Procedimento Comum Cível 0264783-69.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.740,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Marcos William Leite de Oliveira 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Marcos William Leite de Oliveira

Partes do Processo

ROSANIELE CASTRO BARBOSA

CPF

Autor

ASSAI JOQUEI CLUBE

Terceiro

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUYANE SALDANHA DE PAULA LIMA

OAB/CE 22774·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/SP 340639·CPF·Representa: Réu

FABRICIO FAGGIANI DIB

OAB/SP 256917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 193307132

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 193307132

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193307132

02/03/2026, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 14:38

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:47

Publicado Despacho em 05/02/2026. Documento: 190723199

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190723199

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190723199

03/02/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:57

Processo Reativado

02/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:46

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/01/2026, 17:46

Juntada de relatório

27/01/2026, 15:07

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 193307132

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 193307132

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193307132

02/03/2026, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 14:38

Conclusos para decisão

Documentos

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 17:27

Sentença

•20/02/2026, 14:38

12/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:47

Publicado Despacho em 05/02/2026. Documento: 190723199

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190723199

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190723199

03/02/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:57

Processo Reativado

02/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:46

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/01/2026, 17:46

Juntada de relatório

27/01/2026, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2025, 07:59

Alterado o assunto processual

21/07/2025, 07:57

Alterado o assunto processual

21/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 02/07/2025 23:59.

07/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2025, 19:16

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 158128926

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 158128926

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158128926

05/06/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 13:29

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:04

Juntada de Petição de Apelação

30/05/2025, 20:02

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 153007753

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153007753

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153007753

07/05/2025, 21:17

Julgado improcedente o pedido

02/05/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

20/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de ROSANIELE DA SILVA CASTRO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de ROSANIELE DA SILVA CASTRO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:02

Juntada de Petição de Alegações finais

16/04/2025, 23:04

Publicado Despacho em 26/03/2025. Documento: 141102878

26/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141102878

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0264783-69.2023.8.06.0001. AUTOR: ROSANIELE DA SILVA CASTRO REU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A DESPACHO R. H. Audiência de instrução disponível para acesso via PJE mídias através do endereço eletrônico e chave de acesso dispostos na certidão de ID 133243583. Portanto, concedo novamente o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem seus memoriais. Exp. nec. FORTALEZA, 21 de Março de 2025. JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito Assinatura Digital 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0264783-69.2023.8.06.0001. AUTOR: ROSANIELE DA SILVA CASTRO REU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A DESPACHO R. H. Audiência de instrução disponível para acesso via PJE mídias através do endereço eletrônico e chave de acesso dispostos na certidão de ID 133243583. Portanto, concedo novamente o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem seus memoriais. Exp. nec. FORTALEZA, 21 de Março de 2025. JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito Assinatura Digital 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141102878

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141102878

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141102878

21/03/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141102878

21/03/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:20

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:41

Juntada de certidão

23/01/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

23/01/2025, 13:56

Desentranhado o documento

23/01/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/01/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:15

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 13:30, 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

04/12/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2024, 11:17

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 12:38

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0436/2024 Data da Publicacao: 29/10/2024 Numero do Diario: 3421

25/10/2024, 18:20

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 01:47

Mov. [39] - Documento Analisado

23/10/2024, 16:59

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 15:44

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/10/2024, 09:46

Mov. [36] - Audiência Designada | Instrucao Data: 04/12/2024 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

30/09/2024, 01:25

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02039379-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 07/05/2024 15:09

07/05/2024, 15:15

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0129/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284

12/04/2024, 20:22

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024, 01:51

Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/04/2024, 18:55

Mov. [31] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2024, 15:10

Mov. [30] - Concluso para Despacho

18/03/2024, 23:31

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01915099-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2024 20:13

06/03/2024, 06:39

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01910522-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2024 14:46

04/03/2024, 14:52

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0064/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254

26/02/2024, 19:03

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2024, 01:50

Mov. [25] - Documento Analisado

22/02/2024, 12:13

Mov. [24] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2024, 07:40

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01868072-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/02/2024 16:58

09/02/2024, 17:16

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0002/2024 Data da Publicacao: 10/01/2024 Numero do Diario: 3222

09/01/2024, 19:02

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0002/2024 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao, se manifestando sobre as preliminares arguidas na peca (arts. 350 e 351, CPC). Exp. Nec. Advogados(s): Suyane Saldanha de Paula Lima (OAB 22774/CE)

08/01/2024, 11:40

Mov. [20] - Documento Analisado

08/01/2024, 09:28

Mov. [19] - Conclusão

14/12/2023, 01:04

Mov. [18] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao, se manifestando sobre as preliminares arguidas na peca (arts. 350 e 351, CPC). Exp. Nec.

12/12/2023, 17:36

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

12/12/2023, 11:20

Mov. [16] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

12/12/2023, 10:45

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

11/12/2023, 17:39

Mov. [14] - Conclusão

07/12/2023, 17:26

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02496385-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/12/2023 14:21

07/12/2023, 14:45

Mov. [12] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/11/2023, 14:55

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

14/11/2023, 14:55

Mov. [10] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/10/2023, 14:06

Mov. [9] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

30/10/2023, 12:35

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0397/2023 Data da Publicacao: 24/10/2023 Numero do Diario: 3183

23/10/2023, 19:21

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02399745-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/10/2023 10:48

20/10/2023, 10:59

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2023, 01:48

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2023, 10:38

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/12/2023 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Realizada

06/10/2023, 09:54

Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Concedo a justica gratuita. A CEJUSC para realizacao da audiencia de conciliacao. EXP. NEC.

27/09/2023, 10:47

Mov. [2] - Conclusão

26/09/2023, 19:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/09/2023, 19:00

Despacho

•03/02/2026, 13:57

Despacho

•03/02/2026, 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 17:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 15:44

Despacho

•13/11/2025, 14:16

Decisão

•02/06/2025, 13:29

Sentença

•02/05/2025, 14:53

Despacho

•21/03/2025, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 15:44

Interlocutória

•22/03/2024, 15:10

Interlocutória

•15/02/2024, 07:40

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2023, 17:36

Ata de Audiência (Outras)

•11/12/2023, 17:39

Todos os documentos(17)

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 17:27

Sentença

•20/02/2026, 14:38

Despacho

•03/02/2026, 13:57

Despacho

•03/02/2026, 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 17:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 15:44

Despacho

•13/11/2025, 14:16

Decisão

•02/06/2025, 13:29

Sentença

•02/05/2025, 14:53

Despacho

•21/03/2025, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 15:44

Interlocutória

•22/03/2024, 15:10

Interlocutória

•15/02/2024, 07:40

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2023, 17:36

Ata de Audiência (Outras)

•11/12/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2023, 10:47