Usucapião 0914414-45.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 107.394,58

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LUCE FONTENELE DE CARVALHO

CPF

Autor

CID SABOIA DE CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

FRANCISCO VIRIATO THOME DE SABOYA

Reu

ARINA HOLLANDA DE SABOYA

Reu

Advogados / Representantes

DAVID ACCIOLY DE CARVALHO

OAB/CE 17722·CPF·Representa: Autor

ANTONINO FONTENELE DE CARVALHO

OAB/CE 3831·CPF·Representa: Autor

ROBERIO FONTENELE DE CARVALHO

OAB/CE 7531·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LUCE FONTENELE DE CARVALHO

CPF

Autor

CID SABOIA DE CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

FRANCISCO VIRIATO THOME DE SABOYA

Reu

ARINA HOLLANDA DE SABOYA

Reu

PEDRO FERREIRA GOMES

Reu

ESPOLIO DE JADER MOREIRA DE CARVALHO E MARGARIDA SABOIA DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

BENEDITO CLAUDIO VIEIRA CAMELO E SUA MULHER, SE CASADO FOR

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CELIA RODRIGUES DE SOUSA E SEU ESPOSO, SE CASADA FOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2026. Documento: 191850571

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 191850571

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191850571

19/02/2026, 13:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2026, 20:03

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de DIVA JACO DE CARVALHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de DAVID ACCIOLY DE CARVALHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:26

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 184196615

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 184196615

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184196615

12/12/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 17:28

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 17:39

Decorrido prazo de DIVA JACO DE CARVALHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:45

Todas as movimentações(182)

Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2026. Documento: 191850571

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 191850571

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191850571

19/02/2026, 13:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2026, 20:03

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•19/02/2026, 13:26

Sentença

•06/02/2026, 20:03

06/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de DIVA JACO DE CARVALHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de DAVID ACCIOLY DE CARVALHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:26

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 184196615

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 184196615

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184196615

12/12/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 17:28

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 17:39

Decorrido prazo de DIVA JACO DE CARVALHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:45

Decorrido prazo de ROBERIO FONTENELE DE CARVALHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:45

Decorrido prazo de DAVID ACCIOLY DE CARVALHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:45

Decorrido prazo de ANTONINO FONTENELE DE CARVALHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:45

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 173583947

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 173583947

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173583947

02/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de Francisco Viriato Thome de Saboya em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:24

Decorrido prazo de Pedro Ferreira Gomes em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:24

Decorrido prazo de Arina Hollanda de Saboya em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:04

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:38

Publicado Edital em 18/07/2025. Documento: 165075342

18/07/2025, 00:00

Publicado Edital em 18/07/2025. Documento: 165075342

18/07/2025, 00:00

Publicado Edital em 18/07/2025. Documento: 165075342

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165075342

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165075342

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165075342

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165075342

16/07/2025, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165075342

16/07/2025, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165075342

16/07/2025, 07:26

Expedição de Edital.

15/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:55

Juntada de certidão

30/06/2025, 12:10

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:17

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 11:00, 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

28/04/2025, 11:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 11:00, 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

28/04/2025, 11:11

Decorrido prazo de DAVID ACCIOLY DE CARVALHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:31

Decorrido prazo de DIVA JACO DE CARVALHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:29

Decorrido prazo de ROBERIO FONTENELE DE CARVALHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:29

Decorrido prazo de ANTONINO FONTENELE DE CARVALHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:29

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 137887666

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0914414-45.2014.8.06.0001. AUTOR: LUCE FONTENELE DE CARVALHO, CID SABOIA DE CARVALHOREU: FRANCISCO VIRIATO THOME DE SABOYA, ARINA HOLLANDA DE SABOYA, PEDRO FERREIRA GOMES D E C I S Ã O Fase postulatória encerrada. Não houve contestação ao pedido. União, Estado do Ceará e Município de Fortaleza informaram não ter interesse na demanda. Parecer do Ministério Publico id nº121488762. Passa-se à instrução processual, quando serão ouvidas as testemunhas da parte autora id nº121488758. Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: USUCAPIÃO (49)Assunto: [Usucapião Extraordinária] Designo a audiência de Instrução para 28/04/2025 às 11:00horas que será realizada por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams conforme dados de acesso à sala virtual: 1) LINK https://link.tjce.jus.br/2e6bca 2) Quaisquer dúvidas, entrar em contato com a 37ª Vara Cível através do e-mail"[email protected]" e/ou através do Whatsapp (85) 3108.0875 Intime-se a parte autora por seu advogado (DJE).Na audiência os presentes deverão está munidos de um documento de identidade, que será necessário para conferência e anotações pertinentes no Termo de Audiência. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITÃO Juiz

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 137887666

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137887666

21/03/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 14:54

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:13

Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 20:00

Mov. [129] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/09/2024, 16:11

Mov. [128] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.24.01390416-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/09/2024 09:09

11/09/2024, 09:36

Mov. [127] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

10/09/2024, 00:47

Mov. [126] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

28/08/2024, 12:22

Mov. [125] - Documento Analisado

28/08/2024, 12:22

Mov. [124] - Mero expediente | Abra-se vista ao MP. Expedientes necessarios.

21/08/2024, 16:49

Mov. [123] - Concluso para Despacho

27/05/2024, 13:46

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02082153-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 27/05/2024 13:10

27/05/2024, 13:29

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02082148-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/05/2024 13:09

27/05/2024, 13:23

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2024 Data da Publicacao: 30/04/2024 Numero do Diario: 3295

29/04/2024, 23:02

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2024, 02:12

Mov. [118] - Documento Analisado

25/04/2024, 13:43

Mov. [117] - Mero expediente | Com os documentos de fls. 143/150, diga a parte autora sobre os proximos atos processuais, com os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 dias. Intimar, via DJe.

10/04/2024, 14:11

Mov. [116] - Concluso para Despacho

14/08/2023, 08:47

Mov. [115] - Conclusão

07/06/2022, 08:43

Mov. [114] - Ofício

02/06/2022, 15:16

Mov. [113] - Ofício

02/06/2022, 15:13

Mov. [112] - Ofício

02/06/2022, 14:53

Mov. [111] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

30/05/2022, 18:30

Mov. [110] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

30/05/2022, 18:30

Mov. [109] - Documento

30/05/2022, 18:28

Mov. [108] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/099228-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2022 Local: Oficial de justica - Alexandre Justa Gurgel

17/05/2022, 14:06

Mov. [107] - Documento Analisado

10/05/2022, 15:16

Mov. [106] - Mero expediente | Expeca-se mandado ao tabeliao do 1. Oficio de registro de Imoveis para que apresente a copia da Transcricao das Transmissoes: 3 H as fls. 255 sob o numero de ordem 15.373 de 25 de junho 1934 e 3 M as fls. 69 sob o numero de ordem 22.754 de 28 de agosto de 1939.

09/05/2022, 17:40

Mov. [105] - Conclusão

11/03/2022, 09:35

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01937711-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2022 17:42

09/03/2022, 17:51

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0180/2022 Data da Publicacao: 22/02/2022 Numero do Diario: 2789

21/02/2022, 20:16

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 10:38

Mov. [101] - Documento Analisado

18/02/2022, 10:02

Mov. [100] - Mero expediente | Indefiro o pleito de fl. 132. A parte podera dirigir-se ao cartorio para solicitar as copias das transcricoes imobiliarias e apresenta-las nos autos.

16/02/2022, 10:09

Mov. [99] - Conclusão

06/10/2021, 09:16

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

01/09/2021, 09:34

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02277221-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2021 08:22

31/08/2021, 08:29

Mov. [96] - Certidão emitida

28/08/2021, 14:26

Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR)

28/08/2021, 14:26

Mov. [94] - Concluso para Despacho

19/08/2021, 13:28

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02248326-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2021 13:45

17/08/2021, 14:03

Mov. [92] - Certidão emitida

11/08/2021, 10:31

Mov. [91] - Certidão emitida

11/08/2021, 10:31

Mov. [90] - Expedição de Carta

10/08/2021, 17:14

Mov. [89] - Expedição de Carta

10/08/2021, 17:13

Mov. [88] - Documento Analisado

10/08/2021, 14:59

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021, 22:02

Mov. [86] - Concluso para Despacho

09/08/2021, 13:27

Mov. [85] - Conclusão

11/01/2021, 13:30

Mov. [84] - Certidão emitida

14/10/2020, 13:20

Mov. [83] - Certidão emitida

14/10/2020, 13:19

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0290/2019 Data da Disponibilizacao: 10/10/2019 Data da Publicacao: 11/10/2019 Numero do Diario: 2243 Pagina: 402

14/10/2019, 15:17

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2019, 09:42

Mov. [80] - Mero expediente | Renove-se o expediente proferido no despacho de fl. 112, intimando-se os autores para apresentar o requerido no despacho retro, visto que esses acostaram certidoes (fls. 116/117) ja constantes nos autos, ao inves da TRANSCRICAO solicitada. Expedientes necessarios.

27/09/2019, 08:25

Mov. [79] - Conclusão

03/09/2019, 17:03

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01497998-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/08/2019 12:28

29/08/2019, 19:36

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0190/2019 Data da Disponibilizacao: 24/06/2019 Data da Publicacao: 25/06/2019 Numero do Diario: 2166 Pagina: 499

25/06/2019, 09:13

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2019, 11:02

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2019, 11:32

Mov. [74] - Conclusão

05/06/2019, 15:39

Mov. [73] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/05/2019 atraves da guia n 001.1062344-20 no valor de 89,48

15/05/2019, 16:04

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01271821-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/05/2019 15:30

15/05/2019, 15:56

Mov. [71] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1062344-20 - Custas Intermediarias

25/04/2019, 09:54

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0053/2019 Data da Disponibilizacao: 11/02/2019 Data da Publicacao: 12/02/2019 Numero do Diario: 2079 Pagina: 351/353

12/02/2019, 13:37

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2019, 13:21

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2019, 11:07

Mov. [67] - Conclusão

24/09/2018, 16:23

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10553038-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2018 08:28

24/09/2018, 08:47

Mov. [65] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

03/08/2018, 23:07

Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

11/07/2018, 01:29

Mov. [63] - Certidão emitida

27/05/2018, 21:14

Mov. [62] - Documento

27/05/2018, 21:13

Mov. [61] - Documento

27/05/2018, 21:09

Mov. [60] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/114370-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/05/2018 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles

22/05/2018, 08:29

Mov. [59] - Certidão emitida

14/05/2018, 11:05

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2018, 10:42

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

02/05/2018, 13:52

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10226541-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2018 15:02

27/04/2018, 15:30

Mov. [55] - Conclusão

24/04/2018, 09:45

Mov. [54] - Decurso de Prazo

24/04/2018, 09:44

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0277/2018 Data da Disponibilizacao: 05/04/2018 Data da Publicacao: 06/04/2018 Numero do Diario: AnVIII1877 Pagina: 569

06/04/2018, 08:15

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2018, 09:32

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório | Ato ordinatorio conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Intimem-se os autores acerca do inteiro teor da certidao de fl. 85, bem como para requerimentos pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias.

03/04/2018, 16:10

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

03/04/2018, 16:08

Mov. [49] - Certidão emitida

03/04/2018, 14:20

Mov. [48] - Documento

03/04/2018, 14:20

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

23/03/2018, 12:13

Mov. [46] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/040109-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2018 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa

26/02/2018, 16:01

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2018, 09:48

Mov. [44] - Concluso para Despacho

19/02/2018, 15:19

Mov. [43] - Ofício | N Protocolo: PROT.18.00803447-3 Tipo da Peticao: Oficio Data: 06/02/2018 13:59

15/02/2018, 15:20

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017.

17/11/2017, 09:46

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017.

17/11/2017, 09:46

Mov. [40] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

16/11/2017, 16:36

Mov. [39] - Certidão emitida

16/11/2017, 15:09

Mov. [38] - Certidão emitida

14/11/2017, 16:46

Mov. [37] - Documento

14/11/2017, 16:42

Mov. [36] - Certidão emitida

10/11/2017, 10:56

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

18/10/2017, 16:30

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: PROT.17.00940301-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2017 14:48

11/10/2017, 12:08

Mov. [33] - Expedição de Edital

26/09/2017, 13:51

Mov. [30] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR666026035TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : Procuradoria Geral da Uniao - PGU

20/09/2017, 14:23

Mov. [31] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR666026092TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : Procuradoria Geral do Estado do Ceara - PGE

20/09/2017, 14:23

Mov. [32] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR666026115TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : Procuradoria Geral do Municipio de Fortaleza- PGM

20/09/2017, 14:23

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

11/09/2017, 11:38

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10461790-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2017 12:00

08/09/2017, 12:52

Mov. [27] - Conclusão

23/08/2017, 15:04

Mov. [26] - Certidão emitida

09/08/2017, 14:56

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

09/08/2017, 14:54

Mov. [24] - Certidão emitida

09/08/2017, 14:52

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

09/08/2017, 14:51

Mov. [22] - Certidão emitida

09/08/2017, 14:25

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

09/08/2017, 14:20

Mov. [20] - Certidão emitida

18/07/2017, 13:37

Mov. [19] - Concluso para Despacho

07/07/2017, 11:04

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10310634-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2017 17:16

28/06/2017, 20:30

Mov. [17] - Expedição de Ofício

26/06/2017, 08:19

Mov. [16] - Expedição de Ofício

26/06/2017, 08:19

Mov. [15] - Expedição de Ofício

26/06/2017, 08:19

Mov. [14] - Mero expediente | R.H. Vistos etc.Em vista da certidao de fls. 32, intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os comprovantes dos recolhimentos das custas referentes as 03 (tres) diligencias do Oficial de Justica.Expedientes necessarios.

16/06/2017, 10:54

Mov. [13] - Certidão emitida

14/06/2017, 14:22

Mov. [12] - Encerrar análise

07/01/2016, 12:09

Mov. [11] - Decurso de Prazo

07/01/2016, 11:55

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0192/2015 Data da Disponibilizacao: 06/10/2015 Data da Publicacao: 07/10/2015 Numero do Diario: 1303 Pagina: 168/169

07/10/2015, 08:46

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2015, 10:03

Mov. [8] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2015, 09:01

Mov. [7] - Concluso para Despacho

08/09/2015, 16:52

Mov. [6] - Processo devolvido do MP

08/09/2015, 16:49

Mov. [5] - Processo devolvido do MP

31/08/2015, 12:50

Mov. [4] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10348667-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 28/08/2015 10:52

28/08/2015, 11:22

Mov. [3] - Mero expediente | Ouca-se ao MP. Expedientes necessarios.

12/12/2014, 10:02

Mov. [2] - Conclusão

03/12/2014, 14:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2014, 14:24

Despacho

•21/11/2025, 17:28

Despacho

•16/09/2025, 14:04

Despacho

•02/07/2025, 16:55

Decisão

•07/03/2025, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2024, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2021, 22:02

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 08:25

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2019, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2019, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2018, 10:42

Todos os documentos(20)

Intimação da Sentença

•19/02/2026, 13:26

Sentença

•06/02/2026, 20:03

Despacho

•21/11/2025, 17:28

Despacho

•16/09/2025, 14:04

Despacho

•02/07/2025, 16:55

Decisão

•07/03/2025, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2024, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2021, 22:02

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 08:25

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2019, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2019, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2018, 10:42

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2018, 09:48

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2017, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2015, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2014, 10:02