Cumprimento de sentença 0048899-86.2014.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

FRANCISCA GLAUCIA DE VASCONCELOS LOBO LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG SENADOR POMPEU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE

OAB/CE 8890·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 194728806

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 194728806

10/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194728806

09/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 16:34

Conclusos para despacho

11/09/2025, 16:42

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/09/2025, 15:09

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

10/04/2025, 08:23

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01801405-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2025 19:20

09/04/2025, 19:30

Mov. [91] - Concluso para Despacho

31/03/2025, 12:59

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

31/03/2025, 08:44

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01801255-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2025 11:13

28/03/2025, 11:22

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

26/03/2025, 13:49

Todas as movimentações(103)

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 194728806

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 194728806

10/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194728806

Documentos

Documento de Comprovação

•23/05/2026, 11:51

Despacho

•16/04/2026, 18:23

09/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 16:34

Conclusos para despacho

11/09/2025, 16:42

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/09/2025, 15:09

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

10/04/2025, 08:23

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01801405-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2025 19:20

09/04/2025, 19:30

Mov. [91] - Concluso para Despacho

31/03/2025, 12:59

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

31/03/2025, 08:44

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01801255-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2025 11:13

28/03/2025, 11:22

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

26/03/2025, 13:49

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01801215-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2025 13:19

26/03/2025, 13:41

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0218/2025 Data da Publicacao: 26/03/2025 Numero do Diario: 3509

24/03/2025, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Francisca Glaucia de Vascocelos Lobo Lima - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o retorno dos autos do Setor de Cálculos Judiciais do Tribunal de Justiça, intimem-se as partes, no prazo de 10 dias, para a devida manifestação. Intimação - ADV: Luis Sergio Barros Cavalcante (OAB 8890/CE) Processo 0048899-86.2014.8.06.0166 - Cumprimento de sentença -

24/03/2025, 00:00

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2025, 14:46

Mov. [84] - Certidão emitida

21/03/2025, 14:41

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2025, 14:31

Mov. [82] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

12/03/2025, 21:56

Mov. [81] - Expedição de documento

12/03/2025, 21:56

Mov. [80] - Reativação

14/02/2025, 10:15

Mov. [79] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

24/10/2024, 09:26

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 11:40

Mov. [77] - Concluso para Despacho

19/08/2024, 11:19

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01809112-5 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 19/08/2024 10:45

19/08/2024, 10:57

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1225/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368

13/08/2024, 11:31

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1225/2024 Teor do ato: Intime-se o exequente para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca. Expedientes necessarios. Advogados(s): Luis Sergio Barros Cavalcante (OAB 8890/CE)

09/08/2024, 12:47

Mov. [73] - Mero expediente | Intime-se o exequente para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca. Expedientes necessarios.

16/05/2024, 13:44

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/04/2024, 13:37

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01804446-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2024 18:23

25/04/2024, 18:59

Mov. [70] - Certidão emitida

16/03/2024, 01:26

Mov. [69] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data, providenciei o expediente de intimacao via portal, conforme comprovante retro. O referido e verdade. Dou fe.

05/03/2024, 11:18

Mov. [68] - Certidão emitida

05/03/2024, 11:17

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2024, 09:28

Mov. [66] - Concluso para Despacho

04/03/2024, 12:17

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01802107-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 03/03/2024 16:58

03/03/2024, 17:12

Mov. [64] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2024, 00:00

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0281/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255

28/02/2024, 08:34

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0281/2024 Teor do ato: Vistos. Regressados os autos do E.TJCE, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 dias. Em caso de silencio, arquive-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Luis Sergio Barros Cavalcante (OAB 8890/CE)

26/02/2024, 03:07

Mov. [61] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data, providenciei o expediente de intimacao via portal, conforme comprovante retro. O referido e verdade. Dou fe.

23/02/2024, 13:02

Mov. [60] - Certidão emitida

23/02/2024, 13:00

Mov. [59] - Certidão emitida | CERTIFICO que providenciei expediente concernente ao encaminhamento de intimacao ao advogado da parte autora, aguardando efetivamente referida publicacao no DJe, ocasiao em que sera lancada automaticamente certificacao nos autos. O referido e verdade. Dou fe.

23/02/2024, 12:58

Mov. [58] - Mero expediente | Vistos. Regressados os autos do E.TJCE, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 dias. Em caso de silencio, arquive-se. Expedientes necessarios.

22/11/2023, 17:11

Mov. [57] - Concluso para Despacho

27/06/2023, 16:58

Mov. [56] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 20/01/2023 08:20:59 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: TEODORO SILVA SANTOS

13/06/2023, 09:39

Mov. [55] - Recurso Eletrônico

16/01/2023, 11:25

Mov. [54] - Certidão emitida

16/01/2023, 11:21

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

16/01/2023, 11:17

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01800159-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/01/2023 22:11

13/01/2023, 22:26

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1596/2022 Data da Publicacao: 09/12/2022 Numero do Diario: 2984

08/12/2022, 22:58

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022, 13:57

Mov. [49] - Mero expediente | Conclusos. Considerando o recurso de apelacao interposto tempestivamente pelo requerente de fls. 78/82, intime-se a parte contraria para querendo apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, paragrafo 1 do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

29/11/2022, 11:21

Mov. [48] - Concluso para Despacho

23/11/2022, 15:55

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WSNP.22.01808098-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 03/10/2022 15:21

03/10/2022, 15:32

Mov. [46] - Certidão emitida

02/10/2022, 01:15

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1344/2022 Data da Publicacao: 23/09/2022 Numero do Diario: 2933

23/09/2022, 05:04

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2022, 10:09

Mov. [43] - Certidão emitida

21/09/2022, 09:29

Mov. [42] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 16:53

Mov. [41] - Concluso para Despacho

16/08/2022, 16:28

Mov. [40] - Decurso de Prazo

16/08/2022, 16:26

Mov. [39] - Certidão emitida

26/05/2022, 22:37

Mov. [38] - Documento

26/05/2022, 22:37

Mov. [37] - Documento

26/05/2022, 22:35

Mov. [36] - Ofício

25/05/2022, 14:38

Mov. [35] - Expedição de Ofício

12/05/2022, 10:40

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 10:29

Mov. [33] - Certidão emitida

12/05/2022, 10:26

Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 166.2021/002395-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2022 Local: Oficial de justica - PALMIRA PEIXOTO ALVES

13/07/2021, 16:01

Mov. [31] - Conclusão

08/01/2021, 12:37

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída | DECLINIO DE COMPETENCIA - RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020 - ASARTINT1GRAU

08/01/2021, 12:37

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | DECLINIO DE COMPETENCIA - RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020 - ASARTINT1GRAU

08/01/2021, 12:37

Mov. [28] - Citação/notificação | Cite-se a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF,

13/07/2020, 19:31

Mov. [27] - Concluso para Despacho

29/05/2020, 12:48

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

29/05/2020, 12:36

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSNP.20.00165762-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/05/2020 09:38

01/05/2020, 10:46

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WSNP.20.00165761-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/04/2020 22:43

30/04/2020, 23:00

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2020, 19:34

Mov. [22] - Concluso para Despacho

12/03/2020, 09:43

Mov. [21] - Conclusão

23/01/2020, 15:23

Mov. [20] - Remessa | NUCLEO DE DIGITALIZACAO

09/10/2019, 10:32

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO EM INSPECAO INTERNA 20 A 30 DE JUNHO DE 2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

21/06/2017, 11:04

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Peticao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

14/07/2015, 10:51

Mov. [17] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/07/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 16/07/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

03/07/2015, 10:06

Mov. [16] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

02/07/2015, 09:44

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

30/06/2015, 03:34

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

25/06/2015, 17:50

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

05/01/2015, 13:35

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Contestacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

05/01/2015, 13:32

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Mandado de Citacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

13/10/2014, 15:39

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

13/10/2014, 13:24

Mov. [9] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: LARISSA BARBOSA DANTAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

07/10/2014, 13:22

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

01/10/2014, 15:55

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

24/09/2014, 10:06

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

16/09/2014, 09:23

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

16/09/2014, 09:23

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

16/09/2014, 09:15

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

16/09/2014, 09:15

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

16/09/2014, 09:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

11/09/2014, 13:49

Decisão

•03/03/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2024, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 13:44

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2024, 09:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/03/2024, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2023, 08:20

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2022, 11:21

Sentença

•22/08/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2020, 19:31

Todos os documentos(22)

Documento de Comprovação

•23/05/2026, 11:51

Despacho

•16/04/2026, 18:23

Decisão

•03/03/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2024, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 13:44

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2024, 09:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/03/2024, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2023, 08:20

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2022, 11:21

Sentença

•22/08/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2020, 19:31

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 19:34

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2020, 15:23

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•23/01/2020, 15:23

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