Execução Fiscal 0037596-48.2011.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 369,81

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Autor

LUCIANO ROBERTO LEITE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 22/04/2026. Documento: 200202832

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200202832

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200202832

20/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 14:58

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2026, 14:58

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 17:35

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 21:46

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/02/2026, 21:46

Conclusos para decisão

26/08/2024, 14:10

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:21

Todas as movimentações(109)

Publicado Sentença em 22/04/2026. Documento: 200202832

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200202832

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200202832

20/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 14:58

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 14:58

Sentença

•20/04/2026, 14:58

20/04/2026, 14:58

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 17:35

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 21:46

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/02/2026, 21:46

Conclusos para decisão

26/08/2024, 14:10

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:47

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:11

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0037596-48.2011.8.06.0112 Apensos: [null] Cl

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:00

Conclusos para despacho

28/04/2023, 23:52

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 15:55

Mov. [80] - Certidão emitida

21/10/2022, 11:09

Mov. [79] - Certidão emitida

05/10/2022, 10:41

Mov. [77] - Certidão emitida

09/09/2022, 00:31

Mov. [76] - Expedição de Edital

31/08/2022, 11:24

Mov. [75] - Certidão emitida

29/08/2022, 15:54

Mov. [74] - Mero expediente: R. H. Cumpra-se o despacho de página 68. Expedientes Necessários.

18/08/2022, 14:08

Mov. [73] - Concluso para Despacho

24/06/2022, 11:27

Mov. [70] - Redistribuição de processo - saída

22/05/2022, 09:21

Mov. [71] - Processo recebido de outro Foro

22/05/2022, 09:21

Mov. [72] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

22/05/2022, 09:21

Mov. [69] - Remessa a outro Foro: REDISTRIBUIÇÃO EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO DO PLENO DO TJCE Nº 05/2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

16/05/2022, 10:41

Mov. [68] - Certidão emitida

13/05/2022, 08:46

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022, 10:21

Mov. [66] - Ofício

02/05/2022, 09:31

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022, 14:50

Mov. [64] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 14:37

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

14/10/2021, 10:55

Mov. [62] - Expedição de Carta

28/09/2021, 08:42

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 09:51

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

28/01/2021, 10:47

Mov. [59] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2021, 08:20

Mov. [58] - Certidão emitida

16/09/2019, 14:02

Mov. [57] - Documento

16/09/2019, 14:02

Mov. [56] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2019/013220-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/09/2019 Local: Oficial de justiça - Joelma Patrícia de Oliveira

31/07/2019, 17:18

Mov. [55] - Mero expediente: R. H. Cite-se a Parte Executada, por mandado, no endereço indicado na petição de página 40, na forma do despacho inicial (p. 12). Expedientes necessários.

11/04/2019, 08:13

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2018, 14:07

Mov. [53] - Concluso para Despacho

12/09/2018, 09:14

Mov. [52] - Conclusão

11/09/2018, 14:47

Mov. [51] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e procedi a remessa do feito para o Setor responsável pela digitalização. O referido é verdade. Dou fé.

03/08/2018, 15:16

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2018, 14:33

Mov. [49] - Concluso para Despacho: M-168 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Djalma Sobreira Dantas Junior

25/06/2018, 11:41

Mov. [48] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e inseri a informação necessária no sistema SAJ/PJ5, fazendo a remessa do feito para o Juízo da Vara com a movimentação 50212 - Concluso para Despacho. O referido é verdade. Dou fé.

25/06/2018, 11:18

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2018, 10:50

Mov. [46] - Concluso para Despacho

14/06/2018, 13:39

Mov. [45] - Documento: JUNTADA DE PETIÇÃO

05/06/2018, 17:42

Mov. [43] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

17/05/2018, 12:18

Mov. [44] - Recebimento

17/05/2018, 12:18

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando o disposto no art. 203, § 4º do CPC, que autoriza a impulsão do feito através da prática de atos ordinários, intime-se parte Autora, para, no prazo de trinta (30) dias, caso queira, requerer o que entender de direito.

14/05/2018, 15:54

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ELABORAR ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/09/2017, 14:29

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

31/08/2017, 16:50

Mov. [39] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

15/05/2017, 15:04

Mov. [38] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS EXPEDIENTE - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/04/2017, 15:51

Mov. [37] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/04/2017, 15:49

Mov. [36] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS EXPEDIR ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/04/2017, 14:22

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/03/2017, 08:21

Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/03/2017, 12:57

Mov. [33] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

07/03/2017, 10:52

Mov. [31] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/02/2017, 12:51

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/02/2017, 12:51

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/11/2016, 11:23

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/11/2016, 11:15

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/11/2016, 11:10

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/11/2016, 11:26

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/11/2016, 11:25

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/11/2016, 11:20

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

13/04/2016, 15:17

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/03/2016, 17:30

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

18/09/2015, 17:15

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

28/08/2015, 09:55

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

28/08/2015, 09:36

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

28/08/2015, 09:09

Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. SEGIO QUEZADO GURGEL E SILVA OAB - 28561 FUNCIONARIO: VINICIUS NO. DAS FOLHAS: 17 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/07/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 07/08/2015 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

07/07/2015, 10:46

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

01/06/2015, 17:15

Mov. [16] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

01/06/2015, 11:55

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

01/06/2015, 10:58

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/05/2015, 15:39

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/05/2015, 13:21

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO Mandado de citação, penhora, avaliação e intimação. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

15/12/2014, 18:08

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/02/2014, 08:52

Mov. [10] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/02/2014, 13:45

Mov. [9] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/01/2014, 14:53

Mov. [8] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/12/2013, 15:26

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

26/01/2012, 11:42

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

05/12/2011, 11:13

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

05/12/2011, 11:10

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/11/2011, 15:51

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/11/2011, 15:50

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/11/2011, 15:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/11/2011, 15:42

Decisão

•11/02/2026, 21:46

Decisão

•11/02/2026, 21:46

Despacho

•01/07/2024, 16:47

Despacho

•13/06/2023, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2022, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2021, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2021, 08:20

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2019, 08:13

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 14:47

Todos os documentos(26)

Sentença

•20/04/2026, 14:58

Sentença

•20/04/2026, 14:58

Decisão

•11/02/2026, 21:46

Decisão

•11/02/2026, 21:46

Despacho

•01/07/2024, 16:47

Despacho

•13/06/2023, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2022, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2021, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2021, 08:20

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2019, 08:13

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2018, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 14:47