Execução Fiscal 0005496-89.2017.8.06.0060 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 627.437,48

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

A. V. DA COSTA MERCEARIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:54

Conclusos para decisão

05/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2024, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 19:22

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:20

Juntada de certidão

04/12/2023, 08:19

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES DIAS em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 07:18

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Polo Passivo: EXECUTADO: A. V. DA COSTA MERCEARIA A presente, extraída da ação em epígrafe, por determinação do Dr Hércules Antonio Jacot Filho, Juiz(a) Substituto, titular da Vara Única da Comarca de Jucás, tem como finalidade INTIMAR V.Sa, do Despacho ID: 49561853. MARIA HELIONILDA LUC Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA COMARCA DE JUCÁS CARTA DE INTIMAÇÃO Processo n.º: 0005496-89.2017.8.06.0060 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo::

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 12:42

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 03:24

Mov. [56] - Certidão emitida

30/09/2022, 00:59

Mov. [55] - Certidão emitida

19/09/2022, 15:36

Todas as movimentações(69)

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:54

Conclusos para decisão

05/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2024, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 10:54

Despacho

•22/04/2024, 19:22

22/04/2024, 19:22

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:20

Juntada de certidão

04/12/2023, 08:19

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES DIAS em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 07:18

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Polo Passivo: EXECUTADO: A. V. DA COSTA MERCEARIA A presente, extraída da ação em epígrafe, por determinação do Dr Hércules Antonio Jacot Filho, Juiz(a) Substituto, titular da Vara Única da Comarca de Jucás, tem como finalidade INTIMAR V.Sa, do Despacho ID: 49561853. MARIA HELIONILDA LUC Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA COMARCA DE JUCÁS CARTA DE INTIMAÇÃO Processo n.º: 0005496-89.2017.8.06.0060 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo::

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 12:42

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 03:24

Mov. [56] - Certidão emitida

30/09/2022, 00:59

Mov. [55] - Certidão emitida

19/09/2022, 15:36

Mov. [54] - Mero expediente: Intime-se o executado, para manifestar-se sobre a pesquisa de SISBAJUD de fls. 56/61, no prazo de 5 dias. Expedientes necessários.

17/08/2022, 16:09

Mov. [53] - Concluso para Despacho

16/08/2022, 18:06

Mov. [52] - Documento

16/08/2022, 18:05

Mov. [51] - Certidão emitida

11/08/2022, 16:54

Mov. [50] - Documento

11/08/2022, 16:38

Mov. [49] - Documento

11/08/2022, 16:15

Mov. [48] - Certidão emitida

11/08/2022, 15:42

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 12:39

Mov. [46] - Certidão emitida

03/02/2022, 00:32

Mov. [45] - Concluso para Despacho

31/01/2022, 12:29

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

31/01/2022, 12:29

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01300160-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2022 10:00

27/01/2022, 11:01

Mov. [42] - Certidão emitida

21/01/2022, 09:09

Mov. [41] - Mero expediente: Vistos em conclusão Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre certidão de fl. 48. Diligências necessárias.

20/01/2022, 12:23

Mov. [40] - Concluso para Despacho

30/06/2021, 14:35

Mov. [39] - Mandado

04/11/2020, 13:49

Mov. [38] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: mandado devolvido pelo o Ofícial

03/11/2020, 10:01

Mov. [37] - Mandado: mandado recebido pelo o Ofícial

05/10/2020, 13:25

Mov. [36] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 113.2020/001894-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/12/2022 Local: Oficial de justiça -

02/10/2020, 12:41

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020, 17:14

Mov. [34] - Concluso para Despacho

12/05/2020, 18:11

Mov. [33] - Conclusão

31/10/2019, 09:32

Mov. [32] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

03/10/2019, 11:46

Mov. [30] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

03/10/2019, 08:30

Mov. [31] - Recebimento

03/10/2019, 08:30

Mov. [29] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

21/08/2019, 13:02

Mov. [28] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Execução Fiscal - Número: 80001 - Complemento: PARTE REQUERIDA

21/08/2019, 13:01

Mov. [26] - Recebimento

21/08/2019, 13:01

Mov. [27] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

21/08/2019, 13:01

Mov. [25] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

15/08/2019, 12:35

Mov. [24] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

15/08/2019, 12:35

Mov. [23] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

15/08/2019, 12:33

Mov. [22] - Recebidos os Autos pela Procuradoria - PGE: Autos remetidos a Procuradoria Geral do Estado do Cerá - Fortaleza/CE.05/06/2019.

05/06/2019, 15:37

Mov. [21] - Expedição de Ofício

05/06/2019, 11:06

Mov. [20] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

13/05/2019, 18:49

Mov. [18] - Recebimento

13/05/2019, 18:07

Mov. [19] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

13/05/2019, 18:07

Mov. [17] - Mero expediente: Recebido Hoje. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl.15 e a indicação de bem a ser penhorado, na petição de fl.08. Expedientes necessários.

13/05/2019, 17:57

Mov. [16] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

07/06/2018, 14:52

Mov. [14] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

20/04/2018, 16:39

Mov. [15] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

20/04/2018, 16:39

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIÚS

18/04/2018, 10:57

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO E CERTIDAO ANEXO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIÚS

23/01/2018, 11:09

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIÚS

23/01/2018, 11:09

Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: LUCIANO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIÚS

06/12/2017, 09:52

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIÚS

22/11/2017, 11:00

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIÚS

22/11/2017, 10:59

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIÚS

31/10/2017, 16:21

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIÚS

19/10/2017, 12:52

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIÚS

19/10/2017, 12:52

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIÚS

19/10/2017, 08:50

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIÚS

19/10/2017, 08:50

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIÚS

19/10/2017, 08:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIÚS

19/10/2017, 08:43

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2022, 12:39

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2022, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2020, 17:14

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2019, 09:32

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 09:32

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2019, 09:31

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 09:31