Procedimento Comum Cível 0000295-49.2017.8.06.0147 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE

OAB/CE 35629·CPF·Representa: Autor

ROBERIO BARBOSA LIMA

OAB/CE 17486·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE PEREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

GUARACIABA DO NORTE - CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194718848

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194718848

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194718848

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194718848

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194718848

04/03/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194718848

04/03/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 15:48

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:31

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/09/2025, 17:07

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01802339-2 Tipo da Peticao: Peticao (Outras) Data: 15/08/2025 18:53

15/08/2025, 18:55

Mov. [89] - Concluso para Despacho

06/06/2025, 10:42

Mov. [88] - Documento | N Protocolo: WSNP.25.01801977-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2025 00:48

04/06/2025, 01:20

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0369/2025 Data da Publicacao: 02/06/2025

30/05/2025, 03:44

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2025, 14:49

Mov. [85] - Certidão emitida

29/05/2025, 09:41

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194718848

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194718848

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194718848

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194718848

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194718848

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 15:48

Sentença

•28/05/2025, 19:38

04/03/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194718848

04/03/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 15:48

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:31

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/09/2025, 17:07

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01802339-2 Tipo da Peticao: Peticao (Outras) Data: 15/08/2025 18:53

15/08/2025, 18:55

Mov. [89] - Concluso para Despacho

06/06/2025, 10:42

Mov. [88] - Documento | N Protocolo: WSNP.25.01801977-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2025 00:48

04/06/2025, 01:20

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0369/2025 Data da Publicacao: 02/06/2025

30/05/2025, 03:44

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2025, 14:49

Mov. [85] - Certidão emitida

29/05/2025, 09:41

Mov. [84] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2025, 19:38

Mov. [83] - Concluso para Despacho

26/05/2025, 09:20

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

26/05/2025, 09:17

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01801670-1 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 09/05/2025 07:38

09/05/2025, 07:50

Mov. [80] - Certidão emitida

05/04/2025, 02:43

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01801307-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2025 14:00

01/04/2025, 14:16

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01801216-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/03/2025 13:45

26/03/2025, 14:15

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0214/2025 Data da Publicacao: 26/03/2025 Numero do Diario: 3509

24/03/2025, 23:45

Mov. [76] - Certidão emitida

24/03/2025, 10:39

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

24/03/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Jose Pereira da Cunha - Os Embargos de Declaração tratam-se de um instrumento processual colocado a disposição da parte para a correção de vícios formais de decisões judiciais, sanando omissões, obscuridades, contradições e erros materiais. A interposição do já citado recurso não tem, em regra, a finalidade de reformar ou anular a decisão, mas simplesmente de integrá-la. Analisando os fundamentos do recurso interposto pelo requerido, o mesmo fundamenta no art. 1.022, II do CPC/15, aduzindo que a sentença recorrida está eivada de vícios visto não ter determinado a data de cessação do benefício. Diante das alegações feitas pelo embargante, não devem prosperar, visto que a sentença foi clara. Não é possível ao juízo a determinação da data de cessação do benefício automaticamente, tendo em vista a necessidade de procedimento administrativo a ser realizado pela autarquia com a devida realização de perícia médica. Ficando claro que se trata de recurso genérico e protelatório NÃO ACOLHO os Embargos de Declaração opostos. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Intimação - ADV: Antônia Dayana Calixto de Alencar Cavalcante (OAB 35629/CE), Roberio Barbosa Lima (OAB 17486/CE) Processo 0000295-49.2017.8.06.0147 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2025, 12:45

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01801178-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 21/03/2025 10:05

21/03/2025, 10:13

Mov. [72] - Entranhado | Entranhado o processo 0000295-49.2017.8.06.0147/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Auxilio-Doenca Previdenciario

21/03/2025, 10:13

Mov. [71] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

21/03/2025, 10:13

Mov. [70] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2025, 11:48

Mov. [69] - Concluso para Despacho

04/02/2025, 11:37

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01800419-3 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 03/02/2025 09:10

03/02/2025, 09:36

Mov. [67] - Concluso para Sentença

18/09/2024, 14:40

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/08/2024, 11:06

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01808716-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 08/08/2024 21:48

08/08/2024, 21:51

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1175/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360

01/08/2024, 02:05

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 14:48

Mov. [62] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Nos termos do paragrafo 2 do art. 1.023 do CPC, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaracao opostos (fls. 189/192). Apos, volvam os autos imediatamente conclusos. Int.

11/07/2024, 12:17

Mov. [61] - Certidão emitida

06/06/2024, 01:47

Mov. [60] - Concluso para Despacho

31/05/2024, 15:32

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0791/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 3315

29/05/2024, 09:37

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01805770-9 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 28/05/2024 13:32

28/05/2024, 13:44

Mov. [57] - Entranhado | Entranhado o processo 0000295-49.2017.8.06.0147/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Auxilio-Doenca Previdenciario

28/05/2024, 13:44

Mov. [56] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

28/05/2024, 13:43

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2024, 03:07

Mov. [54] - Certidão emitida

24/05/2024, 16:07

Mov. [53] - Certidão emitida

24/05/2024, 15:56

Mov. [52] - Certidão emitida

24/05/2024, 15:54

Mov. [51] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2024, 17:21

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/02/2024, 17:35

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01801617-4 Tipo da Peticao: Pedido de Preferencia Data: 21/02/2024 17:00

21/02/2024, 17:17

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01804566-1 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 25/05/2023 20:40

25/05/2023, 20:43

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01800061-7 Tipo da Peticao: Pedido de Preferencia Data: 09/01/2023 16:07

09/01/2023, 16:38

Mov. [46] - Concluso para Despacho

22/11/2021, 13:06

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

22/11/2021, 13:05

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00171072-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2021 11:01

22/11/2021, 11:09

Mov. [43] - Conclusão

19/10/2021, 10:24

Mov. [40] - Processo recebido de outro Foro

19/10/2021, 10:24

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída

19/10/2021, 10:24

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 1724/2020 - DJE 18/12/2020

19/10/2021, 10:24

Mov. [39] - Remessa a outro Foro | Redistribuicao conforme autorizado no CPA n 8515798-28.2021.8.06.0000 Foro destino: Senador Pompeu

19/10/2021, 09:11

Mov. [38] - Documento

14/10/2020, 09:59

Mov. [37] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

08/04/2020, 02:13

Mov. [36] - Conclusão

04/02/2020, 09:58

Mov. [35] - Remessa | PARA DIGITALIZACAO

26/09/2019, 09:48

Mov. [34] - Suspensão ou Sobrestamento | suspenso

18/09/2019, 13:58

Mov. [33] - Certidão emitida | CERTIFICA-SE, face as prerrogativas por lei conferidas, que os presentes autos foram vistos em inspecao interna, estao em ordem e retornam ao tramite normal.

18/09/2019, 13:50

Mov. [32] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna, forte na Portaria n 06/2019. Processo em ordem. Feito suspenso. Aguarde-se o periodo de suspensao. Expedientes.

18/09/2019, 13:09

Mov. [31] - Informações | MOVIMENTACAO ATUALIZADA

18/12/2018, 15:31

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROCESSO VISTO EM INSPECAO INTERNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

28/06/2018, 17:15

Mov. [29] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO EXP 72/18 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

18/06/2018, 11:42

Mov. [28] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

12/06/2018, 13:39

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DO AUTOR E DO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

12/06/2018, 13:36

Mov. [26] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

09/02/2018, 15:48

Mov. [25] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2018, 12:06

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DO REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

01/02/2018, 16:45

Mov. [23] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR DAYANA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

01/02/2018, 16:44

Mov. [22] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR DAYANA CALIXTO FUNCIONARIO: 40143 NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 15/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

16/01/2018, 12:24

Mov. [21] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO EXP 162/17 - PELO PRESENTE, INTIMO-O DO LAUDO E DOCUMENTOS, BEM COMO, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

13/12/2017, 17:06

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES LAUDO PERICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

13/12/2017, 12:14

Mov. [19] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO ENCAMINHANDO ROL DOS QUESITOS - MEDICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

06/09/2017, 13:02

Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

06/09/2017, 12:52

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES ROL DE QUESITOS DO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

06/09/2017, 12:52

Mov. [16] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

06/09/2017, 12:15

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES REMETIDO AO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

11/08/2017, 12:34

Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO DJE-EXP-101. EXPEDICAO MANDADO DE INTIMACAO AO REQUERENTE E OFICIO REMETENDO AUTOS AO INSS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PERICIA MARCADA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

09/08/2017, 11:25

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

03/08/2017, 13:59

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

31/07/2017, 11:14

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

10/07/2017, 12:28

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES REMETIDO AO INSS - OFICIO 457/2017. CITAR E INTIMAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

16/06/2017, 09:56

Mov. [9] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2017, 10:25

Mov. [8] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2017, 09:59

Mov. [7] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO EXP 68/17 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

18/05/2017, 16:53

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

15/05/2017, 09:52

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

12/05/2017, 13:42

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

12/05/2017, 12:34

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

12/05/2017, 12:34

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

12/05/2017, 12:34

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

09/05/2017, 17:53

Sentença

•14/03/2025, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2024, 12:17

Sentença

•22/05/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 09:58

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 09:58

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 09:58

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Despacho

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Sentença

•28/05/2025, 19:38

Sentença

•14/03/2025, 11:48

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