Execução Fiscal 0601919-32.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.459,48

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

JOSE ERONIDES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 165026056

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 165026056

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165026056

25/09/2025, 16:25

Juntada de certidão de custas - guia vencida

24/07/2025, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 18:58

Juntada de certidão de custas - guia gerada

25/06/2025, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de JOSE ERONIDES COSTA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:33

Conclusos para despacho

02/05/2025, 13:25

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/04/2025, 00:50

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 18:22

Decorrido prazo de CIBELE SOMBRA DE ALENCAR ARARIPE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:34

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141111121

26/03/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

24/03/2025, 10:20

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 165026056

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 165026056

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165026056

25/09/2025, 16:25

Juntada de certidão de custas - guia vencida

24/07/2025, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 14:35

Despacho

•16/07/2025, 18:58

16/07/2025, 18:58

Juntada de certidão de custas - guia gerada

25/06/2025, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de JOSE ERONIDES COSTA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:33

Conclusos para despacho

02/05/2025, 13:25

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/04/2025, 00:50

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 18:22

Decorrido prazo de CIBELE SOMBRA DE ALENCAR ARARIPE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:34

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141111121

26/03/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

24/03/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Executado(a): EXECUTADO: JOSE ERONIDES COSTA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0601919-32.2020.8.06.0001 Apensos: [3018718-12.2024.8.06.0001] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seu advogado, para que proceda o recolhimento das custas finais, nos termos da sentença e das respectivas guias. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 21 de março de 2025 LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Servidor (a)

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141111121

24/03/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141111121

21/03/2025, 15:57

Juntada de ato ordinatório

21/03/2025, 15:56

Juntada de certidão de custas - guia gerada

21/03/2025, 15:31

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 12/05/2022

04/12/2024, 16:00

Juntada de Certidão

04/12/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 18:30

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:11

Juntada de Certidão

06/02/2024, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/08/2023, 16:30

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 20:25

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0080/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 2898

02/08/2022, 21:04

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 02:24

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0074/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 2892

25/07/2022, 20:34

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 06:42

Mov. [41] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 17:56

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

06/04/2022, 17:18

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01339814-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2022 17:29

05/04/2022, 17:51

Mov. [38] - Concluso para Sentença

04/04/2022, 15:31

Mov. [37] - Documento

04/04/2022, 15:30

Mov. [36] - Provisório

25/02/2022, 16:32

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

25/02/2022, 16:32

Mov. [34] - Por decisão judicial: Recebidos hoje. Em razão do parcelamento do débito, suspendo o curso da execução até 28/02/2022. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de quinze (15) dias. Observe-se que as custas processuais ainda não foram recolhidas.

25/02/2022, 14:51

Mov. [33] - Encerrar análise

24/02/2022, 11:50

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/02/2022, 11:50

Mov. [31] - Documento

24/02/2022, 11:50

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01905400-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/02/2022 16:28

23/02/2022, 16:43

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0023/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 2786

16/02/2022, 21:33

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022, 11:38

Mov. [27] - Mero expediente: R.H. Tendo em vista a manifestação da procuradoria fiscal às fls. 22/23, intime-se o executado, através de seu advogado, para, querendo, proceder o parcelamento do débito administrativamente, diretamente através da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza PGM. Expedientes necessários.

23/01/2022, 15:19

Mov. [26] - Encerrar análise

07/01/2022, 14:35

Mov. [25] - Concluso para Despacho

07/01/2022, 14:35

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01470470-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/12/2021 06:05

22/12/2021, 06:40

Mov. [23] - Certidão emitida

17/12/2021, 04:33

Mov. [22] - Certidão emitida

06/12/2021, 18:19

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 17, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/12/2021, 16:09

Mov. [20] - Concluso para Despacho

08/10/2021, 11:28

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02360255-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/10/2021 10:18

08/10/2021, 10:39

Mov. [18] - Mero expediente: R.H. Expeça-se edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela exequente.

01/07/2021, 15:32

Mov. [17] - Certidão emitida

25/03/2021, 08:42

Mov. [16] - Concluso para Despacho

15/03/2021, 21:31

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01935082-2 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 15/03/2021 14:35

15/03/2021, 15:03

Mov. [14] - Certidão emitida

12/03/2021, 09:34

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 10.

09/03/2021, 14:31

Mov. [12] - Certidão emitida

07/11/2020, 08:28

Mov. [11] - Documento

07/11/2020, 08:28

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2020, 01:35

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/181606-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2020 Local: Oficial de justiça - Alzira Rebouças Pinheiro Sampaio

05/10/2020, 15:37

Mov. [8] - Mero expediente: Vistos. Diante da certidão retro, dando conta da inércia do executado, EXPEÇA-SE o competente Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, a fim de penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, observando, contudo, os arts. 10 e 11 da lei nº 6.830/80. Cumpra-se.

07/05/2020, 19:14

Mov. [7] - Concluso para Despacho

28/04/2020, 10:00

Mov. [6] - Decurso de Prazo

10/03/2020, 16:09

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR079084954TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Jose Eronides Costa Diligência : 20/02/2020

20/02/2020, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

11/02/2020, 14:39

Mov. [3] - Citação: notificação/R.H. Vistos em inspeção. Cite-se, observadas as determinações do art. 7º, incisos I a V, e art. 8º, incisos I a IV, da Lei nº 6830/80. Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

03/02/2020, 13:18

Mov. [2] - Conclusão

21/01/2020, 09:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 15:56

Despacho

•12/09/2024, 18:30

Sentença

•12/05/2022, 17:56

Documentos Diversos

•25/02/2022, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2020, 13:18