Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0050971-25.2021.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 22.468,68

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1ª Turma do Nucleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Partes do Processo

CARLOS ENEAS RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA

OAB/CE 24934·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801·CPF·Representa: Réu

ISABELA TAINNE BATALHA GUIMARAES

OAB/CE 50731·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CARLOS ENEAS RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 23:42

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 23:42

Juntada de certidão

03/06/2025, 23:37

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:36

Juntada de Petição de Contra-razões

19/05/2025, 15:42

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151995366

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151995366

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151995366

24/04/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:38

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:28

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:08

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:08

Juntada de Petição de Apelação

16/04/2025, 21:11

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 141129394

26/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 141129395

26/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 23:42

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 23:42

Juntada de certidão

03/06/2025, 23:37

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:36

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 11:38

Intimação da Sentença

•21/03/2025, 17:54

19/05/2025, 15:42

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151995366

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151995366

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151995366

24/04/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:38

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:28

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:08

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:08

Juntada de Petição de Apelação

16/04/2025, 21:11

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 141129394

26/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 141129395

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ENEAS RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 138097225. MOMBAÇA/CE, 21 de março de 2025. ANTONIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA À Disposição INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0050971-25.2021.8.06.0126 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ENEAS RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 138097225. MOMBAÇA/CE, 21 de março de 2025. ANTONIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA À Disposição INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0050971-25.2021.8.06.0126 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141129394

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141129395

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141129395

21/03/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141129394

21/03/2025, 17:54

Julgado improcedente o pedido

21/03/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 16:45

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/02/2025, 22:22

Mov. [36] - Julgamento em Diligência | Migre-se o feito para o Pje. Apos, faca-se conclusao para sentenca. Expedientes necessarios.

05/11/2024, 09:56

Mov. [35] - Concluso para Sentença

06/05/2024, 15:11

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0065/2024 Data da Disponibilizacao: 04/04/2024 Data da Publicacao: 05/04/2024 Numero do Diario: 65/2024 Pagina:

04/04/2024, 13:27

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 13:26

Mov. [32] - Decisão Interlocutória de Mérito | Ausente interesse na producao de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Intimem-se. Aguarde-se em secretaria eventual impugnacao. Decorrido o prazo, SEM manifestacao, faca-se conclusao para sentenca. Expedientes necessarios.

04/04/2024, 11:27

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2023, 16:11

Mov. [30] - Decurso de Prazo

12/12/2023, 16:09

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01806681-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2023 09:57

29/08/2023, 10:15

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2023 Data da Disponibilizacao: 11/08/2023 Data da Publicacao: 14/08/2023 Numero do Diario: Pagina:

11/08/2023, 11:40

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2023, 11:38

Mov. [26] - Mero expediente | As partes, o prazo comum de 10 (dez) dias, para, querendo, apresentar documentos e dizerem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, voltem os autos conclusos. Expedientes necessarios.

08/08/2023, 15:46

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01803761-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2023 10:43

23/05/2023, 10:49

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01801332-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2023 11:26

28/02/2023, 11:57

Mov. [23] - Concluso para Despacho

06/12/2022, 12:35

Mov. [22] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

14/11/2022, 14:06

Mov. [21] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

14/11/2022, 14:05

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01808212-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2022 16:03

11/11/2022, 16:37

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência

11/11/2022, 15:10

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01808202-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/11/2022 23:02

11/11/2022, 00:12

Mov. [17] - Certidão emitida

03/11/2022, 00:39

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0156/2022 Data da Disponibilizacao: 24/10/2022 Data da Publicacao: 25/10/2022 Numero do Diario: 156/2022 Pagina:

24/10/2022, 08:42

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 08:41

Mov. [14] - Certidão emitida

21/10/2022, 16:32

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 14:09

Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/11/2022 Hora 15:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

17/10/2022, 10:38

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01804707-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/07/2022 11:56

20/07/2022, 11:58

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01803782-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/06/2022 17:44

10/06/2022, 17:48

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 10:04

Mov. [8] - Conclusão

09/05/2022, 15:07

Mov. [7] - Concluso para Despacho

06/12/2021, 12:09

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00175272-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2021 10:17

30/11/2021, 10:24

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0075/2021 Data da Disponibilizacao: 12/11/2021 Data da Publicacao: 16/11/2021 Numero do Diario: Pagina:

12/11/2021, 12:49

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021, 12:47

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2021, 19:27

Mov. [2] - Conclusão

09/10/2021, 13:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/10/2021, 13:09

Intimação da Sentença

•21/03/2025, 17:54

Sentença

•21/03/2025, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2024, 09:56

Interlocutória

•04/04/2024, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2023, 15:46

Ata de Audiência (Outras)

•11/11/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:09

Interlocutória

•10/05/2022, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2021, 19:27