Procedimento Comum Cível 3000657-97.2025.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.603,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

RAIMUNDA NONATA DOMINGOS

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR

OAB/CE 21594·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Edital em 06/11/2025. Documento: 177990155

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 177990155

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177990155

04/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de Apelação

14/10/2025, 22:32

Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2025. Documento: 177746630

10/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/10/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177746630

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177746630

08/10/2025, 17:29

Expedição de Edital.

08/10/2025, 09:37

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 175578944

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175578944

22/09/2025, 14:48

Todas as movimentações(29)

Publicado Edital em 06/11/2025. Documento: 177990155

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 177990155

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177990155

04/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de Apelação

14/10/2025, 22:32

Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2025. Documento: 177746630

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 07:47

Intimação da Sentença

•04/11/2025, 16:39

10/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/10/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177746630

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177746630

08/10/2025, 17:29

Expedição de Edital.

08/10/2025, 09:37

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 175578944

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175578944

22/09/2025, 14:48

Decretada a revelia

22/09/2025, 14:48

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:54

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 30/06/2025 23:59.

04/09/2025, 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 15:43

Juntada de entregue (ecarta)

05/06/2025, 07:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOMINGOS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOMINGOS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA NONATA DOMINGOS CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA R$ 10.603,20 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 3000657-97.2025.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Recebo a inicial. Anote-se a prioridade de tramitação (Estatuto do idoso). Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. No mais, a se considerar a baixa probabilidade de acordos em feitos desta natureza, determino a citação da parte ré, com a observação de que deverá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando os termos iniciais contidos no art. 335 do CPC, sob pena de revelia. Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 140769812

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140769812

21/03/2025, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:11

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:07

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 17:44

Intimação da Sentença

•08/10/2025, 17:28

Sentença

•07/10/2025, 16:24

Decisão

•22/09/2025, 14:48

Decisão

•22/09/2025, 14:48

Despacho

•18/03/2025, 15:11