Cumprimento de sentença 0258403-30.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 17.419,52

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

JOSE ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ILMA MARIA DA SILVA BESSA

OAB/CE 30443·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE VILELA DO PRADO

OAB/MG 133591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189360307

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189360307

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189360307

09/02/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:10

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:14

Decorrido prazo de CRISTIANE VILELA DO PRADO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:19

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 161896608

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 161896608

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161896608

17/10/2025, 12:08

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

18/08/2025, 11:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 11:39

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/06/2025, 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 11:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/05/2025, 11:05

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189360307

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189360307

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189360307

09/02/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:10

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:10

Decisão

•15/07/2025, 11:39

20/01/2026, 11:14

Decorrido prazo de CRISTIANE VILELA DO PRADO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:19

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 161896608

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 161896608

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161896608

17/10/2025, 12:08

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

18/08/2025, 11:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 11:39

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/06/2025, 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 11:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/05/2025, 11:05

Determinada a redistribuição dos autos

26/05/2025, 21:15

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de Resposta

21/04/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 22:15

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 137354145

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0258403-30.2023.8.06.0001. REQUERENTE: JOSE ALVES DE SOUSA REQUERIDO: REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença, instruído com os documentos essenciais. Intime-se a parte ré/devedora para pagar o valor indicado no cálculo apresentado pela parte credora, no prazo de quinze dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o montante cobrado. Diante do presente recebimento, proceda-se a evolução de classe para "Cumprimento de Sentença". Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, ainda assim incidirá a multa e honorários advocatícios supramencionados sobre o valor restante, nos termos do art. 523, §§1º e 2º do CPC. Intime-se também do presente despacho a parte autora/credora, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) pelo DJe. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 137354145

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137354145

21/03/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 19:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2025, 13:59

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:28

Juntada de certidão

07/01/2025, 14:26

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 06:24

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0445/2024 Data da Publicacao: 31/10/2024 Numero do Diario: 3423

30/10/2024, 19:13

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2024, 02:06

Mov. [45] - Documento Analisado

25/10/2024, 17:52

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2024, 17:52

Mov. [43] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2024, 11:27

Mov. [42] - Conclusão

07/10/2024, 09:32

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02359745-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 04/10/2024 14:12

04/10/2024, 14:25

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0353/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381

31/08/2024, 09:36

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2024, 02:05

Mov. [38] - Documento Analisado

28/08/2024, 14:04

Mov. [37] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2024, 22:16

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365

07/08/2024, 22:43

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 02:18

Mov. [34] - Documento Analisado

05/08/2024, 15:54

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 15:51

Mov. [32] - Concluso para Despacho

05/08/2024, 15:33

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/08/2024, 15:32

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2024 Data da Publicacao: 26/07/2024 Numero do Diario: 3356

25/07/2024, 21:02

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2024, 02:06

Mov. [28] - Concluso para Sentença

18/07/2024, 15:56

Mov. [27] - Concluso para Despacho

19/06/2024, 09:25

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02129434-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/06/2024 21:15

17/06/2024, 21:19

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0188/2024 Data da Publicacao: 24/05/2024 Numero do Diario: 3312

23/05/2024, 22:16

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2024, 11:53

Mov. [23] - Documento Analisado

22/05/2024, 11:16

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2024, 20:55

Mov. [21] - Concluso para Despacho

14/12/2023, 14:49

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02506798-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/12/2023 22:26

12/12/2023, 22:40

Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/11/2023, 22:34

Mov. [18] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/11/2023, 13:51

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

14/11/2023, 13:51

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0415/2023 Data da Publicacao: 31/10/2023 Numero do Diario: 3188

30/10/2023, 21:36

Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/10/2023, 10:20

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2023, 02:06

Mov. [13] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)

27/10/2023, 00:08

Mov. [12] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

23/10/2023, 10:12

Mov. [11] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

21/10/2023, 21:32

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2023, 21:32

Mov. [9] - Conclusão

03/10/2023, 13:58

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02360625-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2023 11:10

02/10/2023, 11:24

Mov. [7] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 04:03

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0349/2023 Data da Publicacao: 12/09/2023 Numero do Diario: 3155

11/09/2023, 21:55

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2023, 11:50

Mov. [4] - Documento Analisado

06/09/2023, 09:00

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 19:36

Mov. [2] - Conclusão

30/08/2023, 15:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2023, 15:56

Decisão

•26/05/2025, 21:15

Despacho

•26/02/2025, 19:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2025, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2024, 17:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/10/2024, 14:25

Sentença

•26/08/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2024, 20:55

Interlocutória

•21/10/2023, 21:32

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 19:36