Procedimento Comum Cível 0287032-14.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.312.645,44

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCILEIDE FELIX DE SOUZA GABRIEL

CPF

Autor

MARCELO OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

MARTHA RHEMIA SANTANA DE SOUZA

CPF

Autor

EDSON DE AQUINO LOPES

CPF

Autor

CARLOS FRANCO DE AQUINO LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA

OAB/PB 15717·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

FRANCILEIDE FELIX DE SOUZA GABRIEL

CPF

Autor

MARCELO OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

MARTHA RHEMIA SANTANA DE SOUZA

CPF

Autor

EDSON DE AQUINO LOPES

CPF

Autor

CARLOS FRANCO DE AQUINO LOPES

CPF

Autor

RODRIGO DE AQUINO SILVA LOPES

CPF

Autor

FRANCISCO CRISTIANO DE SOUZA REIS

CPF

Autor

RAIMUNDO ROBERTO CAVALCANTE

CPF

Autor

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE CAMPINA GRANDE LTDA

CNPJ

Reu

NáGELA MARIA ALCâNTARA PINHEIRO

CPF

Reu

NEFISSON RABELO VIEIRA PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 166517848

21/08/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

20/08/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 166517848

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166517848

19/08/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:13

Decorrido prazo de DANIEL SUCUPIRA BARRETO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:42

Juntada de Petição de Impugnação

11/06/2025, 20:17

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 153207602

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 153207602

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153207602

19/05/2025, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 15:48

Conclusos para decisão

05/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 13:17

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 166517848

21/08/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

20/08/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 166517848

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166517848

19/08/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 16:56

Decisão

•05/05/2025, 15:48

01/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:13

Decorrido prazo de DANIEL SUCUPIRA BARRETO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:42

Juntada de Petição de Impugnação

11/06/2025, 20:17

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 153207602

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 153207602

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153207602

19/05/2025, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 15:48

Conclusos para decisão

05/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de DANIEL SUCUPIRA BARRETO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:26

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:26

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de DANIEL SUCUPIRA BARRETO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:59

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 142610610

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 142610610

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142610610

09/04/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:27

Juntada de Petição de Contestação

26/03/2025, 09:37

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 137633092

26/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0287032-14.2023.8.06.0001. AUTOR: FRANCILEIDE FELIX DE SOUZA GABRIEL, MARCELO OLIVEIRA RIBEIRO, MARTHA RHEMIA SANTANA DE SOUZA, EDSON DE AQUINO LOPES, CARLOS FRANCO DE AQUINO LOPES, RODRIGO DE AQUINO SILVA LOPES, FRANCISCO CRISTIANO DE SOUZA REIS, RAIMUNDO ROBERTO CAVALCANTEREU: CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE CAMPINA GRANDE LTDA, NAGELA MARIA ALCANTARA PINHEIRO, NEFISSON RABELO VIEIRA PINHEIRO D E S P A C H O Sobre a contestação, manifeste-se os autores no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Oferta e Publicidade] Intime-se via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 137633092

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137633092

21/03/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:04

Juntada de documento de comprovação

20/03/2025, 19:42

Decorrido prazo de NAGELA MARIA ALCANTARA PINHEIRO em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de NEFISSON RABELO VIEIRA PINHEIRO em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 16:24

Conclusos para despacho

28/02/2025, 16:32

Juntada de Petição de contestação

28/02/2025, 15:30

Juntada de entregue (ecarta)

14/02/2025, 05:27

Juntada de entregue (ecarta)

14/02/2025, 05:27

Expedição de Carta precatória.

28/01/2025, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2025, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2025, 14:09

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 04:09

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2024, 15:03

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02208044-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 22/07/2024 22:29

22/07/2024, 22:34

Mov. [33] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/07/2024 atraves da guia n 001.1601455-38 no valor de 310,88

22/07/2024, 08:15

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2024 Data da Publicacao: 15/07/2024 Numero do Diario: 3347

13/07/2024, 11:09

Mov. [31] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/07/2024, 12:33

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

12/07/2024, 12:33

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 02:11

Mov. [28] - Documento Analisado

10/07/2024, 13:40

Mov. [27] - Concluso para Despacho

09/07/2024, 14:31

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02165698-7 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 03/07/2024 10:35

03/07/2024, 10:43

Mov. [25] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestacao acerca do comprovante de AR de fls. 438/440 e dar prosseguimento no feito, sob pena de extincao do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. Intimacao via DJe.

01/07/2024, 14:41

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/06/2024, 11:41

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

18/06/2024, 11:41

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/05/2024, 17:23

Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/05/2024, 17:22

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/05/2024, 17:22

Mov. [19] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

27/05/2024, 15:38

Mov. [18] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

27/05/2024, 15:38

Mov. [17] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

27/05/2024, 15:37

Mov. [16] - Documento Analisado

27/05/2024, 15:36

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02074858-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/05/2024 09:32

23/05/2024, 09:49

Mov. [14] - Conclusão

21/05/2024, 16:35

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02070329-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 21/05/2024 16:14

21/05/2024, 16:35

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2024, 15:25

Mov. [11] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/03/2024 atraves da guia n 001.1558122-54 no valor de 11.538,17

15/03/2024, 20:02

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01939345-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/03/2024 18:16

15/03/2024, 18:24

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1558122-54 - Custas Iniciais

07/03/2024, 10:01

Mov. [8] - Concluso para Despacho

28/02/2024, 13:34

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01899112-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/02/2024 16:24

27/02/2024, 16:30

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0050/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245

09/02/2024, 20:04

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 02:17

Mov. [4] - Documento Analisado

07/02/2024, 16:26

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2024, 15:37

Mov. [2] - Conclusão

27/12/2023, 20:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/12/2023, 20:32

Despacho

•26/03/2025, 17:27

Despacho

•05/03/2025, 16:24

Documento de Comprovação

•28/02/2025, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2024, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2024, 15:37