023, 05:59

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2022, 02:08

Mov. [64] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 07:03

Mov. [63] - Concluso para Despacho

29/08/2022, 13:53

Mov. [62] - Decurso de Prazo

27/05/2022, 14:49

Mov. [61] - Certidão emitida

09/05/2022, 19:07

Mov. [60] - Documento

09/05/2022, 19:06

Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 049.2022/001122-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2022 Local: Oficial de justica - CARLA MARIA BARRETO GONCALVES

22/04/2022, 18:43

Mov. [58] - Mero expediente | Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a peticao de fls. 79/82 no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 690 do Codigo de Processo Civil. Apos, voltem-me os autos conclusos para decisao. Expedientes necessarios.

04/03/2022, 16:27

Mov. [57] - Concluso para Despacho

24/11/2021, 13:48

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

24/11/2021, 13:46

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WBEB.21.00171354-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2021 11:07

24/11/2021, 11:23

Mov. [54] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que reiterei a notificacao a CEMAN via e-mail, para cumprir o(s) mandado(s) pendentes de cumprimento ou justificar a impossibilidade de faze-lo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de responsabilidade. O referido e verdade. Dou fe.

20/08/2021, 14:39

Mov. [53] - Mero expediente | Notifique-se a CEMAN para devolver o(s) mandado(s) pendente(s), ou justificar a impossibilidade de cumprimento, no prazo de 15 dias, sob pena de responsabilidade. Expedientes necessarios.

20/08/2021, 11:36

Mov. [52] - Concluso para Despacho

13/05/2021, 17:30

Mov. [51] - Certidão emitida

13/05/2021, 16:40

Mov. [50] - Certidão emitida

04/02/2021, 17:22

Mov. [49] - Certidão emitida

27/11/2020, 14:17

Mov. [48] - Expedição de Mandado

18/11/2020, 14:35

Mov. [47] - Julgamento em Diligência | Intime-se pessoalmente o autor para, no prazo de 05 dias, cumprir o despacho retro, sob pena de extincao do feito, conforme o previsto no art. 485, 1, CPC/15. Expediente necessario. Beberibe (CE), data da assinatura no sistema. Wilson de Alencar Aragao Juiz de Direito

18/11/2020, 14:18

Mov. [46] - Concluso para Sentença

17/11/2020, 12:24

Mov. [45] - Decurso de Prazo

17/11/2020, 12:22

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 02/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

28/10/2020, 01:30

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0533/2020 Data da Publicacao: 19/10/2020 Numero do Diario: 2481

16/10/2020, 21:20

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020, 03:18

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 18:56

Mov. [40] - Concluso para Despacho

22/06/2020, 11:06

Mov. [39] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nao houve o transito em julgado acerca da sentenca dos autos em apenso, tendo em vista a certidao de fls 196. Desta forma, promovo a conclusao dos autos ao M. M Juiz de Direito.

22/06/2020, 11:06

Mov. [38] - Mero expediente | Certifique-se se houve o transito em julgado do processo em apenso, em caso positivo intimar as partes para dizerem as provas que pretendem produzir, conforme determinado nas fls. 57 e 62.

14/04/2020, 10:00

Mov. [37] - Concluso para Despacho

13/04/2020, 18:23

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 20/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/12/2019, 02:02

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 06/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

09/12/2019, 22:24

Mov. [34] - Conclusão

04/12/2019, 02:03

Mov. [33] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: MAGNO ROCHA THE MOTA

30/08/2019, 17:22

Mov. [32] - Recebimento

29/08/2019, 14:13

Mov. [31] - Apensado | Apenso o processo 0000057-14.2009.8.06.0049 - Classe: Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Posse

30/11/2018, 12:04

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao com base na Portaria 2216/2018

30/11/2018, 12:02

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Dependência | Redistribuicao com base na Portaria 2216/2018

30/11/2018, 12:02

Mov. [28] - Recebimento

30/11/2018, 11:52

Mov. [27] - Processo apensado | PROCESSO APENSADO NUMERO DE VOLUMES: 01 NUMERO DE APENSOS: 01 PROCESSO PRINCIPAL: 57-14.2009.8.06.0049/0 MOTIVO: DESPACHO FOLHAS AUTOS PRINCIPAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

07/08/2017, 14:02

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DE 30/11/2015. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

07/08/2017, 13:41

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

26/06/2015, 14:48

Mov. [24] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO em 03/10/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

21/10/2013, 09:37

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Termo de audiencia em 03/10/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

21/10/2013, 09:36

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES da publicacao de intimacao de advogado em 26/08/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

21/10/2013, 09:35

Mov. [21] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO em 27/05/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

21/10/2013, 09:34

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Termo de audiencia remarcando a audiencia para o dia 03/10/2013 as 09:00h em 23/05/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

21/10/2013, 09:33

Mov. [19] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

24/05/2013, 15:35

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES do termo de audiencia em 23/05/2013. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

24/05/2013, 11:00

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO em 23/05/2013. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

24/05/2013, 10:59

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO de intimacao em 13/05/2013. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

24/05/2013, 10:50

Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO do expediente n 68/2013 em 21/05/2013. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

24/05/2013, 10:49

Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO em 20/05/2013. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

24/05/2013, 10:47

Mov. [13] - Audiência de conciliação realizada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2013, 10:45

Mov. [12] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 23/05/2013 HORA DA AUDIENCIA: 10:45 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/03/2013, 09:17

Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO concluso em 09/04/2012. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/04/2012, 08:24

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES da replica da contestacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

09/04/2012, 15:39

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO do mandado de citacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

15/03/2012, 15:48

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES da contestacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

15/03/2012, 14:49

Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO expedicao do mandado de citacao em 26/01/2012. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

07/03/2012, 14:55

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO despacho em 25/01/2012. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

07/03/2012, 14:48

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

27/10/2011, 11:11

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

27/10/2011, 11:10

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

27/10/2011, 11:10

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

27/10/2011, 11:10

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BEBERIBE

27/10/2011, 10:59

Despacho

•12/03/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:55

Interlocutória

•09/10/2024, 20:53

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2023, 13:52

Interlocutória

•17/11/2022, 07:03

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2020, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2020, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 10:00

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2019, 02:03

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 02:03

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 02:03

Todos os documentos(25)

Despacho

•28/04/2026, 21:12

Despacho

•11/12/2025, 10:14

Despacho

•12/03/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:55

Interlocutória

•09/10/2024, 20:53

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2023, 13:52

Interlocutória

•17/11/2022, 07:03

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2020, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2020, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 10:00

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2019, 02:03

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 02:03

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 02:03

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 02:03

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2019, 02:03

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 02:03

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 02:03

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 02:03

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 02:03

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 02:03

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 02:03

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 02:03

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 02:03